Gerência de Análise e Prestação de Contas - PDDE

1. CALENDÁRIO – CRONOGRAMA – ORIENT.-ROTEIRO PARA CONS.-2022-2023

1. CALENDÁRIO ANUAL AÇÕES GAPC-Baixar

2. CRONOGRAMA Calendário ENTREGA PROC. PC Baixar

3.-ORIENTACOES-FNDE-e-GAPC-2021-2022.Baixar

2. CHECK-LIST- RELAÇÃO DOC.OFICIAIS E REPROGR

0.-CHECKLIST-RELACAO-DOC.-NOVA Baixar

1.-OFICIO-ENCAM.-E-OFICIO-REPROGR.Baixar

2.-ATA-INICIAL-ATA-RESOL.06-SEG.NA-ESCOLA Baixar

3.-ROL-DE-MATERIAIS Baixar

4.-PLANO-DE-APLICACAO Baixar

5.-LIBERACAO-Consultas-Gerais-MODELO-CONSULTA-POR-ESCOLA Baixar

6.-RELACAO-DE-BENS-ADEQUIRIDOS-OU-PRODUZIDOS Baixar

7.-TERMO-DE-DOACAO Baixar

8.-MODELOS-NF-RECIBO-DAM-DARF-GPs Baixar

09.-COMPROVANTES-DE-PAGAMENTO-CHEQUE-E-COMPROV.-DE-PAGTO-COM-CARTAO-PDDE Baixar

10.-PESQUISAS-DE-PRECO-1-2-e-3-FORM.-CONSOLIDACAO-PESQUISA.Baixar

11.-DOCUMENTOS-PESSOAIS-DOS-PREST-SERV-P.FISICA Baixar

12.-ATA-DE-CONSOLIDACAO-DE-PESQUISAS-DE-PRECOS Baixar

13.-MODELOS-DE-JUSTIFICATIVAS-EVENTUAIS-ATESTADOS-CARTAS-DE-CORRECOES Baixar

14.-TERMO-ADESAO-E-COMPROM.-15..2.-TERMO-ADESAO-E-COMP.VOLUN_.-TEMPO-APRENDER Baixar

15.-DOCUMENTOS-PESSOAIS-DOS-MONITORES-VOLUNTARIOS-ETC…Baixar

16.-RELAT.MAISALFA17.2.NOVOMAISEDUC.17.3.T.APRENDER17.4.REC_.TAPRENDER Baixar

17-COMPROV.PAGAMENTO-MEDIADORES-FACILITADORES-VOLUNTARIOS-CHEQUE-NOMINAL Baixar

18.-REGISTRO-FOTOGRAFICO-BENS-DE-CAPITAL-e-SERV-EXECUTantes-e-depois Baixar

19.-MODELO-DE-GRU-GUIA-DE-RECOLHIMENTO-DA-UNIAO-1 Baixar

20.-EXTRATOS-BANCARIOS-MENSAIS-JAN-a-DEZ-CONTA-CORRENTE-APLICACAO-IN-1 Baixar

21.-MODELO-DO-CARTAO-PDDE Baixar

22.-CONCILIACAO-BANC.-SOMENTE-NOS-CASOS-ESPECIFICADOS-NO-ART.2o-DA-RESOL.No-15-2014 Baixar

23.-ANALISE-FISICO-FINANCEIRA-DO-SIACON Baixar

24.-DEMONSTRATIVO-DA-EXECUCAO-DA-RECEITA-E-DA-DESPESA-E-DE-PAGAMENTOS-EFETUADOS Baixar

25.-PARECER-DA-COMISSAO-FISCAL-COM-EXECUCAO-26.2.-PARECER-DA-COM.FISCAL-SEM-EXECUCAO Baixar

26.-ATA-FINAL Baixar

3. RESOLUÇÕES

1.-RESOLUCAO-No-06-DE-04-DE-MAIO-DE-2023-PARA-A-PROTECAO-DO-AMBIENTE-ESCOLAR Baixar

2.-RESOLUCAO-No-10-DE-8-DE-DEZEMBRO-DE-2022-PRIMEIRA-INFANCIA-ESCOLAR Baixar

3-RESOLUCAO-No-06-DE-20-DE-ABRIL-DE-2021-1-TEMPO-DE-APRENDER Baixar

4.-RESOLUO-N-03-DE-19-DE-MAIO-DE-2022-EDUCACAO-E-FAMILIA Baixar

5.-RESOLUCAO-No10-DE-23-DE-JULHO-DE-2021-BRASIL-NA-ESCOLA Baixar

6.-RESOLUCAO-No-06-DE-27-DE-JUNHO-DE-2022-COMPLEMENTO-DA-RESOLUCAO-No15 Baixar

7.-RESOLUCAO-No-15-DE-16-DE-SETEMBRO-DE-2021 Baixar

8.-RESOLUCAO-No-07-DE-08-DE-MAIO-DE-2020-Prorogacao-dos-prazos-envio-de-PC Baixar

09.-RESOLUCAO-No-09-DE-25-DE-MAIO-DE-2020-Torna-sem-efeito-Res.-07-de-08.05.2020 Baixar

10.-RESOLUCAO-No-7-DE-22.3.2018-Programa-Mais-Alfabetizao Baixar

11.-BAIXAR-RESOLUCAO-No-15-DE-06.12.2017-Proce.Transfe.-de-Recursos-financ.-apoio-suplementar-Ed.-Infantil Baixar

12.-RESOLUCAO-No-9-DE-13.04.2018-Educacao-Conectada Baixar

13.-RESOLUCAO-No-20-DE-19-DE-OUTUBRO-2018-escola-acessivel Baixar

14.-RESOLUCAO-No-10-DE-09.08.2017-Prazo-para-prestar-conta-SIGP Baixar

15.-RESOLUCAO-No-2-DE-30.03.2015-Altera-o-§3odo-art.2o-da-Reso.15-2014 Baixar

16.-RESOLUCAO-No-38-DE-03.12.2015-Cons.-Munic.-Educ.-2015-pag.-25-arts.-261-a-265 Baixar

17.-RESOLUCAO-No-18-DE-21.05.2013-Sustentavel Baixar

18.-RESOLUCAO-No-2-DE-18.01.2012-Utilizacao-obrigatoria-SiGPC Baixar

19.-BAIXAR-RESOLUCAO-No-31-DE-30.09.2003-Reg.-Interno-FNDE Baixar

4. MANUAIS DE PROGRAMAS PDDE

1.-GUIA-DE-ORIENTACOES-PDDE-FEDERAL-2021 Baixar

2.-ORIENTACOES-DO-PROGRAMA-SALA-DE-RECURSOS Baixar

3.-MANUAL-CARTAO-PDDE-2018 Baixar

5.-ORIENTACOES-2013-ESC.-ACESSIVEL-PRESTAC.-CONTAS Baixar

6.-MANUAL_PROG.-ESC._ACESSIVEL Baixar

7.-CADERNO-ORIENTADOR-Prog.-Mais-Educ.-PNME-2018 Baixar

8.-MANUAL-OPERACIONAL-PROG.MAIS-ALFABETIZACAO-PMALFA-2018 Baixar

9.-caderno-tecnico-BRASIL-NA-ESCOLA Baixar

MEMO-CIRC.N.o-017-023-DAGESEMEDDO-PDDEWEB-FNDE-ABRE-O-SISTEMA-DE-ATUAL2023 Baixar

5. PORTARIAS

1.-PORTARIA-No-0639-2022 Baixar

2.-PORT.-448-2002-Nat.-Desps.-Parte-I Baixar

3.-PORT.-448-2002-Nat.-Desps.-Parte-II-Atualizacoes-2019-Classificacao-de-Materiais Baixar

4.-PORT.-0526-2014-CRIACAO-COMISSAO-DE-FISCALIZACAO.-PDDE-VALIDA-ATE-A-PUBLICACAO-DA-NOVA-PORTARI Baixar

5.-PORTARIA-No-177-DE-30-DE-MARCO-DE-2021-PROGRAMA-BRASIL-NA-ESCOLA Baixar

6. DECRETOS LEI

1.-DECRETO-No-11.317-DE-29-DE-DEZEMBRO-DE-2022 Baixar

2.-Lei-14133-2021-.-NOVA-LEI-DE-LICITACAO-2021 Baixar

3.-DECR.-No-2682-2013-REGIM.INTERNO-SEMED Baixar

4.-DECR.-No-850-DOM-2671-25.04.2011-CAD1-BENS-Controle-Movim.Utiliz.e-Guarda Baixar

5.-LEI-4.320-1964-DEFINE-MATERIAL.-PERMANENTE-E-CONSUMO Baixar

6.-LEI-2223-2017-COMISSAO-ETICA-E-SINDICANCIA-1-Constutui-Comissao Baixar

DECR.-No-3723-2017-COMISSAO-ETICA-E-SINDICANCIARegulamenta-ciracao-Comissao Baixar

7. PASSO-A-PASSO

1.-PASSO-A-PASSO-SIACON-PDDE Baixar

2.-SIGPC-ACESSO-PUBLICO Baixar

3-.PASSO-A-PASSO-PARA-CONSULTA-POR-ESCOLA Baixar

4.-PREENCHIMENTO-E-EMISSAO-DE-GRU-SIMPLES Baixar

5.-PASSO-A-PASSO-PDDEWeb-2018 Baixar

8. FLUXOGRAMA

1.-FLUXOGRAMA-I-E-II-2023-NOVO Baixar

FLUXOGRAMA-I-E-II-2023-IMAGEM Baixar

FLUXOGRAMA-I-E-II-2023-NOVO Baixar

9. LINKS

LINKS-PARA-ACESSO Baixar

10. PERGUNTAS E RESPOSTA – FNDE

PERGUNTAS-E-RESPOSTAS-SOBRE-PDDE Baixar

BG Grafismos

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