LEI Nº 2.078, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras
providências.
LEI Nº 1.118, DE 01 DE SETEMBRO DE 1971
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.
LEI Nº 1624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores públicos da Área Administrativa da Educação Municipal, estabelecendo o quantitativo de vagas por cargo, e dá outras providências.
LEI Nº 2.078, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), suas finalidades e competências, fixa seu quadro de cargos comissionados e dá outras providências. [INSALUBRIDADE]
LEI N° 1.126, DE 05 DE JUNHO DE 2007
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município e adota outras providências.
LEI N° 1.202, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2007
Altera dispositivos da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências.
LEI N° 1.412, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 (Altera a Lei)
Modifica o artigo 62 da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, cria os cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
LEI N° 1.412, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 (Republicada modifica Lei)
Modifica o artigo 62 da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, cria os cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências.
LEI N° 1.621, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Altera os dispositivos que especifica, da Lei nº 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério do Município de Manaus e dá outras providências.
LEI N° 1.878, DE 04 DE JUNHO DE 2014
Altera o valor do auxílio-alimentação e autoriza o Poder Executivo a reajustar os valores dos auxílios moradia e alimentação, instituídos pela Lei nº 1.790, de 12 de novembro de 2013.
