A Gerência de Engenharia Sanitária tem um papel essencial na proteção da saúde pública em Manaus. A fiscalização contínua é um pilar para a segurança da sociedade. Nosso compromisso é assegurar que os serviços de saúde operem com qualidade, prevenindo riscos e promovendo um ambiente urbano mais seguro e saudável para todos.
Uma de nossas principais atribuições é a análise dos Projetos Básicos Arquitetônicos (PBA) de estabelecimentos como clínicas, laboratórios, drogarias, distribuidoras e atacadistas de medicamentos e correlatos.
Além disso, realizamos inspeções técnicas sempre que há denúncias de irregularidades sanitárias em estabelecimentos de saúde e demais locais sujeitos a nossa fiscalização. Podemos citar, como exemplo, denúncias relacionadas ao sistema de esgotamento sanitário, descarte inadequado de resíduos de saúde e falhas em sistemas de climatização.
A participação da população é fundamental. Denúncias de irregularidades sanitárias, feitas através dos canais da Ouvidoria da Visa Manaus, nos ajudam a agir com mais eficiência e rapidez na proteção da saúde pública. Juntos, podemos construir uma Manaus mais segura e saudável.
Destacamos que as etapas de licenciamento junto à Prefeitura de Manaus, até o processo chegar à Visa Manaus, obedecem à seguinte ordem:
1. Inscrição Municipal;
2. Alvará de localização;
3. Parecer Técnico de Aprovação de Projeto, se necessário;
4. Licença sanitária.
Note-se que algumas etapas do processo são realizadas pelo regulado junto à Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea) e à Secretaria Municipal de Finanças (Semef).
O licenciamento sanitário é solicitado através do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (SLIM) da Prefeitura de Manaus. Portanto, não existe licenciamento sanitário sem protocolo SLIM.
Quando o processo chega à Visa Manaus, há dois caminhos, a depender da atividade realizada pelo estabelecimento: o processo pode se desenvolver pelo Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (SLIM) ou pelo Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged).
Vale ressaltar que o licenciamento sanitário sempre será realizado pelo SLIM. O que pode ocorrer é a análise de PBA através do Siged, sempre precedida de cadastro no SLIM.
E-mail: visamanaus.engenharia@gmail.com