Lei 2.320/18 – Criação da Escola de Saúde Pública de Manaus
Portaria nº 591/2018-ESAP/SEMSA – Aprova Regimento Interno da ESAP
Portaria nº 036/2021-ESAP/SEMSA – Bolsistas submetidos a legislação vigente
Portaria nº 042/2022-ESAP/SEMSA – Atualiza o PROEXT SAÚDE
Portaria nº 709/2022-ESAP/SEMSA – Atualiza Comissão Processo Seletivo
Portaria nº 175/2023-ESAP/SEMSA – Atualiza o PROMAIS
Portaria nº 268/2023-ESAP/SEMSA – Altera o Colegiado da ESAP
Portaria nº 320/2023-ESAP/SEMSA – Altera a composição do Conselho Consultivo
Portaria nº 390/2023-ESAP/SEMSA – Composição do Comitê Científico da ESAP
Portaria nº 392/2023-ESAP/SEMSA – Aprova Regimento Interno do Colegiado da ESAP