O que é
A promoção da saúde consiste em um conjunto de estratégias, políticas, ações e intervenções com o propósito de melhorar a qualidade de vida dos indivíduos e coletividades na medida em que atua sobre os condicionantes e determinantes sociais de saúde, de forma intersetorial e com participação popular, promovendo escolhas saudáveis por parte dos indivíduos e coletividades no território onde estão inseridos.
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) foi instituída pela Portaria MS/GM nº 687, de 30 de março de 2006, e atualizada pela Portaria nº 2446, de 11 de novembro de 2014, que por sua vez foi revogada pela Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas a respeito das políticas nacionais do SUS.
A PNPS confirmou o compromisso do Brasil com a ampliação e qualificação de ações de promoção da saúde nos serviços e na gestão do SUS, estando inserida na agenda estratégica de gestores dos SUS e nos Planos Nacionais de Saúde (BRASIL, 2017).
Os principais objetivos das estratégias de promoção da saúde são disseminar a qualidade de vida e diminuir a vulnerabilidade e os riscos à saúde que podem ser provocados por circunstâncias como: modo de vida, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços essenciais.
No município de Manaus, a gestão da promoção da saúde atua mediante os núcleos de Causas Externas, Educação em Saúde e Hábitos de Vida Saudável.
Saúde para você
– Alimentação e saúde;
– Exercício e bem-estar;
– Cuide das emoções;
– Respire! Diga não ao tabagismo;
– Cultura da Paz;
– Saúde e meio ambiente;
– Autocuidado.
Educação em saúde
O que é?
É um jeito de pensar e fazer processos educativos e práticas com consciência crítica e cidadania participativa. O popular se expressa na busca da superação das desigualdades sociais e de todas as formas de discriminação e violência e opressão. A construção compartilhada é uma de suas marcas, sendo que busca o “fazer com” o povo e não “para” o povo.
A Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEP-SUS), publicada em 19 de novembro de 2013, propõe metodologias e tecnologias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo com a participação popular, a gestão participativa, o controle social, o cuidado, a formação e as práticas educativas em saúde.
É uma prática voltada para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde a partir do diálogo entre a diversidade de saberes, valorizando os saberes populares, a ancestralidade, a produção de conhecimentos e a inserção destes no SUS.
As práticas e as metodologias da Educação Popular em Saúde (EPS) possibilitam o encontro entre trabalhadores e usuários, entre as equipes de saúde e os espaços das práticas populares de cuidado, entre o cotidiano dos conselhos e dos movimentos populares, ressignificando saberes e práticas.
A Educação Popular em Saúde propõe ações em quatro eixos estratégicos:
- Participação, controle social e gestão participativa;
- Formação, comunicação e produção de conhecimento;
- Cuidado em saúde;
- Intersetorialidade e diálogos multiculturais.
A PNEPS-SUS é orientada pelos seguintes princípios:
- Diálogo;
- Amorosidade;
- Problematização;
- Construção compartilhada do conhecimento;
- Emancipação;
- Compromisso com a construção do projeto democrático e popular.
Principais atividades de prevenção
O Setor de Educação em Saúde e Mobilização Social é a área técnica que atua na mudança de comportamento da população por meio de estratégias construtivistas que gerem reflexão sobre a promoção da saúde e prevenção de doenças, contribuindo assim para melhoria da qualidade de vida da população e para redução da morbimortalidade por doenças transmissíveis e não transmissíveis.
Estratégias dialógicas
A teoria construtivista de aprendizagem preceitua que todos nós construímos e reconstruímos o nosso conhecimento ao longo de nossa vida, a todo o momento, com base nas nossas próprias experiências, nas relações que tivemos com as outras pessoas e com o nosso ambiente de vida. O conhecimento não nasce com as pessoas, nem é transmitido de uma para a outra, mas sim são adquiridas, pouco a pouco, como as peças de um quebra-cabeça, que vão se juntando, até formarem um todo.
O Educador em Saúde trabalha a partir de perguntas, nunca a partir de respostas prontas. Respostas prontas significam apenas reproduzir um conhecimento, enquanto o questionamento produz conhecimento. Por meio delas o Educador busca a troca de experiências com a comunidade, promovendo descobertas coletivas e novas interpretações do conhecimento.
A exposição dialogada valoriza as trocas interpessoais e as iniciativas da população com o educador em saúde, buscando a compreensão do saber popular. O usuário é reconhecido como sujeito que tem muito a compartilhar sobre o processo saúde-doença e cuidado.
A roda de conversa é uma estratégia que visa estabelecer interação em grupo. Ela possui objetivo, tempo e produto final. É uma estratégia que explora a espontaneidade, o contato visual (em virtude da organização das cadeiras em formato de círculo), a horizontalidade, a valorização dos saberes, a troca de experiências, crenças, valores, hábitos, preconceitos e percepções no trato de determinadas questões.
Estratégias expositivas e lúdicas
Considerando a existência de diversas formas de aprendizagem, as ações expositivas visam explorar o sentido visual. Em outras palavras, certamente você deve conhecer alguém que compreenda melhor apenas ouvindo, mas há também aquelas que aprendem mais vendo e dialogando. Dessa forma, a Educação em Saúde também atua na confecção de diversos materiais que propiciam a melhor visualização dos temas abordados: maquetes, cenários, imagens, esculturas entre outros. Estes materiais são geralmente confeccionados com materiais recicláveis e utilizados para despertar a curiosidade e o interesse dos sujeitos, a fim de disparar o processo dialógico.
As atividades lúdicas são ideais para promover o desenvolvimento infantil. Elas podem ser utilizadas em várias ocasiões. As brincadeiras e os jogos são direcionados de acordo com a idade e capacidade de cada criança. É fundamental ter isso em mente para que a criança consiga acompanhar o conteúdo abordado pelo educador em saúde.
Para obter bons resultados com este público, é preciso inovação na educação em saúde de forma interativa entre o educador e as crianças. É no lúdico que se encontra a melhor forma de compartilhar informações sobre saúde e doenças, além de extrair os conhecimentos preexistentes.
Curso de aperfeiçoamento em educação popular em saúde
O curso do EdpopSUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com a Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). O curso tem objetivo de contribuir com a implantação da PNEPS-SUS, promovendo a qualificação da prática educativa de profissionais e lideranças comunitárias que atuam em territórios com cobertura da Atenção Básica do SUS. O curso é direcionado, sobretudo, à formação de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).
A educação popular parte do princípio de que todo ser humano é detentor de saberes e de que os saberes derivam das experiências de vida. Isso significa que os saberes são tão diversos quanto as trajetórias de vida, que envolvem as experiências familiares, comunitárias, escolares e aquelas relativas ao mundo do trabalho. Somos, todos nós, educadores e educandos, sujeitos ricos de história. Considerando isso, a principal idéia é que o Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde construa sua base teórica a partir das vivências e reflexões sobre as experiências dos sujeitos, em diálogo com os saberes já sistematizados sobre os temas que serão abordados.
O curso fundamenta-se em uma metodologia participativa, na qual os temas devem ser debatidos e consolidados durante todo o percurso, entre educadores e educandos, possibilitando um processo mútuo e dialógico de produção de saberes, com base na problematização da realidade vivenciada pelos participantes no contexto do SUS. Sendo assim, o próprio curso deverá ser um espaço para vivenciar a educação popular e uma experiência de gestão compartilhada entre educandos e educadores.
O curso tem carga horária de 160 horas, sendo 136h presencial e 24h de trabalho de campo.
Conteúdo programático
O material didático deste curso é constituído por um guia e um livro de Textos de Apoio, que organiza e disponibiliza o conteúdo considerado fundamental para o seu desenvolvimento.
Formação em Manaus
Em 2018, entre agosto e novembro, foi realizada uma capacitação em Manaus onde foram capacitados três (3) turmas perfazendo um total de 80 servidores (ACS, ACE e demais categorias profissionais) além de participantes de movimentos sociais.
Como encerramento do curso foi realizado em 28/11/2018, no centro de Convenções Vasco Vasques, a I Mostra de Educação Popular em Saúde do Amazonas, onde foi apresentado a trajetória formativa do EdPopSUS – Manaus, apresentações culturais com participação dos educandos e residentes dos territórios onde foi realizada a formação e uma exposição de experiências e práticas de Educação Popular em Saúde.
Em dezembro de 2018, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizou o 1º Encontro Nacional do Curso de Aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde (EdPOpSUS), em Caucaia (CE). O evento marcou o encerramento da II edição do curso executado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz e contou com a participação de 4 educandos das turmas de Manaus.
O Encontro Nacional teve como objetivo apresentar a trajetória do projeto, realizar avaliação do curso e discutir perspectivas futuras, além de compartilhar as vivências e aprendizados dos educandos e educadores no decorrer da capacitação.
Fotos das turmas
Turma 1: Oeste, Sul e Rural
Educadores: Gabriela Santos e Valber Holanda
Turma 2: Norte
Educadores: Carmem Marques e Sérgio Uchoa
Turma 3: Leste
Educadores: Eney Pinheiro e Rosangela Melo
Novas turmas
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA firmou uma parceria com a Escola Politécnica Joaquim Venâncio para realização de mais quatro turmas do curso de aperfeiçoamento em Educação Popular em Saúde, que deveriam ocorrer no primeiro semestre de 2020, entretanto em virtude da pandemia, essa formação precisou ser adiada para um momento seguro.
Links
Política Nacional de Educação Popular em Saúde
Folheto Política, eixos estratégicos e princípios PNEPS-SUS
Fotos e vídeos I Mostra de Educação Popular em Saúde Amazonas
Fotos I Encontro Nacional de Educação Popular em Saúde – Participação Amazonas
