Objetivo
O Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal (CMPOMIF) de Manaus tem como finalidade atuar de forma interinstitucional e multiprofissional na análise dos óbitos maternos, infantis e fetais, identificando fatores de risco e determinantes sociais associados. A partir dessas análises, o Comitê elabora recomendações técnicas e assessora a gestão municipal na formulação, execução e monitoramento de políticas públicas voltadas à atenção integral à saúde da mulher e da criança, contribuindo para a redução desses óbitos e o aprimoramento da assistência.
Natureza e atuação
O CMPOMIF possui caráter autônomo, técnico-consultivo, ético, científico e
educativo, com atuação sigilosa, não coercitiva e não punitiva. Configura-se como
instância de apoio técnico e acompanhamento contínuo das ações de vigilância e
cuidado materno-infantil no município.
Composição
O Comitê é composto por 54 instituições, entre órgãos públicos e privados,
abrangendo:
- Secretaria Municipal e Estadual de Saúde;
- Fundação de Vigilância em Saúde;
- Maternidades e Hospitais públicos e privados;
- Assistência Social e Cidadania;
- Conselhos de Direitos, Conselhos de Classe e Sociedades Científicas;
- Entidades da ONU e da CNBB;
- Representações da Saúde Indígena, Ensino e Pesquisa;
- Órgãos de Controle Social e Sociedade Civil Organizada.
Diretoria (Gestão 2024–2026) Eleita em 07 de fevereiro de 2024, conforme Portaria nº 241/2024-DAP/SEMSA, publicada no DOM nº 5.796, de 02 de abril de 2024:
- Presidente: Lúcia Marques de Freitas
- Vice-Presidente: Elena Marta Amaral dos Santos
- Primeira Secretária: Neide Maria Negreiros Costa
- Segunda Secretária: Gerda Coelho Costa
Ações
- Boletim Epidemiológico anual;
- Calendário de reuniões e atividades;
- Estruturação de Comissões e Subcomissões Técnicas;
- Eventos científicos e acadêmicos;
- Informativos técnicos e científicos;
- Legislação, regimento interno e relatórios;
- Recomendações.
Contato: cmpomif.semsa@gmail.com