Termo de Fomento nº 001/2025 – SEMTEPI
Data de assinatura: 28/07/2025
OSC: INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA- PRÓ MENOR DOM-BOSCO
CNPJ: 04.373.163/0081-55
Objeto: O presente termo de Fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 109/2024, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, de autoria do Vereador Marcelo Serafim, tem por objeto o repasse de recurso financeiro destinado a OSC precitada, para a realização do projeto PROJETO JOVEM EM MOVIMENTO, tudo na forma do Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil.
Valor da Parceria: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 12/05/2026
Processo SIGED: 2025.14000.14012.0.00090.
Termo de Fomento nº 001-2025 -Semtepi – Plano de Trabalho
TF 001 – 2025 – SEMTEPI – PLANO DE TRABALHO – SALESIANA
Termo de Fomento nº 002/2025 – SEMTEPI
Data de assinatura: 03/07/2025
OSC: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL- AMAZONAS SEMPRE VIVO-ASV
CNPJ: 10.266.604/0001-38
Objeto: O presente Termo de Fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 235/2024, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, de autoria do Vereador Mitoso, tem por objeto o repasse de recurso financeiro destinado a OSC precitada, para a realização do projeto RENOVA VIDAS, tudo na forma do Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil.
Valor da Parceria: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 05/03/2026
Processo SIGED: 2025.14000.14012.0.000090.
TF 002 – 2025 – SEMTEPI – PLANO DE TRABALHO – AMAZONAS SEMPRE VIVO
Termo de Fomento nº 005/2025 – SEMTEPI
Data de assinatura: 28/07/2025
OSC: INSTITUTO ILUMINAR
CNPJ: 09.079.650/0001-49
Objeto: O presente termo de Fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 051 /2024, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, de autoria do Vereador Fransuá, tem por objeto o repasse de recurso financeiro destinado a OSC precitada, para a realização do projeto CAPACITAR PARA EMPREENDER, tudo na forma do Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil.
Valor da Parceria: R$ 1.115.000,00 (um milhão, cento e quinze mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 17/07/2026
Processo SIGED: 2025.14000.14012.0.000107.
Termo de Fomento nº 005-2025 -Semtepi – Plano de Trabalho
TF 005-2025-PLANO DE TRABALHO- ILUMINAR
Termo de Fomento nº 001/2025 – FUMIPEQ/SEMTEPI
Data de assinatura: 02/07/2025
OSC: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA DO AMAZONAS – SINDPAM
CNPJ: 04.183.661/0001-50
Objeto: O presente termo de Fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 166/2024, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes, tem por objeto o repasse de recurso financeiro destinado a OSC precitada, para a realização da Semana da Panificação e Confeitaria do Amazonas, tudo na forma do Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil.
Valor da Parceria: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 07/01/2026
Processo SIGED: 2025.14000.14012.0.000136.
Termo de Fomento nº 001-2025 Fumipeq-Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 003/2025 – SEMTEPI
Data de assinatura: 28/07/2025
OSC: INSTITUTO SILVERIO DE ALMEIDA TUNDIS – ISAT
CNPJ: 07.566.118/0001-20
Objeto: O presente termo de Fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 080/2024, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, de autoria do Vereador Diego Afonso, tem por objeto o repasse de recurso financeiro destinado a OSC precitada, para a realização do projeto COSTURANDO BEM-ESTAR: Criatividade e Conexão para a Saúde Mental, tudo na forma do Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil.
Valor da Parceria: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 15/08/2026
Processo SIGED: 2025.14000.14012.0.000109.
Termo de Fomento nº 003-2025 -Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 006/2025 – SEMTEPI
Data de assinatura: 19/08/2025
OSC: NSTITUTO CENTRAL DAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS DO BRASIL – ICEAB
CNPJ: 48.835.567/0001-04
Objeto: O presente termo de Fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 071/2024, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, de autoria do Vereador João Carlos, tem por objeto o repasse de recurso financeiro destinado a OSC precitada, para a realização PROJETO SOCIAL CAPACITA MAIS, tudo na forma do Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil.
Valor da Parceria: R$ 165.000,00 (cento e sessenta mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 30/05/2026
Processo SIGED: 2025.14000.14012.0.000127.
Termo de Fomento nº 006-2025 -Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 007/2025 – SEMTEPI
Data de assinatura: 29/08/2025
OSC: INSTITUTO SABER
CNPJ: 29.047.117/0001-02
Objeto: presente termo de Fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 037/2024, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, de autoria do Vereador Jaildo Oliveira, tem por objeto o repasse de recurso financeiro destinado a OSC precitada, para a realização do projeto QUALIFICA MANAUS, UM DESAFIO DE QUALIDADE, tudo na forma do Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil.
Valor da Parceria: R$ R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 19/01/2026
Processo SIGED: 2025.14000.14012.0.000135.
Termo de Fomento nº 007-2025 -Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 009/2025 – SEMTEPI
Data de assinatura: 29/08/2025
OSC: INSTITUTO SOCIAL ACOLHIMENTO SOLIDÁRIO0020
CNPJ: 13.381.318/0001-01
Objeto: O presente termo de Fomento, decorre da Emenda Parlamentar nº 035/2024, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, de autoria do Vereador Jaildo Oliveira, CUJO objeto é o repasse de recurso financeiro destinado a OSC precitada, para a realização do projeto “Aprender a empreender: cursos de qualificação profissional”, ludo na forma do Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil.
Valor da Parceria: R$ R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 01/02/2026
Processo SIGED: 2025.14000.14012.0.000125.
Termo de Fomento nº 009-2025 -Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 010/2025 – SEMTEPI
Data de assinatura: 22/09/2025
OSC: ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA E ARTE CRISTÃ
CNPJ: 33.170.312/0001-00
Objeto: O presente termo de Fomento, decorre da Emenda Parlamentar nº 070/2024, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, autoria do Vereador João Carlos, cujo objeto é o repasse de recurso financeiro destinado a OSC precitada, para a realização do projeto “Crescer na Comunidade – percurso formativo – ações continuadas”, tudo na forma do Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil.
Valor da Parceria: R$ R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 19/11/2026
Processo SIGED: 2025.14000.14012.0.000129.
Termo de Fomento nº 010-2025 -Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 011/2025 – SEMTEPI
Data de assinatura: 01/10/2025
OSC: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES
SECCIONAL NO AMAZONAS.
CNPJ: 03.586.272/0001-03
Objeto: O presente Termo de Fomento tem como objetivo o repasse de recursos financeiros destinados à realização da 6ª Feira Internacional de Gastronomia Amazônia – FIGA/2025, que ocorrerá entre os dias 03 e 05 de outubro de 2025, no Centro de Convenções Vasques Vasco. A execução do evento seguirá o Plano de Trabalho apresentado pela Organização da Sociedade Civil.
Valor da Parceria: R$ R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 29/12/2025
Processo SIGED: 2025.14000.14012.0.000182.