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MANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMTEPI
FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
MODELOS DE DOCUMENTOS ANEXOS EDITAL
FICHA DE CADASTRO
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS INSTITUIÇÕES
MODELO DE DECLARAÇÕES INSTITUIÇÕES
RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
PROPOSTA PLANO DE TRABALHO
PROPOSTA PLANO DE TRABALHO FUMIPEQ
REQUERIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO
LEGISLAÇÃO
PORTARIA Nº 012.2021 – GESTOR DA PARCERIA – DOM 2016
PORTARIA Nº 052.2022 – COMISSÃO TÉCNICA MONITORAMENTO DIMICRO – DOM 5427
PORTARIA Nº 077.2022 – COMISSÃO DE SELEÇÃO – DOM 5466
PORTARIA Nº 085.2022 – COMISSÃO DE MONITORAMENTO – DOM 5475
PORTARIA Nº 001.2023 – COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – DOM 5507
PORTARIA Nº 009.2023 – COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO DO DIMICRO – DOM 5524
PORTARIA Nº 010.2023 – COMISSÃO DE SELEÇÃO – DOM 5524
PORTARIA Nº 016.2023 – COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – DOM 5542
PORTARIA Nº 017.2023 – COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – DOM 5542
PORTARIA Nº 018.2023 – COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – DOM 5542
PORTARIA Nº 019.2023 – COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – DOM 5542
DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014
LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015
TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
DESPACHOS DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021
DESPACHOS DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2022
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PORTARIA Nº 001.2023 – COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – DOM 5507
LOGOMARCAS SEMTEPI E PREFEITURA
Obs: Qualquer aplicação da marca em materiais institucionais precisa ser aprovado pela Semtepi antes de ser impresso ou divulgado. Favor consultar a Semtepi para isto.
