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MANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMTEPI

FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MODELOS DE DOCUMENTOS ANEXOS EDITAL

FICHA DE CADASTRO

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS INSTITUIÇÕES

MODELO DE DECLARAÇÕES INSTITUIÇÕES

RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE

PROPOSTA PLANO DE TRABALHO

PROPOSTA PLANO DE TRABALHO FUMIPEQ

REQUERIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO

LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 012.2021 – GESTOR DA PARCERIA – DOM 2016

PORTARIA Nº 052.2022 – COMISSÃO TÉCNICA MONITORAMENTO DIMICRO – DOM 5427

PORTARIA Nº 077.2022 – COMISSÃO DE SELEÇÃO – DOM 5466

PORTARIA Nº 085.2022 – COMISSÃO DE MONITORAMENTO – DOM 5475

PORTARIA Nº 001.2023 – COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – DOM 5507

PORTARIA Nº 009.2023 – COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO DO DIMICRO – DOM 5524

PORTARIA Nº 010.2023 – COMISSÃO DE SELEÇÃO – DOM 5524

PORTARIA Nº 016.2023 – COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – DOM 5542

PORTARIA Nº 017.2023 – COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – DOM 5542

PORTARIA Nº 018.2023 – COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – DOM 5542

PORTARIA Nº 019.2023 – COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – DOM 5542

DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016

LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014

LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

DESPACHOS DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021

DESPACHOS DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Prestação de contas

PORTARIA Nº 001.2023 – COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – DOM 5507

LOGOMARCAS SEMTEPI E PREFEITURA

Obs: Qualquer aplicação da marca em materiais institucionais precisa ser aprovado pela Semtepi antes de ser impresso ou divulgado. Favor consultar a Semtepi para isto.