Termo de Fomento nº 001/2021 – FUMIPEQ/SEMTEPI
Data de assinatura: 25/06/2021
OSC: Instituto Rio Negro
CNPJ: 06.214.218/0001-25;
Objeto: O presente termo de fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 018/2020, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2021, tem por objeto o repasse de recurso financeiro para apoiar o Instituto Rio Negro, para fins de execução do projeto “Realizar”, referente a qualificação profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade social e renda, por meio de cursos profissionalizantes, a 1.130 alunos, na forma do plano de trabalho.
Valor da Parceria: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 15/03/2022.
Processo SIGED: 2021.14000.14012.0.000006
Termo de Fomento nº 001-2021 Fumipeq – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 002/2021 – FUMIPEQ/SEMTEPI
Data de assinatura: 08/11/2021
OSC: Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Manaus – CODESE Manaus
CNPJ: 30.115.214/0001-05;
Objeto: O presente termo de fomento, decorrente de inexigibilidade de Chamamento Público, tem por objetivo a realização da 3ª Feira do Polo Digital de Manaus – FPDM, Edição 2021 a ser realizada nos dias 09, 10 e 11 de dezembro de 2021, no Centro de Convenções Vasco Vasques, na forma do plano de trabalho.
Valor da Parceria: R$ 596.870,80 (quinhentos e noventa e seis mil, oitocentos e setenta reais e oitenta centavos)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 11/05/2022.
Processo SIGED: 2021.14000.14032.0.000105.
Termo de Fomento nº 002-2021 Fumipeq – Plano de Trabalho
Termo de Colaboração nº 001/2021 – FUMIPEQ/SEMTEPI
Data de assinatura: 21/12/2021
OSC: Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica
CNPJ: 63.693.667/0001-37;
Objeto: O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021-FUMIPEQ/SEMTEPI, tem por objeto promover a execução do Projeto “Mais Inovação”, referente ao Lote 01 – “Formação de desenvolvedor Full Stack”, com o objetivo de capacitar 150 (cento e cinquenta) pessoas para o mercado de tecnologia da informação, conforme Plano de Trabalho apresentado pela OSC.
Valor da Parceria: R$ 422.601,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e um reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 30/03/2023.
Processo SIGED: 2021.14000.14012.0.000082
Termo de Colaboração nº 001-2021 Fumipeq – Plano de Trabalho
Termo de Colaboração nº 002/2021 – FUMIPEQ/SEMTEPI
Data de assinatura: 21/12/2021
OSC: Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente – IDT-CEMA
CNPJ: 10.358.053/0001-32;
Objeto: O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021-FUMIPEQ/SEMTEPI, tem por objeto promover a execução do Projeto “Mais Inovação”, referente ao Lote 03 – “Formação de Startups”, com o objetivo de formar 240 (duzentas e quarenta) pessoas com noção básica para criação de startup, conforme Plano de Trabalho apresentado pela OSC.
Valor da Parceria: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 30/03/2023.
Processo SIGED: 2021.14000.14012.0.000082
Termo de Colaboração nº 002-2021 Fumipeq – Plano de Trabalho
Termo de Colaboração nº 003/2021 – FUMIPEQ/SEMTEPI
Data de assinatura: 21/12/2021
OSC: Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente – IDT-CEMA
CNPJ: 10.358.053/0001-32;
Objeto: O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021-FUMIPEQ/SEMTEPI, tem por objeto promover a execução do Projeto “Mais Inovação”, referente ao Lote 04 – “Competição de ideias de negócios”, com o objetivo de promover 02 (dois) eventos de competição, com duração de 03 (três) dias cada, totalizando 100 (cem) vagas, para interessados no tema que sejam residentes em Manaus, que possuam CPF, com idade mínima de 17 anos e escolaridade mínima cursando o ensino médio, conforme Plano de Trabalho apresentado pela OSC.
Valor da Parceria: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 30/03/2023.
Processo SIGED: 2021.14000.14012.0.000082
Termo de Colaboração nº 003-2021 Fumipeq – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 001/2021 – SEMTEPI
Data de assinatura: 15/06/2021
OSC: Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica
CNPJ: 63.693.667/0001-37;
Objeto: O presente termo de fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 058/2020, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2021, tem por objeto o repasse de recurso financeiro para apoiar o Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica, para fins de execução do projeto “Qualificação”, referente a qualificação e capacitação profissional de jovens acima de 18 (dezoito) anos em busca do primeiro emprego, trabalhadores ativos e inativos, autônomos e empreendedores, totalizando 390 alunos, na forma do plano de trabalho.
Valor da Parceria: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 05/04/2022.
Processo SIGED: 2021.14000.14012.0.000007
Termo de Fomento nº 001-2021 Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 002/2021 – SEMTEPI
Data de assinatura: 15/06/2021
OSC: Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica
CNPJ: 63.693.667/0001-37;
Objeto: O presente termo de fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 086/2020, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2021, tem por objeto o repasse de recurso financeiro para apoiar o Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica, para fins de execução do projeto “Qualificação”, referente a qualificação e capacitação profissional de jovens acima de 18 (dezoito) anos em busca do primeiro emprego, trabalhadores ativos e inativos, autônomos e empreendedores, totalizando 420 alunos, na forma do plano de trabalho.
Valor da Parceria: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 05/04/2022.
Processo SIGED: 2021.14000.14012.0.000008
Termo de Fomento nº 002-2021 Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 003/2021 – SEMTEPI
Data de assinatura: 15/06/2021
OSC: Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica
CNPJ: 63.693.667/0001-37;
Objeto: O presente termo de fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 105/2020, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2021, tem por objeto o repasse de recurso financeiro para apoiar o Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica, para fins de execução do projeto “Manaus Visão Hack 2021”, cujo objeto é a capacitação de 475 alunos nas áreas de Inovação e Indústria 4.0 e realização de evento em formato de Hackathon, na forma do plano de trabalho.
Valor da Parceria: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 05/04/2022.
Processo SIGED: 2021.14000.14012.0.000009
Termo de Fomento nº 003-2021 Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 004/2021 – SEMTEPI
Data de assinatura: 16/06/2021
OSC: Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica
CNPJ: 63.693.667/0001-37;
Objeto: O presente termo de fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 122/2020, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2021, tem por objeto o repasse de recurso financeiro para apoiar o Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica, para fins de execução do projeto “Manaus Visão Hack Experience”, cujo objeto é oferecer a capacitação para 100 alunos nas áreas Inovação e Indústria 4.0 e realização de evento em formato de Hackathon, na forma do plano de trabalho.
Valor da Parceria: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 05/04/2022.
Processo SIGED: 2021.14000.14012.0.000010
Termo de Fomento nº 004-2021 Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 005/2021 – SEMTEPI
Data de assinatura: 16/06/2021
OSC: Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica
CNPJ: 63.693.667/0001-37;
Objeto: O presente termo de fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 140/2020, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2021, tem por objeto o repasse de recurso financeiro para apoiar o Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica, para fins de execução do projeto “Qualificação”, referente a qualificação e capacitação profissional para jovens acima de 18 (dezoito) anos em busca do primeiro emprego, trabalhadores ativos e inativos, autônomos e empreendedores, totalizando 2.000 alunos, na forma do plano de trabalho.
Valor da Parceria: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 05/04/2022.
Processo SIGED: 2021.14000.14012.0.000011
Termo de Fomento nº 005-2021 Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 006/2021 – SEMTEPI
Data de assinatura: 16/06/2021
OSC: Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica
CNPJ: 63.693.667/0001-37;
Objeto: O presente termo de fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 145/2020, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2021, tem por objeto o repasse de recurso financeiro para apoiar o Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica, para fins de execução do projeto “Qualificação”, referente a qualificação e capacitação profissional para jovens acima de 18 (dezoito) anos em busca do primeiro emprego, trabalhadores ativos e inativos, autônomos e empreendedores, totalizando 780 alunos, na forma do plano de trabalho.
Valor da Parceria: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 05/04/2022.
Processo SIGED: 2021.14000.14012.0.000013
Termo de Fomento nº 006-2021 Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 007/2021 – SEMTEPI
Data de assinatura: 16/06/2021
OSC: Instituto Rio Negro
CNPJ: 06.214.218/0001-25;
Objeto: O presente termo de fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 028/2020, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2021, tem por objeto o repasse de recurso financeiro para apoiar o Instituto Rio Negro, para fins de execução do projeto “PROGER – Programa de Geração de Emprego e Renda – Edição 2021”, referente a capacitação profissional de 1.130 indivíduos em situação de vulnerabilidade social residentes nas Zonas Norte e Leste de Manaus-AM, na forma do plano de trabalho.
Valor da Parceria: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 05/03/2022.
Processo SIGED: 2021.14000.14012.0.000005
Termo de Fomento nº 007-2021 Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 008/2021 – SEMTEPI
Data de assinatura: 17/06/2021
OSC: Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica
CNPJ: 63.693.667/0001-37;
Objeto: O presente termo de fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 145/2020, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2021, tem por objeto o repasse de recurso financeiro para apoiar o Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica, para fins de execução do projeto “Qualificação”, referente a qualificação e capacitação profissional para jovens acima de 18 (dezoito) anos em busca do primeiro emprego, trabalhadores ativos e inativos, autônomos e empreendedores, totalizando 210 alunos, na forma do plano de trabalho.
Valor da Parceria: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 05/04/2022.
Processo SIGED: 2021.14000.14012.0.000012
Termo de Fomento nº 008-2021 Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Fomento nº 009/2021 – SEMTEPI
Data de assinatura: 23/12/2021
OSC: Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica
CNPJ: 63.693.667/0001-37;
Objeto: O presente termo de fomento, decorrente da Emenda Parlamentar nº 160/2020, da Lei Orçamentária Anual – LOA 2021, tem por objeto o repasse de recurso financeiro para apoiar o Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica, para fins de execução do projeto “Qualificação”, referente a qualificação e capacitação profissional para jovens acima de 18 (dezoito) anos em busca do primeiro emprego, trabalhadores ativos e inativos, autônomos e empreendedores, totalizando 200 alunos, na forma do plano de trabalho.
Valor da Parceria: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 28/09/2022.
Processo SIGED: 2021.14000.14012.0.000014
Termo de Fomento nº 009-2021 Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Colaboração nº 001/2021 – SEMTEPI
Data de assinatura: 17/12/2021
OSC: Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica
CNPJ: 63.693.667/0001-37;
Objeto: O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021-SEMTEPI, tem por objeto promover a execução do Projeto “Qualificar é o caminho certo para empregar e empreender”, referente ao Lote 01 – “Qualificar para o 1º Emprego”, com o objetivo de oferecer capacitação e qualificação profissional a 325 (trezentos e vinte e cinco) jovens de 16 a 29 anos que procuram o primeiro emprego e jovens aprendizes, conforme Plano de Trabalho apresentado pela OSC.
Valor da Parceria: R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 28/09/2022.
Processo SIGED: 2021.14000.14006.0.000077 e 2021.14000.14010.0.000134
Termo de Colaboração nº 001-2021 Semtepi – Plano de Trabalho
Termo de Colaboração nº 002/2021 – SEMTEPI
Data de assinatura: 17/12/2021
OSC: Instituto Superior de Ensino e Pesquisa Visão Amazônica
CNPJ: 63.693.667/0001-37;
Objeto: O presente Termo de Colaboração, decorrente do Chamamento Público nº 001/2021-FUMIPEQ/SEMTEPI, tem por objeto promover a execução do Projeto “Mais Inovação”, referente ao Lote 02 – “Qualificar para empregar”, com o objetivo de oferecer capacitação e qualificação profissional a 430 (quatrocentos e trinta) trabalhadores em busca de reinserção no mercado de trabalho, conforme Plano de Trabalho apresentado pela OSC.
Valor da Parceria: R$ 219.700,00 (duzentos e dezenove mil e setecentos reais)
Data prevista para apresentação da prestação de contas: até 28/09/2022.
Processo SIGED: 2021.14000.14006.0.000077 e 2021.14000.14010.0.000135
