De forma geral, as manifestações são acolhidas pela OUVMSUS, cadastrada Nível I. Após o cadastro e a análise, as demandas são encaminhadas pelo Sistema OuvidorSUS às diversas sub-redes/Nível II, sendo estas responsáveis pela resolução das referidas demandas e conclusão das mesmas junto ao Sistema, de modo a oferecer resposta aos cidadãos que registram suas manifestações.
A OUVMSUS utiliza o Sistema OuvidorSUS para registro das manifestações, o qual gera, automaticamente, ao final do atendimento, um número de protocolo. Caso o usuário disponibilize e-mail para cadastro, link, senha e número de protocolo são encaminhados para acompanhamento de sua demanda.
A resposta/retorno ao cidadão(ã} é feita por telefone e para o e-mail cadastrado.
Na hipótese de o usuário queixar-se de resposta não satisfatória, e não tendo sido a demanda finalizada, a demanda é reencaminhada ao setor responsável pela resolutividade. Caso a demanda tenha sido finalizada, é informada ao cidadão a possibilidade de abertura de nova manifestação, ainda que se remetendo a anterior.
Tipos de Manifestação do Usuário: Elogios, solicitações, denúncias, sugestões, dúvidas ou reclamações do serviço prestado nas Unidades Municipais de Saúde.
Previsão de Prazo Máximo para Prestação do Serviço: Até 30 dias, conforme dispõe o art. 17 do Decreto Municipal nº 5.537/2023;
Requisitos, Documentos e Informações necessárias para acessar o serviço: Documentação e dados do usuário conforme o tipo de manifestação cadastrada. (Dependendo do serviço);
Prioridade no Atendimento: Ordem de Chegada
