Decisão judicial suspende solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares
09/01/2024 21h35
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Prefeitura de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), informam que a solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2027, agendada para esta quarta-feira, 10/1, está suspensa em decorrência de uma decisão judicial proferida no plantão judicial desta terça-feira, 9/1.
A administração municipal respeita e irá cumprir a decisão, mas ressalta que todas as fases do processo eleitoral foram conduzidas em estrito cumprimento da legislação vigente e da resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). E por esta razão, irá recorrer da medida nas instâncias legais cabíveis.
Assim como a eleição, realizada em um mesmo dia em todo o País, a posse dos novos conselheiros também se dará de forma simultânea em todas as cidades brasileiras, nesta quarta-feira.
