A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil, divulgou, na edição de 31/1, do Diário Oficial do Município (DOM), o calendário de feriados e pontos facultativos municipais para 2025. A programação leva em consideração as leis federais e municipais que oficializam as comemorações.
Acesse aqui o DOM
Março
- 03 de março: ponto facultativo;
- 04 de março: terça-feira de Carnaval, feriado municipal, Lei nº 448 de 11 de novembro de 1998;
- 05 de março: ponto facultativo a partir das 12 (doze) horas.
Abril
- 17 de abril: ponto facultativo;
- 18 de abril: feriado religioso da Paixão de Cristo declarado na Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro e Lei nº 1.001, de 10 de junho de 2006;
- 21 de abril: feriado nacional de Tiradentes, declarado na Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
Maio
- 1º de maio: feriado nacional do Dia Mundial do Trabalho;
- 02 de maio: ponto facultativo.
Junho
- 19 de junho: feriado religioso consagrado a Corpus Christi, instituído pela Lei nº 970, de 11 de maio de 2006;
- 20 de junho: ponto facultativo.
Setembro
- 5 de setembro: feriado municipal em que se comemora a elevação do Amazonas à categoria de Província, declarado no art. 437, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus;
- 7 de setembro: feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002.
Outubro
- 12 de outubro: feriado nacional para culto público e oficial à Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil, declarado pela Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980;
- 24 de outubro: feriado municipal em que se comemora a elevação de Manaus à categoria de Cidade, declarado no art. 437, inc. II da Lei Orgânica do Município de Manaus;
- 28 de outubro: ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal.
Novembro
- 2 de novembro: feriado nacional de Finados, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;
- 15 de novembro: feriado nacional de Proclamação da República, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;
- 20 de novembro: feriado nacional em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023;
- 21 de novembro: ponto facultativo.
Dezembro
- 8 de dezembro: feriado municipal religioso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Cidade de Manaus, instituído pela Lei nº 496, de 5 de outubro de 1999;
- 24 de dezembro: ponto facultativo;
- 25 de dezembro: feriado nacional em comemoração ao Natal, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;
- 31 de dezembro: ponto facultativo.