Legislações

Lei 2.320/18 – Criação da Escola de Saúde Pública de Manaus

Portaria nº 591/2018-ESAP/SEMSA – Aprova Regimento Interno da ESAP

Portaria nº 394/2020-ESAP/SEMSA – Regulamenta o Plano de Estágio Curricular do Curso de Medicina-PLANEC-Medicina

Portaria nº 036/2021-ESAP/SEMSA – Bolsistas submetidos a legislação vigente

Portaria nº 042/2022-ESAP/SEMSA – Atualiza o PROEXT SAÚDE

Instrução Normativa nº 001/2022-ESAP/SEMSA – Dispõe sobre os procedimentos para submissão de propostas e projetos relacionados à Educação Permanente

Portaria nº 253/2022-ESAP/SEMSA – Institui o Comitê Institucional de Iniciação Científica da SEMSA-PAIC

Portaria nº 709/2022-ESAP/SEMSA – Atualiza Comissão Processo Seletivo

Portaria nº 175/2023-ESAP/SEMSA – Atualiza o PROMAIS

Portaria nº 268/2023-ESAP/SEMSA – Altera o Colegiado da ESAP

Portaria nº 320/2023-ESAP/SEMSA – Altera a composição do Conselho Consultivo

Portaria nº 390/2023-ESAP/SEMSA – Composição do Comitê Científico da ESAP

Portaria nº 392/2023-ESAP/SEMSA – Aprova Regimento Interno do Colegiado da ESAP

Portaria 0110/2025 – Regulamentação Estágio Curricular Obrigatório

Instrução Normativa 001/2025 – Procedimentos para Formalização