Dois mil dias
28/06/2018 19h54
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FINANÇAS
Em 2 mil dias de gestão, Manaus se tornou a capital mais equilibrada fiscalmente do Brasil e a que melhor atendeu à Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o Índice Firjam 2017. A austeridade da administração municipal fez com que a capital amazonense mantivesse seus investimentos, mesmo diante da pior crise econômica do país e, mais que isso, Manaus tem ampliada a sua capacidade de investir, com a meta de chegar a 15% este ano. Com as contas organizadas, são mais recursos para investir em educação, saúde, lazer e na qualidade de vida do povo de Manaus.
A Prefeitura de Manaus também facilitou a vida dos contribuintes, integrando o atendimento dos principais órgãos licenciadores em um só local, reduzindo o tempo para abrir, regularizar e encerrar uma empresa. A agilidade na resposta às demandas é prerrogativa de uma gestão moderna e eficiente, por isso o atendimento integrado também agregou comodidade com o novo portal de serviços Manaus Atende.
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
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Administrar uma cidade requer mão firme e sensibilidade. É preciso saber cortar na carne e reduzir custeio, sem deixar de valorizar a principal força que mantém tantos serviços ao dispor da população em funcionamento: as pessoas. Em 2 mil dias de intenso trabalho para organizar a cidade, a Prefeitura de Manaus manteve seu compromisso com a valorização do servidor, sem atrasar um dia sequer o salário de seus funcionários, mantendo as datas-bases das principais categorias do serviço público municipal atualizadas, inclusive para os servidores de área não específica, que há 12 anos não recebiam reajuste.
Também é preciso pensar no futuro. Por isso, foi criado o Planejamento Estratégico “Manaus 2030”, para garantir que Manaus continue se transformando em uma cidade melhor para se viver ao longo dos próximos 12 anos, assegurando que toda ação a ser desenvolvida esteja prevista dentro do orçamento da administração municipal. Esse é só o começo de um projeto para colocar Manaus no lugar que lhe cabe como polo potencial do desenvolvimento nacional.
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PREVIDÊNCIA
O saneamento e o fortalecimento da previdência municipal foi um dos desafios que a atual administração teve que enfrentar para evitar que o caos que caracterizava a maioria dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no País se tornasse realidade em Manaus. Em quase seis anos, dois mil dias, a Previdência Municipal foi reestruturada e outros processos internos garantiram o êxito do serviço aos aposentados e pensionistas locais.
A realização de concurso público e o consequente chamamento dos aprovados, o novo Portal do Segurado, além da virtualização dos processos administrativos foram algumas das ações fundamentais para a transformação e o equilíbrio financeiro e atuarial do órgão. Em 2016 e 2017, veio o reconhecimento local e nacional do trabalho realizado, como modelo a ser seguido por regimes de previdência, além de premiações diversas. Entre elas, a de melhor capital em gestão previdenciária, concedida pela Associação Nacional das Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem).
PARCERIAS E PROJETOS
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Ao longo destes 2 mil dias de gestão, a administração municipal chegou ao entendimento de que uma gestão moderna se fazia também com parcerias, principalmente da esfera privada. A proposta foi atrair empresários para a captação de investimentos e para que junto à prefeitura passassem a zelar pela cidade. E assim criou-se a Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos (Semppe) a partir da Lei Municipal nº 2.284, de 28 de dezembro de 2017, que alterou a nomenclatura de Secretaria Municipal Extraordinária (Semex) para Semppe.
Junto a isto, a pasta recebeu o controle da água e da iluminação da cidade, herdando para si responsabilidades junto às concessionárias dos dois serviços. Hoje, com o Programa Águas para Manaus (Proama) e outras ações realizadas para a expansão do abastecimento regular, mais 700 mil pessoas da capital, espalhadas por 45 bairros, podem usufruir deste direito, recebendo água em suas torneiras.
Na iluminação, destaque para as lâmpadas de LED, que contabilizam hoje 46 mil pontos em toda a cidade e transformaram Manaus na capital do LED no país, se comparada proporcionalmente com São Paulo e sua dimensão.
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INCLUSÃO SOCIOEDUCACIONAL
A Manaus do futuro, além de mais forte institucionalmente, também será mais atrativa aos investidores, com segurança fiscal e mão-de-obra qualificada. Ao longo de 5 anos e 6 meses da atual gestão, o acesso a qualificação profissional possibilitou mudanças na qualidade de vida e melhor oportunidade no mercado de trabalho para mais de 70 mil de pessoas, beneficiadas com os programas Bolsa Universidade, que foi ampliado, Bolsa Idiomas e Bolsa Pós-Graduação, criados para fortalecer a política socioeducacional do Município.
EDUCAÇÃO
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Nos últimos 2 mil dias, Manaus tem feito a lição de casa e mostrado para o Brasil como se faz educação de qualidade, olhando para o aluno e para a maneira como ele está assimilando o conteúdo ensinado, olhando também para o professor e às ferramentas que estimulem novas práticas educacionais e, claro, para a escola e toda infraestrutura necessária para garantir um ambiente propício ao aprendizado. Essa formula garantiu que Manaus saísse da 23ª posição, em que se encontrava em 2012, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), para a 11ª posição e já com perspectivas de ficar entre as dez primeiras colocadas em 2019.
Os resultados foram surpreendentes, com alunos das escolas públicas de Manaus sendo finalistas em diversos torneios educacionais no Brasil e no exterior, como o Torneio de Robótica First Lego League (FLL) Open European Championship, na Dinamarca. A Equipe Invictus, da Escola Municipal Jorge Rezende Sobrinho, bairro São José, conquistou a 34ª colocação, sendo a única equipe de escola pública municipal de todo país a estar na competição.
A rede municipal de ensino de Manaus também alcançou o melhor índice do Ensino Fundamental nos últimos 17 anos, com 93,1% dos alunos aprovados, ao mesmo tempo em que diminuiu o índice de evasão escolar, com apenas 1,2% de abandono, superando a meta que havia sido estabelecida em 1,4% para 2017. E na infraestrutura, a capital saiu de uma única creche para 16 unidades, possibilitando que mães e pais possam trabalhar e deixar os filhos em locais seguros. Outras sete creches serão entregues nos próximos anos, além de 11 Centros Integrados Municipais de Educação (Cimis).
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SAÚDE
Maior acesso e novos serviços da Atenção Primária em Saúde foram prioridade em 2 mil dias de gestão municipal, entregando a Manaus 56 novas obras que ampliaram o atendimento em novas Unidades Básicas, laboratórios, centros especializados e com ambulâncias. A falta de tempo também não é mais desculpa para deixar de cuidar da saúde. Isso porque dez UBSs tiveram seu horário de funcionamento ampliado, até às 21h, para atender aquelas pessoas que trabalham durante o dia ou que, por outro motivo, não conseguem fazer consultas e exames em horário comercial.
Para a área ribeirinha, duas Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSFs) começam a atender mais de 60 comunidades que vivem às margens dos rios Negro e Amazonas, com vacinação, consultas médicas de várias especialidades, exames, farmácia e atendimento odontológico.
E, com a criação da Escola de Saúde Pública de Manaus (Esap), surgem novas metas ambiciosas, de atingir 100% de aprimoramento profissional em Atenção Primária à Saúde em Manaus, fortalecendo a política de qualificação profissional do município, na área, e atraindo novos profissionais qualificados, além de auxiliar na ampliação da cobertura da Atenção Básica. A Esap concederá bolsas de estudo, por meio do Programa Municipal de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão para a Educação pelo Trabalho (Probes).
CASA CIVIL
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Importantes atos legislativos marcaram estes 2 mil dias de gestão na Casa Civil. Entre os mais recentes, as leis de número 2.213 e 2.214. A primeira concede incentivo fiscal para a realização de projetos culturais no município de Manaus e a segunda institui o Sistema Municipal de Fomento à Cultura (Siscult). Entre os decretos, destaque para aqueles de reconhecimento e valorização dos servidores municipais, que efetivaram a evolução funcional de milhares de servidores efetivos.
Ainda na estrutura da Casa Civil, o Arquivo Público Municipal atingiu nestes 2 mil dias de gestão a marca de mais de 1 milhão e meio de imagens digitalizadas, com arquivos históricos datados de 1876. São decretos, leis e até fotografias de momentos históricos que estão sendo arquivados no Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (Sisged). A ferramenta visa facilitar o acesso tanto de servidores em busca dos arquivos quanto de estudantes na elaboração de trabalhos acadêmicos.
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FEIRAS E MERCADOS
Estrutura vinculada à Casa Civil, a Subsecretaria de Abastecimento, Feiras e Mercados realizou ao longo destes 2 mil dias, centenas de visitas para averiguar denúncias sobre comércio informal, além de atendimento a ambulantes que buscam a regularização, controle das 35 feiras e oito mercados da cidade, onde estão instalados 6,3 mil permissionários.
OUVIDORIA E PROCON MANAUS
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Uma das ações que marcaram o início de dois mil dias de gestão, foi a criação, em meados de 2013, da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), responsável pela defesa do consumidor no Município e da garantia dos direitos de seus cidadãos. Uma das atividades mais marcantes é a ação itinerante “Prefeitura + Presente”, que leva os principais serviços municipais e de outras esferas ao encontro das populações mais distantes do centro da capital. Foram 26 ações, uma a cada 15 dias, em todas as zonas da cidade, totalizando 96 mil atendimentos com a participação de mais de vinte órgãos.
SAIBA MAIS: OUVIDORIA | PROCON
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HABITAÇÃO
Manaus orgulha-se hoje de ter o maior programa de habitação da história da cidade. Após a entrega de 204 casas no Prourbis, bairro modelo no Jorge Teixeira, outras 784 famílias foram instaladas no Residencial Cidadão Manauara 1, no Santa Etelvina, zona Norte. São quase 1 mil famílias que moravam em áreas insalubres e de riscos e tiveram suas vidas transformadas, contando, além da casa própria, com uma série de equipamentos sociais e urbanos à disposição. Em andamento estão, agora, as obras do Manauara 2, com 500 apartamentos na etapa A e mais 500 na etapa B. Além disso, as tratativas para o Manauara 3 já começaram em Brasília, com a previsão de mais 1 mil unidades.
Registros de Imóveis também foram entregues, garantindo o direito da posse da casa a 5 mil famílias da Colônia Antônio Aleixo. Em outra ponta, a Prefeitura de Manaus garantiu a isenção para o pagamento de impostos municipais como o ITBI e IPTU a 11.300 famílias de baixa renda da cidade.
Dentro da gestão municipal, 550 servidores conseguiram fechar negócios e garantir seus imóveis próprios por meio de uma parceria entre a prefeitura de Manaus e construtoras.
CENTRO HISTÓRICO
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Um dos maiores desafios destes 2 mil dias de gestão foi, sem dúvida, o trabalho realizado junto ao camelôs e ex-camelôs do Centro Histórico. No total, 2.082 trabalhadores foram inseridos no processo. Desde as primeiras reuniões com eles, passando pelo processo de realocação das ruas, construção de estruturas provisórias e definitivas, as capacitações, exigiram dos técnicos da prefeitura sutileza e tato. As galerias Espírito Santo e Remédios, no Centro, e o Shopping Phelippe Daou, na zona Leste, foram especialmente preparados para receber os novos microempreendedores, longe do sol e das chuvas a que eram expostos nas ruas. Na transição, foram concedidas bolsas auxilio para que estes trabalhadores e suas famílias não sentissem o impacto financeiro da mudança. Hoje, estes espaços recebem ações e mídias constantes como incentivo para que os negócios de cada novo empreendedor ali alojado prosperem ainda mais.
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INFRAESTRUTURA
Recuperação completa de grandes corredores viários, iluminados a LED em grande parte da cidade. Essa foi a marca imprimida nas ruas de Manaus em 2 mil dias de gestão. O ritmo intenso de trabalho que começou na preparação da capital para a Copa do Mundo de 2014, se tornou uma das principais ações do município ao longo de quase 6 anos de governo, chegando a 8 mil ruas em todos os bairros e zonas, com ações de recapeamento e tapa-buracos. Este ano, o Plano de Obras de Verão vai ainda mais longe, com meta de chegar à 10 mil ruas. Dragagens de igarapés e implantação de novas tubulações de drenagens profundas e superficiais ajudaram a reduzir o número de alagações no período de inverno amazonense. Para se ter ideia, somente em 2017, foram 21 mil metros de drenagens implantadas.
Uma grande obra viária melhorou e deu mais segurança no acesso ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, o Complexo Viário 28 de março, que chama atenção para a paz no trânsito e lembra do acidente que vitimou 16 pessoas na capital. A obra foi construída em tempo recorde, em 10 meses de trabalho. A estrutura também desafogou o fluxo de carros para a zona Norte, atualmente a área em maior expansão da cidade.
TRÂNSITO
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A intensificação das atividades de educação no trânsito para motoristas e pedestres foram fundamentais para a redução do número de acidentes nas vias de Manaus. Junto a isso, o Município traz como mérito o XVI Prêmio Denatran de Educação no Trânsito 2017. O case foi o projeto “Transversalizando o Trânsito”, trabalhado amplamente com mais de 50 mil alunos, de diversas escolas da educação infantil e ensino fundamental da cidade, com informações sobre trânsito seguro.
Os esforços foram aliados ao reforço na sinalização de trânsito da cidade, vertical e horizontal, especialmente próximo a escolas e locais onde a incidência de acidentes era maior. Além disso, a abertura de retornos e a criação de alças viárias agilizaram e transformaram o fluxo de veículos em áreas onde o trânsito era lento e precisava de pequenas intervenções.
Agora, no mês de junho, o Manaustrans passou a operar junto ao Consórcio Amazônia para o funcionamento efetivo do Zona Azul, sistema de estacionamento rotativo no Centro Histórico de Manaus.
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TRANSPORTE
Manaus concluiu seu Plano de Mobilidade, constituindo-se em um importante instrumento legal para o planejamento de ações nesta área, visando atender as necessidades da população e do desenvolvimento urbano. Junto a isso, nestes dois mil dias, a prefeitura atuou com a missão de conduzir políticas de ação para melhorar, cada vez, mais o transporte urbano na capital e ajustar a regularização de serviços, de acordo com a demanda e necessidades locais, combatendo o transporte clandestino. A prefeitura entendeu, por exemplo, a necessidade de regularização do serviço de mototáxi, regulamentado em 2013. Desde então, duas licitações foram realizadas para o preenchimento de 3.303 vagas. Paralelamente, ações de fiscalização foram realizadas para o combate ao transporte irregular nesta e em outras categorias.
Em outra ponta, para oferecer mais segurança aos passageiros do sistema de transporte coletivo, foram recuperados 500 abrigos de ônibus e quatro terminais: T1 (Constantino Nery), T3 (Cidade Nova), T4 (Jorge Teixeira) e T5 (São José). O T2, na Cachoeirinha, teve em 2015 sua estrutura totalmente reconstruída. Ainda no transporte coletivo, a biometria fácil foi implantada, o que inibiu o uso indevido de cartões da meia-passagem. Serviços que só ocorriam de forma presencial foram modernizados como o cadastro da meia-passagem e a compra de créditos do sistema Passa Fácil.
Além disso, viagens de dezenas de linhas de ônibus que trafegam das zonas Norte, Oeste e Leste para o Centro foram agilizadas em 60% com a implantação de corredores exclusivos, a Faixa Azul, atualmente, já implantados nas avenidas Constantino Nery, Torquato Tapajós e Mário Ypiranga.
TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO
|————FOTO: ALEX PAZUELLO/SEMCOM————|
Manaus está mudando, se tornando mais desenvolvida, e está transformando também a vida das pessoas que nela residem, proporcionando uma vida melhor e novas oportunidades. Ao longo de 2 mil dias de trabalho da atual gestão municipal, mais de 21 mil pessoas, por exemplo, foram encaminhadas para entrevistas de emprego e quase 6 mil tiveram a chance se recolocar no mercado, por meio do Sine Manaus, outras 7 mil passaram por capacitação. As mudanças vão muito além da geração de emprego e estimulam a criação de uma cultura mais empreendedora entre os manauaras, fomentando a geração de negócios e multiplicando a oferta de novos empregos.
A semente do empreendedorismo, plantada ainda em 2013, começa a dar bons frutos, colocando Manaus entre as finalistas do concurso nacional Geração Empreendedora – Desafio Brasil, direcionado a organizações e a jovens microempreendedores, de 18 a 35 anos de idade, que participaram dos treinamentos na metodologia da Junior Achievement.
E, para este ano, novas sementes estão sendo cultivadas com o programa “Manaus Mais Empreendedora”, que prevê investimentos de R$ 487 mil, trabalhando o empreendedorismo na base, dentro das escolas, ampliando a visão de mundo e de mercado para, pelo menos, 2 mil estudantes da rede municipal. O programa também contempla aquelas pessoas que se mantêm na informalidade a formalizarem seus negócios, tornando-se microempreendedores, além do fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato regional.
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MULHER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Nos últimos 5 anos e meio, a gestão municipal ampliou a atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Entre elas, os imigrantes venezuelanos, trabalho que levou a Prefeitura de Manaus a ser reconhecida internacionalmente, tronando-se referência para qualquer lugar que receba refugiados, conforme o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Na Assistência Social, o principal avanço foi a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito do município, que prevê um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade para garantir o atendimento às necessidades básicas, como a proteção social à família, maternidade, infância, adolescência, velhice, além da integração do mercado de trabalho e gestão das finanças do Fundo Municipal de Assistência Social do município.
Vale destacar, ainda, a ampliação da rede de proteção com novos Cras e Creas, bem como a criação da subsecretaria da Mulher e do Centro de Referência dos Direitos da Mulher, voltados para a prevenção, combate e enfrentamento à violência contra as mulheres. As Campanha de Combate ao Trabalho Infantil e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes se tornaram ações presentes em todos os grandes eventos da cidade.
FUNDO MANAUS SOLIDÁRIA
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Para levar amor e solidariedade à população mais carente e fortalecer as ações desenvolvidas pela Prefeitura de Manaus, especialmente com foco nos aspectos social, educacional, cultural e ambiental, foi criado o Fundo Manaus Solidária. Com pouco mais de um ano, a estrutura lançou um Edital de Credenciamento para mapear e conhecer a realidade das instituições de cunho social que atuam na cidade. E já está em curso o Edital de Fomento, que beneficiará essas organizações que colaboram para a melhoria da qualidade de vida em Manaus.
Além dos dois editais, o Fundo Manaus Solidária também está identificando grupos ou pessoas que realizam trabalhos sociais, mas que ainda não são regulamentados. Para esse público, é oferecido, gratuitamente, assessoria jurídica e contábil para que, feita a regularização documental, haja condição legal de participar de editais de fomento e convênios com instituições nacionais e internacionais. A iniciativa inédita quer democratizar o acesso a recursos disponíveis, em todas as esferas de governo e também no terceiro setor, para auxiliar, aprimorar e ampliar as atividades de atenção a pessoas com câncer e em condição de vulnerabilidade social.
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ATENÇÃO E APOIO AO IDOSO
A Prefeitura de Manaus entende a importância de cumprir a Política de Atenção ao Idoso e vem trabalhando fortemente em ações que intensifiquem ou despertem neste público a vontade de aproveitar o melhor da vida. Além das programações comemorativas direcionadas aos idosos da Fundação Doutor Thomas (FDT) e ao público externo por meio do Parque do Idoso, a sede da Fundação está com obras em sua estrutura. Os trabalhos já estão em fase final. Já foram entregues quatro pavilhões de acomodações, um complexo para cuidados de saúde, a lavanderia e o setor de almoxarifado. Nos próximos dias outras áreas serão contempladas. A previsão é de que a obra esteja totalmente concluída em agosto.
Vale destacar o trabalho que a Fundação vem desenvolvendo nos últimos anos, em parceria com outros órgãos e instituições, na construção de cursos que atendam as necessidades dos idosos. Em outra ponta, estão os atendimentos externos da Fundação aos idosos que precisam de acompanhamento.
CULTURA, TURISMO E EVENTOS
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Manaus é uma cidade de fortes raízes culturais, são 10 mil anos de cultura indígena e 348 anos de desenvolvimento ocidental. E, por aqui, passaram portugueses, ingleses, franceses, entre outras nações que deixaram sua contribuição para a Manaus da Belle Époque. Em 2 mil dias da atual gestão municipal, Manaus resgatou sua história, fortalecendo seu potencial turístico com a Revitalização do Centro Histórico, trazendo ao presente e devolvendo ao cotidiano dos manauaras belíssimos prédios e monumentos arquitetônicos do passado, como o Mercado Municipal Adolpho Lisboa, o Paço da Liberdade, a avenida Eduardo Ribeiro, a praça da Matriz e a praça Tenreiro Aranha.
Mais que revitalização, o projeto de reocupação do Centro Histórico levou as famílias de volta ao local onde a cidade começou. A feira gastronômica Passo a Paço é um marco e a cada edição atrai mais pessoas, reunindo música, teatro e diversas expressões artísticas no Paço da Liberdade. Em breve, no dia 24 de outubro, o Paço agregará também o Museu da Cidade, entregando de presente para Manaus um espaço onde visitantes poderão mergulhar na rica história da cidade.
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Os traços da tradição indígena de um povo aguerrido estão inseridos em meio a vida urbana da capital da Amazônia, com grafismo nos principais viadutos da cidade, formando uma grande galeria de artistas locais a céu aberto. O trabalho do artista Raiz Campos, por exemplo, alcançou destaque internacional. E, falando nos talentos da casa, a criação e regulamentação de leis de incentivo à cultura democrarizaram o acesso aos recursos municipais para área, assim como os editais de fomento, ampliando e organizando e apoiando eventos e manifestações culturais na capital do Norte do Brasil.
Manaus também atraiu os olhares do mundo, fortalecendo suas ações de turismo ao se tornar subsede dos jogos da Copa do Mundo de Futebol 2014 e das Olimpíadas no Brasil, tendo sido uma das cidades mais bem avaliadas pela organização dos dois mundiais. O Complexo Turístico Ponta Negra sagrou-se como cartão-postal no FIFA Fan Fest e surpreendeu a todos com o grande show de Ivete Sangalo dentro do projeto Rock in Rio. O Boi Manaus e o Festival Folclórico também foram eventos realizados no complexo, recebendo milhares de pessoas.
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JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
É notório ver o quanto Manaus avançou em qualidade de vida nos últimos 5 anos. São 2 mil dias de gestão municipal comprometida em transformar o dia a dia do cidadão manauara, estimulando a prática esportiva e oferendo mais opções de lazer, com a implantação de 54 academias ao ar livre espalhadas pelos quatro cantos da cidade. Além disso, os “Aulões de Aeróbica e Ritmos” arrastam uma multidão em 11 pontos da cidade, reunindo mais de 10 mil pessoas por semana, e as atividades nos Centros de Esporte e Lazer (CEL’s) envolvem mais de 160 mil pessoas, dobrando o número de frequentadores.
As ações de Juventude, Esporte e Lazer também estão voltadas para os pequenos. O Parque Cidade da Criança realiza programações diversas, como Colônia de Férias, arraial, carnaval, natal e tantas outras, como o Dia das Crianças, que no ano passado mobilizou mais de 33 mil pessoas, em um dia inteiro com brincadeiras e atrações para as crianças e suas famílias.
PLANEJAMENTO URBANO
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Em 2 mil dias da atual gestão, a capital teve significativos avanços em urbanidade, requalificação e projetos de revitalização que ampliaram os espaços democráticos da cidade. Espaço concorrido para eventos da cidade, o Complexo Turístico Ponta Negra, após sua ampliação, concluída em dezembro de 2013, ganhou amplo calçadão, mirantes, novos restaurantes, nova iluminação e consolidou-se como cartão-postal. Foi também palco de shows e mobilizações, recebendo não só a população manauara, como turistas de todas as partes do planeta na Copa do Mundo FIFA 2014 e nas Olimpíadas.
Dentro da área de projetos, o Implurb foi fundamental em importantes obras no Centro Histórico. Na área, a implantação do Manôbike – que disponibiliza, à baixo custo, bicicletas para passeios – também marcam os 2 mil dias de gestão e também uma mudança de cultura na visitação do Centro, que também recebeu a construção do primeiro Deque Verde, na rua Barroso, em parceria com a iniciativa privada.
Avanço nestes 2 mil dias também com a revisão do Plano Diretor, realizada em 2013, para nortear o ordenamento na capital por dez anos.
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LIMPEZA URBANA
Uma reengenharia gradativa na forma de coleta dos resíduos sólidos em Manaus possibilitou transformações e avanços significativos no sistema, que recolhe anualmente de 800 mil a 900 mil toneladas de lixo na cidade. Além da introdução de novos métodos, como a coleta em estreitas ruas do Centro, com veículos específicos, os mutirões de limpeza pelos bairros têm agora total apoio da população, mobilizando comunidades a colocarem para fora de suas residências todo o material inservível para recolhimento pelas equipes de limpeza. Além de levarem o material pesado, as equipes dos mutirões atuam com capinação, varrição e jardinagem. Todos os anos, mais de 400 mutirões são realizados pela cidade.
Outro trabalho significativo e que vem mudando comunidades é a transformação de lixeiras viciadas em jardins.
Nestes 2 mil dias de gestão, vale contabilizar, ainda, o avanço da coleta de lixo dos igarapés, modalidade mais custosa de limpeza. Em média, 5 mil toneladas de lixo são retiradas todos os anos dos leitos e igarapés da cidade, trabalho que deveria contar amplamente com o engajamento das comunidades que moram em seus entornos.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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A capital da Amazônia ficou ainda mais verde e mais bonita nos últimos 2 mil dias da atual gestão municipal. Pelo menos, 50 mil mudas de árvores e plantas ornamentais foram plantadas em todas as zonas da cidade, tornando canteiros centrais, passeios públicos, praças e parques mais agradáveis e integrados com a natureza. Foram mais de 25 mil árvores plantadas nos últimos 5 anos e 6 meses pelo projeto “Arboriza Manaus”, que continuam crescendo. Algumas já dão sombras e florescem, como na avenida Djalma Batista, onde ipês brancos dão um colorido especial a via. O projeto “Ornamenta Manaus” também alcançou a marca de 25 mil mudas em grandes avenidas.
A conservação e valorização de áreas protegidas, incentivando a participação da sociedade no processo de preservação, também foi uma constante, criando conselhos consultivos de gestão e instituindo novas áreas protegidas na cidade, como a recém-criada APA Sauim-de-Manaus, além da implantação de cinco Parques da Juventude em áreas verdes degradadas (Campo Dourado, Aguas Claras 1 e 2, conjunto Castelo Branco Titio Barbosa e São José). Ainda em 2018, mais três parques serão inaugurados no conjunto Rio Xingu, Cidade Nova Núcleo 15 e Hiléia.
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CASA MILITAR
Ao longo dos últimos cinco anos e meio de gestão municipal, Manaus também fortaleceu sua capacidade de prevenir e atender a desastres naturais, recebendo o certificado de Cidade Resiliente e sendo considerada como modelo a ser seguido pela Organização das Nações Unidas (ONU). O reconhecimento ao trabalho da Defesa Civil de Manaus – Central 199 se deve à realização de ações preventivas em 734 pontos de áreas de risco mapeadas, com apoio das comunidades. E para dar celeridade aos atendimentos no período chuvoso, foi criado o Grupo de Pronta-Resposta (GPR) para atuar, principalmente, no suporte aos moradores de áreas de risco.
As melhorias no serviço oferecido também alcançaram à Guarda Municipal, que passou por capacitação e recebeu novos servidores aprovados em concurso, como parte do processo de Modernização da Guarda. Para este segundo semestre está previsto o Curso de Ciclopatrulhamento, que deverá reunir 50 bicicletas.
PROCURADORIA
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Responsável pelos assuntos jurídicos da administração municipal, nos últimos 2 mil dias, a Procuradoria Geral do Município (PGM) atuou ativamente na implementação de parcerias e soluções para o fim de conflitos processuais e que permitissem a redução no número de inadimplências com o município – a maioria delas relacionadas à cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em atraso. O resultado do esforço empreendido pode ser notado com os crescentes índices de recuperação de receita municipal, por dívida ativa, que saltou de 62 milhões, em 2013, para 100 milhões, em 2017.
A estrutura também realizou concurso público, se modernizou e otimizou processos. No final de 2017, em complementação a tais medidas, foi instalado um espaço, a partir de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) para a implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – Fazenda Pública Municipal. Localizado ao lado do Manaus Atende, na Japurá, Centro, no local podem ser resolvidas as dívidas de tributos devidos ao município, por meio de cobrança extrajudicial e conciliação, evitando novas judicializações.
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AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
A partir da criação da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), a prefeitura vem mantendo um acompanhamento mais sistêmico e efetivo do serviço de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na capital, a partir de um monitoramento diário e rigoroso das áreas atendidas pelos complexos administrados pela concessionária do serviço na cidade.
Além das constantes visitas aos bairros para ouvir as demandas sobre esse e outros serviços, a Ageman criou estrutura física de Ouvidoria para atendimento presencial, na sede do Shopping Phelippe Daou, na zona Leste. O usuário também pode denunciar irregularidades nos serviços públicos delegados por meio do 0800-092-3511.
O cumprimento efetivo do Plano de Metas que prevê a ampliação do fornecimento de água e a cobertura de esgoto para 80% até 2030 é outro importante investimento determinado pela Prefeitura de Manaus e que a Ageman vem, diuturnamente, monitorando junto à concessionária de forma a assegurar a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população, aporte este que já começa a apresentar resultados positivos com a inauguração de uma das maiores Estações de Tratamento de Esgoto da Região Norte, a ETE Timbiras que terá capacidade para atender a mais de 100 mil famílias dos bairros e comunidades da zona Norte.
Na esteira da infraestrutura e da mobilidade urbana, a Ageman em consonância com o jurídico do Executivo municipal vem trabalhando na revisão dos contratos mantidos atualmente junto às empresas do transporte coletivo e de iluminação pública, visando à ampliação de investimentos do capital privado nos serviços prestados à população e à excelência dos mesmos.
COMUNICAÇÃO
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Tão importante quanto proporcionar melhorias à população, é torná-las públicas como uma forma de prestar contas com os gastos do dinheiro público. Para isso, a Prefeitura ordenou e estruturou sua Comunicação, aprimorando o planejamento, produção e distribuição de seus produtos, sobretudo se adaptando aos novos tempos tendo a internet como uma das ferramentas mais eficazes nesse processo.
Por isso, uma das ações de maior destaque nesses 2 mil dias de gestão foi a reestruturação do portal manaus.am.gov.br, que não é mais somente um canal institucional para acesso aos serviços municipais, mas também uma fonte oficial de transparência e responsabilidades da gestão, bem como prestação de contas ao público, agregando todos os outros canais de acesso à informação e serviços da administração municipal.
Entre outros destaques, está o resgate do Brasão como símbolo oficial da cidade e da gestão; a padronização e aperfeiçoamento do envio de releases (textos jornalísticos produzidos pela assessoria), bem como de seus anexos eletrônicos (como áudios, vídeos e fotografias); a comunicação integrada por meio das mídias sociais, inclusive com respostas às demandas; e a maior transparência na realização de campanhas publicitárias em diversas mídias.