1 – Procedimentos para Atividades de Cursos Técnicos e Graduação
1.1 – Formalização Online
As solicitações devem ser feitas exclusivamente por um representante da Instituição de Ensino através do preenchimento do Formulário online de solicitação, com prazo de antecedência cabível (20 dias), mantendo em vista ordem de atendimento frente às demais solicitações, o tempo necessário para articulação com as Unidades solicitadas e processamento da documentação.
1.2 – Articulação das vagas solicitadas
O NUEST/ESAP analisará a viabilidade da solicitação e posteriormente a distribuição e lotação dos alunos de forma a conciliar a demanda da Instituição de Ensino às da Secretaria. As tratativas para identificação dos campos para a realização das atividades dos alunos poderá estar a cargo da Instituição de Ensino ou da Semsa, a depender do tipo de atividade a ser realizada. Esta definição e também necessidades de ajustes relativos aos campos de prática, quantitativo de alunos e turnos serão comunicados através dos contatos informados no formulário de Solicitação.
1.3 – Documentação
Após o preenchimento do formulário online, a documentação relacionada abaixo deverá ser enviada para o e-mail esap.estagio@manaus.am.gov.br
a) Termo de Compromisso de Estágio Curricular (TCE),em arquivo PDF, modelo Individual ou Coletivo (Documento Principal e Anexo), devidamente preenchido, assinado e carimbado, com folhas numeradas e rubricadas, modelos atualizados disponíveis para download (final da página). O Termo de Compromisso é exigido para atividades de Estágio Curricular Obrigatório.
b) Planilha Descritivo de Turmas em arquivo Excel contendo nomes dos alunos, datas, horários e campos de prática, modelo atualizado disponível para download (final da página). Documento exigido para todas as modalidades.
Sobre a Documentação
1) Nenhuma documentação relativa a formalização (autorização) dessas atividades práticas curriculares deverá ser entregue diretamente na Unidade de Saúde (Termo de Compromisso de Estágio, Ofício etc.). Unicamente documentos da execução da atividade autorizada (Frequência, Avaliação, Relatório etc.) serão recebidos e assinados pela Direção da Unidade e/ou ao Profissional de Saúde responsável pela supervisão do aluno. Os procedimentos de formalização do estágio estão a cargo do NUEST.
2) Estão disponibilizados para download o TCE em modelo Individual e Coletivo. O interessado deverá optar por apenas um dos modelos, sendo o Coletivo preferencial para atividades com turmas de alunos.
3) O documento TCE será encaminhado preferencialmente em arquivo com a imagem legível do documento impresso e assinado pelos interessados.
4) O documento TCE poderá ser assinado por meio do sistema disponibilizado pelo Portal GovBR ou outro sistema digital de assinaturas adotado pela Instituição de Ensino, em qualquer caso condicionado à validação do documento pelo mesmo sistema. A assinatura digital deverá constar sobre o documento completo, contendo todas as suas partes integrantes.
5) Não será admitida a edição do documento por meio de inserção gráfica de assinaturas.
6) O documento TCE modelo Coletivo deverá ser encaminhado contendo o Documento Principal e o Documento Anexo (Ficha Anexa) com rubrica e numeração sequencial de suas páginas de modo a caracterizar um documento único.
7) Não será admitido o TCE composto por páginas originadas de documentos diferentes (parte em arquivo digital e parte imagem de documento impresso) que descaracterizem a integralidade do documento assinado pelos interessados.”
1.4 – Autorização
Para liberação oficial dos campos de prática, o NUEST enviará um e-mail de Encaminhamento para os Gestores das Unidades, com cópia para Instituição de Ensino, autorizando o início das atividades. Será enviado anexado Documento de Encaminhamento com a relação dos nomes de alunos e professores, datas de realização da atividade e turno autorizados. A atividade somente estará autorizada conforme o disposto no cronograma. Qualquer alteração deverá ser informada ao NUEST para atualização do Encaminhamento.
Após o Encaminhamento da atividade, os alunos e/ou professores deverão se apresentar primeiramente ao gestor do campo de prática, que é quem recebe o Encaminhamento. Procedimentos de registro de frequência e avaliação, bem como definição do cronograma de atividades, devem ser devidamente acordados com a direção no momento da apresentação.
2 – Procedimentos para Atividades de Programas e Residências
2.1 – Formalização online
Deverá ser preenchido formulário específico para os casos de Instituições Formadoras em seu primeiro acesso ou que estejam com os dados incompletos junto ao NUEST. Este formulário será preenchido uma única vez para cada Programa.
2.2 – Articulação das vagas solicitadas
As devidas tratativas relativas à definição dos cenários de práticas a receber as atividades dos Programas de Residências serão realizadas pela Coordenação das Instituições Formadoras junto aos Gestores e Profissionais de Saúde. Os seus representantes poderão se dirigir previamente às unidades de interesse e apresentar suas solicitações à equipe, obtendo a confirmação da viabilidade do cenário de interesse e comunicando posteriormente ao NUEST por meio do Ofício de Solicitação.
2.3 – Documentação
Deverão ser enviados ao e-mail esap.estagio@manaus.am.gov.br os seguintes documentos: (1) Ofício de Solicitação e (2) Planilha Descritiva de Residentes, conforme documento padronizado disponível para download ao final da página.
2.4 – Autorização
Para a formalização da autorização dos campos de prática, o NUEST enviará um e-mail de Encaminhamento para os Gestores das Unidades, com cópia para Instituição Formadora, autorizando o início das atividades da Residência. Será enviado anexado Documento de Encaminhamento com a relação de dados dos profissionais e período de realização da atividade, que estará autorizada conforme o disposto no cronograma. Qualquer atualização deverá ser informada ao NUEST para atualização do Encaminhamento.
3 – Procedimentos para Atividade de Estágio Optativo
3.1 – Contato prévio
O interessado em realizar atividade de Estágio Optativo junto às equipes Semsa deverá primeiramente acessar o NUEST por meio do whatsapp institucional (92 9 8842-8383) e apresentar a sua solicitação, que será verificada quanto ao enquadramento nesta modalidade, requisitos e vagas disponíveis.
3.2 – Formalização online e documentação
Após confirmação da viabilidade, a solicitação deverá ser formalizada por meio do preenchimento de formulário específico que será informado diretamente ao solicitante, assim como a lista de documentos necessários para o processamento da solicitação.
3.4 – Autorização
Para a autorização da atividade o NUEST enviará e-mail de Encaminhamento para a Coordenação do Programa de Residência com cópia para o solicitante, com os dados e cronograma da atividade.
Obs.: Solicitações para Estágio Optativo de Instituições de Ensino Conveniadas seguirão o procedimento padrão para ATIVIDADES DE CURSOS TÉCNICOS E GRADUAÇÃO disposto no item 1.
Para maiores informações:
esap.estagio@manaus.am.gov.br e/ou (92) 98842-8383 (Whatsapp)
Links para Download e Documentos Institucionais
Termo de Compromisso Individual de Estágio
Termo de Compromisso Coletivo de Estágio – Documento Principal
Termo de Compromisso Coletivo de Estágio – Documento Anexo
Planilha Descritivo de Residentes
Portaria 0110/2025 – Regulamentação Estágio Curricular Obrigatório
Instrução Normativa 001/2025 – Procedimentos para Formalização
Portaria Atividades Curriculares Maternidade Dr. Moura Tapajóz
