Norte e Nordeste aprovam propostas de equidade regional na 4ª CNC

A Prefeitura de Manaus foi representada pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura) na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), no Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Encerrado nesta sexta-feira, 8/3, o evento discutiu, durante cinco dias, temas visando avanços para a cultura das regiões Norte e Nordeste.

Na avaliação do presidente do Concultura, Neilo Batista, os avanços nas propostas aprovadas na etapa nacional são no sentido de reduzir as desigualdades regionais, buscando equidade, e reconhecendo o “fator amazônico”, quando forem definidas as políticas públicas de cultura para os próximos anos. Ainda de acordo com Neilo, outra conquista histórica foi a criação de instrumentos de incentivo como o Sistema Nacional de Financiamento da Cultura e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), aprovados pelo Senado, que agora aguarda a sanção pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Na qualidade de delegado, Neilo participou dos fóruns e rodadas de debates dos seis eixos que contemplaram todos os setores e aspectos culturais do país. “Isso possibilitou na sustentação das nossas teses e propostas e foi fundamental para nós conseguirmos emplacar ações de extrema importância, como o ‘fator amazônico’, o fortalecimento da nossa identidade, da nossa cultura através das pautas indígenas”, comentou o presidente.

Segundo ele, o apoio do prefeito David Almeida foi fundamental para essa participação na conferência. “A atuação dos delegados do Amazonas teve o apoio do prefeito de Manaus, que não mediu esforços para a gente realizar a conferência municipal e que viéssemos participar da conferência nacional e alcançar os resultados históricos”, disse.

Para o diretor da Faculdade de Artes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), João Gustavo Kienen, a participação de mais de 300 delegados do Amazonas na conferência construiu forte articulação política junto a todos os estados do Norte e do Nordeste, povos indígenas, população LGBTQIAPN+, formou a mais potente bancada em defesa da Amazônia. “É reparação histórica com a pauta do ‘fator amazônico’ que esperou por 10 anos para esta visibilidade. Foi, para mim, o principal destaque da pauta”, afirmou. 

A delegada do setorial segmento da dança e das expressões afrodescendentes, Bianca Alencar, ressaltou que as bancadas do Norte e Nordeste fizeram uma articulação importante que garantiu o conceito do “fator amazônico”. “Garantimos essa pauta nos eixos e isso vai significar um diferencial na Política Nacional da Cultura do nosso país, e ainda conseguimos, inclusive, o agradecimento da delegação da região Centro-Oeste por incluí-los nas nossas propostas”, relatou.

A socióloga Rila Arruda, delegada da setorial de Museus, avaliou como extremamente produtiva a conferência, onde Norte e Nordeste uniram forças para que os fatores de equidade regional fossem contemplados. “Principalmente aquilo que nos afeta e pode melhorar nossa realidade no contexto amazônico, é que todas as propostas do ‘fator amazônico’ foram aprovadas. Isso é de uma grandiosidade e importância extrema para o estado do Amazonas, e muita coisa positiva para a área de museus”, finalizou.

CNC e Festival

 A 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) começou com 140 propostas colhidas nos municípios, estados e Distrito Federal. Os Grupos de Trabalho escolheram, então, 84 prioridades, que se transformaram em 30 nas plenárias dos eixos.

A 4ª CNC foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI).

O Festival da Cultura, que também integra a programação, foi apresentado e patrocinado pelo Banco do Brasil, como realização do MinC e do CNPC, correalização da OEI e apoio da Flacso Brasil.

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Texto – Cristóvão Nonato / Concultura

Fotos – Fábio Simões / Concultura