Inscrições para composição de 76 Conselhos Locais de Saúde são prorrogadas

O Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) informa que as inscrições do processo eleitoral para compor 76 Conselhos Locais de Saúde (CLSs) foram prorrogadas até dia 21/7. As inscrições foram iniciadas no último dia 3 e seriam encerradas na sexta-feira, 14, mas, considerando que a demanda ainda não atingiu 100% da meta, a comissão organizadora decidiu pela prorrogação.

Cada CLS atua vinculado a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e é composto por conselheiros locais que representam os segmentos de gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, Manaus conta com 68 CLSs, mas, para o triênio 2023-2026, a meta é atingir o número de 76 Conselhos Locais de Saúde, com a eleição de aproximadamente 580 conselheiros titulares, além dos respectivos suplentes.

O presidente do CMS/Manaus, conselheiro Elson Melo, explica que os representantes de usuários são nomeados por eleição das entidades ou movimentos sociais e populares, os representantes de trabalhadores são eleitos por trabalhadores da própria Unidade de Saúde e os representantes de gestores são indicados pelos Distritos de Saúde (Norte, Leste, Oeste, Sul e Rural).

“Em razão de ainda não conseguirmos fechar 100% as inscrições de entidades ou movimentos sociais interessados na eleição para o segmento de usuários, a comissão eleitoral, de forma unânime e com o aval da diretoria executiva do CMS/Manaus, resolveu prorrogar as inscrições até o dia 21 julho. Estamos buscando alternativas para alcançar nossa meta de compor os 76 Conselhos Locais de Saúde”, informou Elson Melo.

As inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, nas sedes dos Distritos de Saúde (Disas) Norte, Sul, Leste e Oeste, ou nas Unidades de Saúde que irão compor os CLSs. Para a zona rural, as inscrições poderão ser feitas no horário de 9h às 14h, na sede do Disa Rural ou nas UBSs.

Elson Melo lembra ainda que a composição dos CLSs é paritária com 50% dos membros representantes dos usuários, 25% representantes de gestores e 25% representantes de trabalhadores do serviço de saúde.

“Os CLS são essenciais na melhoria da oferta de serviços nas unidades de saúde, colaborando com a gestão, fiscalizando e propondo soluções para os problemas encontrados na rotina de atendimento, garantindo a participação de gestores, trabalhadores e usuários”, destaca Elson Melo.

Para se inscrever no processo eleitoral do segmento de usuários, a entidade deve apresentar documentos como o Estatuto e a Ata de Eleição da diretoria atual registrados em cartório, além de CNPJ ativo. Todos os candidatos indicados ao cargo de conselheiro local devem apresentar os documentos pessoais e a certidão civil e criminal da Justiça Estadual.

Mais informações podem ser consultadas no regulamento do Processo Eleitoral para Conselheiros Locais de Saúde, publicado na edição nº 5.596 do Diário Oficial do Município (http://dom.manaus.am.gov.br), no dia 30 de maio, com os critérios e procedimentos para o processo eletivo, inscrições, cadastramento de entidades, candidatos e eleitores.

A eleição irá ocorrer entre 28 de julho e 11 de agosto, de acordo com as zonas geográficas de Manaus, na seguinte ordem: zona rural ribeirinha – 28 de julho; zona rural terrestre – 1º de agosto; zona Norte – 3 de agosto; zona Oeste – 7 de agosto; zona Leste – 9 de agosto; e zona Sul – 11 de agosto.

Endereço das sedes distritais:

Distrito de Saúde Leste 

Endereço: Rua das Rosas, s/nº – Jorge Teixeira, 2ª etapa

Distrito de Saúde Norte 

Endereço: Avenida Max Teixeira, nº 12 – Cidade Nova

Distrito de Saúde Oeste 

Endereço: Rua Comandante Paulo Lasmar, s/nº, conjunto Santos Dumont – Bairro da Paz

Distrito de Saúde Rural 

Endereço: Rua Comandante Paulo Lasmar, s/nº, conjunto Santos Dumont – Bairro da Paz

Distrito de Saúde Sul 

Endereço: Avenida Umberto Calderaro, nº 300 – Adrianópolis

— — — 

Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa

Fotos – Divulgação / Semsa