Prefeito entrega certidões de isenção de impostos e anuncia construção de CMEI no Viver Melhor 3

Durante a entrega das certidões de isenções, por cinco anos, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para aproximadamente 2 mil famílias moradoras do Conjunto Residencial Viver Melhor 3, o prefeito Arthur Virgílio Neto anunciou também, na noite de quinta-feira, 5/7, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) na localidade.

A ação que aconteceu na rua Janira, Viver Melhor 3, Monte das Oliveiras, zona Norte, faz parte da política habitacional do município, que em dois mil dias de gestão beneficiou com as certidões de isenções,  moradores do Viver Melhor 1, 2 e 3, Conjunto Cidadão Manauara I, Residencial Orquídeas e Prourbis. Ao todo foram beneficiadas 12,6 mil famílias.

O prefeito estava acompanhado da  primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, do deputado federal Pauderney Avelino, do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM),  Wilker Barreto, vereadores e seu secretariado. Ele explicou que a concessão das certidões de isenções dos impostos está assegurada pela Lei Municipal nº 1.441/2010, que estende o benefício de isenção fiscal, no âmbito dos tributos municipais, aos beneficiários de habitação de interesse social em Manaus.

Dessa forma, a prefeitura abre mão de aproximadamente R$ 32 milhões, valor correspondente ao que o município arrecadaria com o primeiro registro de imóvel e do primeiro quinquênio do IPTU dos moradores dessas áreas.

“Essa isenção faz parte do nosso programa de habitação considerado ao maior já realizado pela prefeitura. São mais de trinta milhões que estamos isentando e faço com gosto. Isso porque estamos beneficiando quem mais precisa se manter de pé em um momento de crise”, disse o prefeito.

A isenção de tributos aos que residem em habitação de interesse social em Manaus faz parte da Política Habitacional da Prefeitura de Manaus, que contempla, ainda, a construção de novas unidades para a habitação de interesse social, programa habitacional do servidor público, cartão reforma e a concessão de títulos definitivos.

“Temos uma politica sólida na área de habitação e vamos continuar trabalhando para aumentar nossos números. A isenção do IPTU e ITBI vai continuar e em breve vamos entregar mais  600 famílias no residência Orquídeas”, garantiu o subsecretário de Assuntos Fundiários (Subhaf), José de Arimateia.

Para quem mora no Viver Melhor 3, o valor do ITBI e IPTU, que somados chega a aproximadamente R$3 mil, seria muito difícil de pagar. Para eles a isenção vem ajudar a maioria dos moradores.

“Se tivesse que pagar esse valor, não sei como seria. Foi uma economia e tanto pra todos que moram aqui”, disse sorridente a moradora Antônia do Socorro.

Nova escola

O prefeito anunciou a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), na avenida São José de Ribamar, (antiga via principal), nas imediações do Conjunto Residencial Viver Melhor 3, localizado no bairro Monte das Oliveiras, na zona Norte. O projeto é para que o Cmei tenha 10 salas de aula e atenda a 480 alunos na faixa etária de 4 e 5 anos.

A proposta da nova unidade vem para atender uma das diretrizes do programa, que leva em consideração infraestrutura prévia e a proximidade de locais que ofereçam serviços públicos.

O conjunto, inaugurado no final de 2016, atualmente é atendido por três unidades municipais de ensino, um Cmei e duas Escolas Municipais, que possuem um total de 2 mil alunos. O Cmei Irmão Ciro atende, atualmente, a 290 crianças entre 4 e 5 anos, enquanto a Escola Municipal Dom Milton atende a 950 estudantes, do 1° ao 5° ano, do Ensino Fundamental. A outra unidade que também recebe alunos do residencial é a Escola Municipal Siria Mamed, que possui 270 alunos, do 1° ao 5° ano, e 490 do 6° ao 9° ano, do Ensino Fundamental.

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Fotos: Mário Oliveira / Semcom

Disponíveis em: https://flic.kr/s/aHsmowemUZ