O Programa Segurança na Escola – PROSEG foi instituído com o intuito de realizar melhorias no sistema de segurança escolar, dando maior suporte às unidade escolares.
OBJETIVOS
1 – O Programa Segurança na Escola – PROSEG tem como objetivo acompanhar o trabalho desenvolvido por empresa de segurança contratada pela Semed.
2 – Acompanhar a instalação, configuração, integração, operação, manutenção e fornecimento de um centro de Operações de Segurança, com Sistemas de Monitoramento Identificação e Controle de acesso.
3 – Acompanhar o atendimento móvel, reposicionamento de bens, locação de mão de obra de operador de controle de acesso de horas, locação de equipamentos para armazenamento de itens de alto valor e Sistema de alerta de segurança por Smatphone. Destinados às unidades escolares e administrativas da Semed.
4 – Assessorar a Semed, DDZ’s e Unidades Escolares quanto a efetivação dos serviços contratados.
AMPARO LEGAL
1 – Constituição da República Federativa do Brasil;
2 – Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN/1979;
3 – Lei Federal 13.675/2018;
4 – Lei Federal 13.531/2017;
5 – Lei Orgânica do Município de Manaus;
6 – Lei 8069/1990 – ECA;
7 – Portaria nº 0501 de 17 de Junho de 2021 Proseg
IDENTIDADE ESTRATÉGICA
Missão
Estabelecer o planejamento e cumprimento das ações estratégicas de Segurança na Rede Municipal de Ensino, objetivando compreender e minimizar os impactos da violência urbana no ambiente escolar.
Visão
Ser referência nacional em estratégias de segurança escolar, buscando reduzir os índices de ocorrências e vulnerabilidade na Rede Municipal de Ensino.
Valores
1 – Comprometimento
2 – Transparência
3 – Respeito
4 – Integração
5 – Eficiência
6 – Segurança
ESCOLA E COMUNIDADE SEGURAS – MANUAL DO USUÁRIO
FLUXOGRAMA
