Estabelece as Diretrizes Pedagógicas para as Unidades de Ensino de Educação em Tempo Integral e Unidades de Ensino com matrículas no Programa Escola em Tempo Integral da Secretaria Municipal de Educação de Manaus.

3. RESOLUÇÃO 065/CME/2024

Aprova as Estruturas Curriculares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Unidades de Ensino de Educação em Tempo Integral para o Município de Manaus.

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2023

RESOLUÇÃO 003/CME/2023

Estabelece critérios e normas para a organização, Credenciamento de Instituições Educacionais, Autorização de funcionamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil e suas fases do Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUÇÃO 004/CME/2023

Estabelece critérios e normas para o Credenciamento de Instituições Educacionais, Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental e suas Modalidades da Rede Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUÇÃO 006/CME/2023

Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro de Educação Recanto do Saber.

RESOLUÇÃO 009/CME/2023

Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Vencedores do Amazonas.

RESOLUÇÃO 010/CME/2023

Renova a Autorização de funcionamento de curso do Centro Educacional Estrelinha Linda.

RESOLUÇÃO 034/CME/2023

Encerra e descredencia o Centro Educacional Estrela do Conhecimento.

RESOLUÇÃO 036/CME/2023

Aprova o Programa Educa + Manaus a ser operacionalizado nas turmas do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, a partir do ano de 2023.

RESOLUÇÃO 050/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal São José.

RESOLUÇÃO 051/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Antônia Medeiros da Silva.

RESOLUÇÃO 052/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal São Luiz.

RESOLUÇÃO 053/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Erasmo Augusto de Araújo.

RESOLUÇÃO 054/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Professor Themístocles Pinheiro Gadelha.

RESOLUÇÃO 055/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 do Centro Municipal de Educação Infantil Maria do Céu Vaz D’Oliveira.

RESOLUÇÃO 057/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Maria Rufina de Almeida.

RESOLUÇÃO 058/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Vila da Felicidade.

RESOLUÇÃO 059/CME/2023

Renova a Autorização de Funcionamento de Curso da Creche e Pré-Escola Rennovari.

RESOLUÇÃO 061/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Joaquim da Silva Pinto.

RESOLUÇÃO 063/CME/2023

Dá nova redação à Resolução n. 019/CME/2013, estabelecendo critérios para a admissão de professores para atuar no componente curricular Ensino Religioso no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUÇÃO 064/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Madre Tereza de Calcutá.

RESOLUÇÃO 065/CME/2023

Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Professora Ana Cleide.

RESOLUÇÃO 066/CME/2023

Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Igapó.

RESOLUÇÃO 067/CME/2023

Renova a Autorização de Funcionamento de Curso da Escolinha Maria Imaculada.

RESOLUÇÃO 068/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Nazira Chamma Daou.

RESOLUÇÃO 070/CME/2023

Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Tales de Milleto.

ERRATA RESOLUÇÃO 070/CME/2023

ERRATA da Resolução n. 070/CME/2023, publicada no DOM 5636, pág. 25, de 26/07/2023.

RESOLUÇÃO 071/CME/2023

Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Aconchego do Saber.

RESOLUÇÃO 073/CME/2023

Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Cantinho do Saber.

RESOLUÇÃO 075/CME/2023

Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche e Escola Confiare.

RESOLUÇÃO 076/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Paula Frassinetti.

RESOLUÇÃO 077/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 do Centro Municipal de Educação Infantil Dilsen Silva Alves.

ERRATA DA RESOLUÇÃO 077/CME/2023

Errata da Resolução n. 077/CME/2023, publicada no DOM, Edição nº 5637, pág. 38, de 27/07/2023.

RESOLUÇÃO 078/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Sulamita Pereira.

RESOLUÇÃO 079/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 do Centro Municipal de Educação infantil Maria Gracineide Chagas.

RESOLUÇÃO 080/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Carolina Perolina Almeida.

RESOLUÇÃO 081/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Emanuel Rebelo Cunha.

RESOLUÇÃO 082/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Luis Ruas.

RESOLUÇÃO 083/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Profa. Maria Isabel Cordeiro de Melgueiros.

RESOLUÇÃO 084/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Manoel Adriano.

RESOLUÇÃO 085/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Nina de Araújo Costa Lins.

RESOLUÇÃO 086/CME/2023

Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Aprendiz.

RESOLUÇÃO 088/CME/2023

Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Amor Divino.

RESOLUÇÃO 089/CME/2023

Credencia e Autoriza o Funcionamento do Curso do Ensino Infantil Cristo Rei.

RESOLUÇÃO 092/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Antônio Moraes.

RESOLUÇÃO 093/CME/2023

Aprova o Calendário Escolar Especial 2023 do Centro Municipal de Educação Infantil Profa. Maria Raimunda.

RESOLUÇÃO 094/CME/2023

Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro de Ensino Vinho Novo.

RESOLUÇÃO 095/CME/2023

Renova a Autorização de Funcionamento do Curso do Colégio Adventista Cidade Nova.

RESOLUÇÃO 097/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Monte Horebe.

RESOLUÇÃO 098/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 do Centro Municipal de Educação Infantil Prof.ª Santina Castro Pereira.

RESOLUÇÃO 099/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Prof. Raimundo Gonçalves Nogueira.

RESOLUÇÃO 102/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Vila da Felicidade.

RESOLUÇÃO 103/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal São Dimas.

RESOLUÇÃO 104/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Prof.ª Francisca Pergentina da Silva.

RESOLUÇÃO 106/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 do Centro Municipal de Educação Infantil Nilza dos Santos Alencar.

RESOLUÇÃO 107/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Joaquim Gonzaga Pinheiro.

RESOLUÇÃO 108/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora da Boa Esperança.

RESOLUÇÃO 109/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Dom Milton Correa Pereira.

RESOLUÇÃO 110/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal José Marques de Almeida.

RESOLUÇÃO 111/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Prof.ª Raimunda Eneida Cerquinho.

RESOLUÇÃO 113/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal José Tavares de Macedo.

RESOLUÇÃO 115/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Carmem Guimarães Hagge.

RESOLUÇÃO 117/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Prof.ª Zenaira Bentes Pastor.

RESOLUÇÃO 118/CME/2023

Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Adalberto Valle – Unidade Morada do Sol.

RESOLUÇÃO 120/CME/2023

Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Aruanã.

RESOLUÇÃO 121/CME/2023

Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Adalberto Valle – Unidade Tapajós.

RESOLUÇÃO 122/CME/2023

Renova a Autorização de Funcionamento de Curso da Escola de Educação Infantil Sonho de Criança.

RESOLUÇÃO 124/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal da Escola Municipal Prof.ª Edinir Telles Guimarães.

RESOLUÇÃO 126/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 do Centro Municipal de Educação Infantil Balbina Mestrinho.

RESOLUÇÃO 129/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 do Centro Municipal de Educação Infantil João Barbosa.

RESOLUÇÃO 130/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 do Centro Municipal de Educação Infantil Pe. Cláudio Dalbon.

RESOLUÇÃO 131/CME/2023

Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Parque das Maravilhas.

RESOLUÇÃO 135/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal São José.

RESOLUÇÃO 137/CME/2023

Aprova a Reorganização do Calendário Escolar Especial 2023 da Escola Municipal Gen. Aristides Barreto.

RESOLUÇÃO 142/CME/2023

Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Profª Lourdes Elane.

RESOLUÇÃO 147/CME/2023

Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Colégio Batista Brasil Ida Nelson.

RESOLUÇÃO 156/CME/2023

Dispõe sobre o Regime de Aulas não presenciais na Rede Municipal de Educação de Manaus, como medida para o enfrentamento do estado de emergência decretado pela Prefeitura de Manaus.

RESOLUÇÃO 159/CME/2023

Revoga o inciso II, do art. 15 da Resolução nº 011/CME/2016, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) edição 3929, de 13 de julho de 2016.

RESOLUÇÃO 159/CME/2023 REPUBLICADA NO DOM, EDIÇÃO 5715 DE 29/11/2023

Revoga o inciso II, do art. 15 da Resolução nº 011/CME/2016, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) edição 3929, de 13 de julho de 2016.

RESOLUÇÃO 176/CME/2023

Aprova os Calendários Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus do ano letivo de 2024.

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2022

RESOLUCAO_CONJUNTA_001_CEE_CME_2022_DOE
Estabelece procedimentos para orientar a implementação do Pacto de Colaboração firmado entre o CEE/AM e o CME/MAO conforme Termo de Colaboração.

RESOLUCAO_001_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Senador José Jefferson Carpinteiro Peres.

RESOLUCAO_002_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso CEMEJA Professor Samuel Benchimol.

RESOLUCAO_003_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São José.

RESOLUCAO_004_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Ouvidor Sampaio.

RESOLUCAO_005_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Deputado Federal Ulisses Guimarães.

RESOLUCAO_006_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Leonor Uchôa de Amorim.

RESOLUCAO_007_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Poeta Antônio Gonçalves Dias.

RESOLUCAO_008_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Etelvina Pereira Braga.

RESOLUCAO_009_CME_2022
Orienta as escolas, para o ano de 2022, a continuidade do atendimento remoto e/ou híbrido aos estudantes que tenham comorbidades ou que, por quaisquer outras razões que se relacionem com a pandemia de Covid-19, estejam impossibilitados de retornar às aulas/atividades presenciais.

RESOLUCAO_010_CME_2022
Estabelece critérios e diretrizes para a elaboração do projeto político-pedagógico e regimento escolar das instituições educacionais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_014_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Francisco Orellana.

RESOLUCAO_015_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Canaã I.

RESOLUCAO_018_CME_2022
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso da Casa da Criança.

RESOLUCAO_020_CME_2022
Altera o artigo 52 da Resolução n. 005/CME/2010 (Regimento Interno).

RESOLUCAO_022_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Antônia Alexandrina Monteverde Bentes.

RESOLUCAO_025_CME_2022_DOM
RESOLUCAO_025_CME_2022_DOE
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Ateniense.

RESOLUCAO_029_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Isabel.

RESOLUCAO_030_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Mário Lago.

RESOLUCAO_032_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Ana Maria de Souza Barros.

RESOLUCAO_033_CME_2022
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Alegria do Saber.

RESOLUCAO_034_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Escola Aconchego do Saber.

RESOLUCAO_035_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Sociólogo Herbert José de Souza.

RESOLUCAO_036_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Salvador.

RESOLUCAO_037_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Sebastião I.

RESOLUCAO_038_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal João Paulo II.

RESOLUCAO_039_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Pedro Dias Silva.

RESOLUCAO_040_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Santa Rosa I.

RESOLUCAO_041_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Elizabeth Siqueira Ferreira.

RESOLUCAO_042_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Yupi Centro de Educação Infantil.

RESOLUCAO_043_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Tereza Cordovil Guimarães.

RESOLUCAO_044_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Santo Antônio.

RESOLUCAO_046_CME_2022_DOM
RESOLUCAO_046_CME_2022_DOE
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Batista da Chapada.

RESOLUCAO_049_CME_2022

RESOLUCAO_049_CME_2022 – ERRATA
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Jardim de Infância Palhoça do Popeye.

RESOLUCAO_050_CME_2022
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Vinde a Mim.

RESOLUCAO_052_CME_2022
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso da Creche e Aparece Educação Infantil e Berçário.

RESOLUCAO_053_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Integrado Municipal de Educação Lúcia Melo Ferreira Almeida.

RESOLUCAO_054_CME_2022

RESOLUCAO_054_CME_2022_ERRATA
Aprova o Programa Reforça Mais, a ser operacionalizado nas turmas de 4º e 5º anos do Ensino Fundamental e Modalidades, da Rede Pública Municipal de Ensino, a partir do ano de 2022.

RESOLUCAO_061_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro de Educação Infantil Nana Neném.

RESOLUCAO_080_CME_2022
Estabelece normas para operacionalização da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_083_CME_2022
Credencia e Autoriza a Escola Contemporânea Galiléia.

RESOLUCAO_084_CME_2022
Credencia e Autoriza a Escola Infantil Pequeno Céu.

RESOLUCAO_085_CME_2022
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Passo a Passo.

RESOLUCAO_101_CME_2022

Credencia e Autoriza o funcionamento de Curso do Centro Educacional Passinho de Anjo.

RESOLUCAO_102_CME_2022
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso da Creche Escola Planeta Bebê.

RESOLUCAO_103_CME_2022
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Betânia.

RESOLUCAO_156_CME_2022
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Yasmin Aghata.

RESOLUCAO_163_CME_2022
Aprova os Calendários Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus do ano letivo de 2023.

RESOLUCAO_171_CME_2022

Credencia e Autoriza o funcionamento de Curso do Colégio Santo Afonso.

RESOLUCAO_174_CME_2022

Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Manoel Chagas.

RESOLUCAO_177_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Criar e Recriar (CECRI).

RESOLUCAO_178_CME_2022

RESOLUCAO_178_CME_2022 – ERRATA
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro de Educação Integral Christ Master.

RESOLUCAO_179_CME_2022
Credencia e Autoriza o Centro Educacional Sol Nascente.

RESOLUCAO_181_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro de Ensino ABC da Criança.

RESOLUCAO_182_CME_2022
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro de Ensino Espaço da Criança.

RESOLUCAO_183_CME_2022
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Gênesis.

RESOLUCAO_184_CME_2022
Aprova a Proposta Pedagógica para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Etapa do Ensino Fundamental – 1º e 2º segmentos).

RESOLUCAO_187_CME_2022
Define as novas Diretrizes Curriculares e estabelece normas para a oferta e funcionamento da Educação Infantil na Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus.

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2021

RESOLUCAO_001_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Maple Bear Manaus Ponta Negra.

RESOLUCAO_003_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Raimunda Barroso Ramires.

RESOLUCAO_004_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Chapeuzinho de Palha.

RESOLUCAO_005_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Alternativa Padre Mauro Fancello.

RESOLUCAO_006_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Antônio Anastácio Cavalcante.

RESOLUCAO_007_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Escritor Anísio Teixeira.

RESOLUCAO_008_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Desembargador Cândido Honório Ferreira.

RESOLUCAO_009_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Naíde Soares de Oliveira.

RESOLUCAO_010_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Ruth Costa.

RESOLUCAO_011_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Maria José Nunes da Luz.

RESOLUCAO_012_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Historiador Mário Ypiranga Monteiro.

RESOLUCAO_013_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Thales Silvestre.

RESOLUCAO_014_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Francisca Gomes Mendes.

RESOLUCAO_015_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Joaquim Gonzaga Pinheiro.

RESOLUCAO_016_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Manoel Adriano.

RESOLUCAO_017_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Dian Kelly do Nascimento Mota.

RESOLUCAO_018_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Neuza dos Santos Ribeiro.

RESOLUCAO_019_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Mário Palmério.

RESOLUCAO_020_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Escritor Erasmo do Amaral Linhares.

RESOLUCAO_021_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Gelcy Sena Abrantes.

RESOLUCAO_022_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Raquel de Queiroz.

RESOLUCAO_023_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Erasmo Augusto de Araújo.

RESOLUCAO_024_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Maria das Graças Andrade Vasconcelos.

RESOLUCAO_025_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal João Aparecido Alves dos Santos.

RESOLUCAO_026_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Fátima Marques Campos.

RESOLUCAO_027_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Padre Calleri.

RESOLUCAO_028_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Maria Fernandes.

RESOLUCAO_029_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Paula Frassinetti.

RESOLUCAO_030_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Ministro Mário Andreazza.

RESOLUCAO_031_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Alberto Makaren.

RESOLUCAO_032_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Ester.

RESOLUCAO_033_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Mary Assayag Hannan.

RESOLUCAO_034_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Dierdre Gama Machado.

RESOLUCAO_035_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora da Boa Esperança.

RESOLUCAO_036_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Domingos Sávio.

RESOLUCAO_037_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Elinea Folhadela.

RESOLUCAO_038_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São José.

RESOLUCAO_039_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Francisco.

RESOLUCAO_040_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Sebastião II.

RESOLUCAO_041_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Elza Damasceno da Silva.

RESOLUCAO_042_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria do Socorro Cardoso Silva.

RESOLUCAO_043_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal Irmã Serafina Cinque.

RESOLUCAO_044_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Poetisa Cora Coralina.

RESOLUCAO_045_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Ailton Roth.

RESOLUCAO_046_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil São Judas Tadeu.

RESOLUCAO_047_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Tereza Rosa Aguiar Abtibol.

RESOLUCAO_048_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco.

RESOLUCAO_049_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Osvaldo Sobreira.

RESOLUCAO_050_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Onias Bento da Silva Filho.

RESOLUCAO_051_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Ana Lopes Pereira.

RESOLUCAO_052_CME_2021
Estende os efeitos da Resolução n. 045/CME/2018, para o ano letivo imediatamente posterior ao de decretação, pelas autoridades de saúde competentes, do fim do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).

RESOLUCAO_053_CME_2021
RESOLUCAO_053_CME_2021_ERRATA
Encerra as atividades educacionais e Descredencia o Jardim de Infância Manami.

RESOLUCAO_054_CME_2021
Suspende os efeitos da Resolução n. 091/CME/2020.

RESOLUCAO_055_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Jornalista Sabá Raposo.

RESOLUCAO_056_CME_2021
Estende, em caráter excepcional, os efeitos da Resolução n. 004/CME/2020 à Creche Zezé Pio de Souza.

RESOLUCAO_059_CME_2021
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Edith Brandão.

RESOLUCAO_060_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Lucena Batista (CELB).

RESOLUCAO_061_CME_2021
Regulariza os estudos cursados nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, em anos anteriores a 2020, referentes à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental e suas modalidades.

RESOLUCAO_063_CME_2021_DOE
RESOLUCAO_063_CME_2021_DOM
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Colégio Adventista de Manaus – rua 7 de Setembro, Centro.

RESOLUCAO_064_CME_2021
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso da Escola Educacional Amazônida.

RESOLUCAO_065_CME_2021
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Arte do ABC.

RESOLUCAO_066_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Instituto de Educação Professor Orígenes Martins (IEPROM).

RESOLUCAO_067_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Infância Dourada.

RESOLUCAO_068_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Palavras do Saber.

RESOLUCAO_069_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Amazônia Educação Infantil.

RESOLUCAO_071_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Imaculada Conceição.

RESOLUCAO_072_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Dimas.

RESOLUCAO_073_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Abílio Nery.

RESOLUCAO_074_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal General Aristides Barreto.

RESOLUCAO_075_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Francisca Lima da Rocha.

RESOLUCAO_076_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Sebastião Norões.

RESOLUCAO_077_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Antônia Medeiros da Silva.

RESOLUCAO_078_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Percília do Nascimento Souza.

RESOLUCAO_079_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Pedro.

RESOLUCAO_080_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Carlos Gomes.

RESOLUCAO_081_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Presidente Manuel Ferraz de Campos Sales.

RESOLUCAO_082_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal João Alfredo.

RESOLUCAO_083_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Elcy Mesquita de Lima.

RESOLUCAO_084_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Pintor Leonardo da Vinci.

RESOLUCAO_085_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Guilherme Barbosa Barker.

RESOLUCAO_086_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Terezinha Moura Brasil.

RESOLUCAO_087_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Gabriel Corrêa Pedrosa.

RESOLUCAO_088_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Maria Madalena Corrêa.

RESOLUCAO_089_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Santo Agostinho.

RESOLUCAO_090_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Escritor Lima Barreto.

RESOLUCAO_091_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Lírio do Valle.

RESOLUCAO_092_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Rodolpho Valle.

RESOLUCAO_093_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Senador Fábio Pereira de Lucena Bittencourt.

RESOLUCAO_094_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Jean Piaget.

RESOLUCAO_095_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Maria Rufina de Almeida.

RESOLUCAO_096_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Eliana Lúcia Monteiro da Silva.

RESOLUCAO_097_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Monsenhor Francisco da Silveira Pinto.

RESOLUCAO_098_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Nestor José Soeiro do Nascimento.

RESOLUCAO_101_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Ana Cristina Aquino de Melo.

RESOLUCAO_102_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Carolina Perolina Raimunda Almeida.

RESOLUCAO_106_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Marechal Cândido Rondon.

RESOLUCAO_107_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Epitácio Nunes da Fonseca.

RESOLUCAO_108_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Padre José de Anchieta.

RESOLUCAO_109_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Judas Tadeu.

RESOLUCAO_110_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Luiz de Gonzaga.

RESOLUCAO_111_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São João.

RESOLUCAO_112_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Oscarina Falcão.

RESOLUCAO_113_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Ambientalista Chico Mendes.

RESOLUCAO_114_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Elvira Borges.

RESOLUCAO_115_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Arte e Cultura.

RESOLUCAO_116_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Hemetério Cabrinha.

RESOLUCAO_117_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor José Wandemberg Ramos Leite.

RESOLUCAO_118_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Padre Raimundo Nonato Pinheiro.

RESOLUCAO_119_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Olga Figueiredo.

RESOLUCAO_120_CME_2021
Credenciar e Autorizar o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Dalva Maria Costa e Silva.

RESOLUCAO_121_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Desembargador Felismino Francisco Soares.

RESOLUCAO_122_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Thomas Meirelles.

RESOLUCAO_123_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Doutor João Queiroz.

RESOLUCAO_124_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Isabel Angarita.

RESOLUCAO_125_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Nilton Lins.

RESOLUCAO_126_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Adelaide Tavares de Macedo.

RESOLUCAO_127_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Amine Daou Lindoso.

RESOLUCAO_128_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Áureo Nonato.

RESOLUCAO_129_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Elizabeth Beltrão.

RESOLUCAO_130_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São José do Paraná da Eva.

RESOLUCAO_131_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Alan Kardec.

RESOLUCAO_132_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Raul Pompéia.

RESOLUCAO_133_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Moacir Andrade.

RESOLUCAO_134_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Sônia Maria da Silva Barbosa.

RESOLUCAO_135_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Léa Alencar Antony.

RESOLUCAO_136_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Suely Cruz de Pinho Pompeu.

RESOLUCAO_137_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Ricardo Pereira Parente.

RESOLUCAO_138_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Inaneide Cunha Marques Costa.

RESOLUCAO_142_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Maria Aparecida Silva Dantas.

RESOLUCAO_143_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Governador Gilberto Mestrinho.

RESOLUCAO_144_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Pequeno Príncipe.

RESOLUCAO_145_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Elizabeth Beltrão.

RESOLUCAO_146_CME_2021
Aprova a reorganização do Calendário Escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil 2021, da Escola Municipal Frei Mário Monacelli de Grello.

RESOLUCAO_147_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo.

RESOLUCAO_148_CME_2021
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro de Educação Meu Caminho.

RESOLUCAO_149_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Escritor Raul D’Avila Pompéia.

RESOLUCAO_150_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Maria Raimunda Marques Brasil.

RESOLUCAO_151_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Rui Barbosa.

RESOLUCAO_152_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Cacilda Pinto de Lima.

RESOLUCAO_153_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Rozendo Neto de Lima.

RESOLUCAO_154_CME_2021
Centro Integrado Municipal de Educação Professor Doutor José Aldemir de Oliveira.

RESOLUCAO_155_CME_2021

RESOLUCAO_155_CME_2021 – ERRATA
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Integrado Municipal de Educação Senador Artur Virgílio do Carmo Ribeiro Filho.

RESOLUCAO_156_CME_2021

Credenciar e Autorizar o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Beatriz Sverner.

RESOLUCAO_157_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Bem-te-vi.

RESOLUCAO_158_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Raimundo Nonato de Oliveira Gomes.

RESOLUCAO_159_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal João Valente.

RESOLUCAO_160_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Catarina Paz da Costa.

RESOLUCAO_161_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Francisco Coelho.

RESOLUCAO_162_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Divino Pimenta Faleiros.

RESOLUCAO_163_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Júlio César de Moraes Passos.

RESOLUCAO_164_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Alfredo Linhares.

RESOLUCAO_166_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Armando de Souza Mendes.

RESOLUCAO_167_CME_2021

RESOLUCAO_167_CME_2021 – ERRATA
Centro Integrado Municipal de Educação Josefina Rosa de Mattos Pereira de Castro.

RESOLUCAO_168_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Raimunda Eneida Cerquinho da Silva.

RESOLUCAO_169_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Waldir Garcia.

RESOLUCAO_170_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Escritor Alcides Werk.

RESOLUCAO_171_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Professora Maria da Anunciação Noronha Pinto.

RESOLUCAO_172_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Irmã Zenir de Castro Alves.

RESOLUCAO_173_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Biólogo Adolpho Ducke.

RESOLUCAO_174_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Albérico Antunes de Oliveira.

RESOLUCAO_175_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima.

RESOLUCAO_176_CME_2021
Aprova a reorganização do Calendário Escolar do Ensino Fundamental 2021 (6º ao 9º ano), da Escola Municipal Divino Pimenta Faleiros.

RESOLUCAO_177_CME_2021
Credenciar e Autorizar o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Irmão Ciro Raimundo Martins Fonseca.

RESOLUCAO_178_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Roberto da Silva Peixoto.

RESOLUCAO_179_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Mário Jorge Couto Lopes.

RESOLUCAO_180_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Professora Dalvina do Nascimento Martins.

RESOLUCAO_181_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Jarlece da Conceição Zaranza.

RESOLUCAO_182_CME_2021
Credenciar e Autorizar o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Tenente Roxana Pereira Bonessi.

RESOLUCAO_183_CME_2021_DOE
RESOLUCAO_183_CME_2021_DOM
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso da Escola Vocacional Masrour, doravante denominada Escola do Futuro.

RESOLUCAO_184_CME_2021
Estabelece e orienta procedimentos para reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2021, para todo o Sistema Municipal de Ensino, a saber, escolas públicas e privadas, em razão da pandemia de Covid-19.

RESOLUCAO_185_CME_2021
Credenciar e Autorizar o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Maria Ferreira Bernardes.

RESOLUCAO_186_CME_2021
Credenciar e Autorizar o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rita Fonseca Veloso.

RESOLUCAO_187_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Raimundo Teodoro Bontinelly Assumpção.

RESOLUCAO_189_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Aristófanes Bezerra de Castro.

RESOLUCAO_190_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Maria do Perpétuo Socorro Trindade Pereira Sena.

RESOLUCAO_191_CME_2021
Assegura os direitos educacionais a todos os povos indígenas de outras nacionalidades, residentes no município de Manaus, independentemente do país de origem.

RESOLUCAO_192_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal César Augusto Bezerra Galvão.

RESOLUCAO_194_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Sulamita Pereira Gonçalves.

RESOLUCAO_195_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Magnólia Frota.

RESOLUCAO_196_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Escritora Nisia Floresta Brasileira Augusta.

RESOLUCAO_197_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Rá-Tim-Bum.

RESOLUCAO_198_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal José Tavares de Macedo.

RESOLUCAO_199_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Olga Gutmann Benário.

RESOLUCAO_200_CME_2021
Designa o Conselheiro Robert Andrew Rocha de Souza e a Assessora Técnica Rosilene de Souza Nascimento para participarem do XXX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.

RESOLUCAO_202_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal República do México.

RESOLUCAO_203_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Vista Alegre.

RESOLUCAO_204_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal José Sobreira do Nascimento.

RESOLUCAO_205_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Raimundo Nonato de Aguiars.

RESOLUCAO_206_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Herman Gmeiner.

RESOLUCAO_207_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Carmen Guimarães Hagge.

RESOLUCAO_208_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal José Euclides Costa de Azevedo.

RESOLUCAO_209_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Jorge.

RESOLUCAO_210_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São João.

RESOLUCAO_211_CME_2021

RESOLUCAO_211_CME_2021 – ERRATA
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Integrado Municipal de Educação Dra. Viviane Estrela Marques Rodella.

RESOLUCAO_212_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Anna Raymunda de Mattos Pereira Gadelha.

RESOLUCAO_213_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Fernando Timóteo da Silva.

RESOLUCAO_214_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Canaã II.

RESOLUCAO_215_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Maria Leide Amorim.

RESOLUCAO_216_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Paulo César da Silva Nonato.

RESOLUCAO_217_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Professora Maristela Martins Rebouças.

RESOLUCAO_218_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Santa Luzia.

RESOLUCAO_219_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Ebenézer.

RESOLUCAO_220_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Francisca Campos Corrêa.

RESOLUCAO_221_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Escritor José Bento Monteiro Lobato.

RESOLUCAO_222_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São José I.

RESOLUCAO_223_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Bom Jesus.

RESOLUCAO_224_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Carlos Antônio Cardoso.

RESOLUCAO_225_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Figueiredo Pimentel.

RESOLUCAO_226_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Arthur Virgílio Filho.

RESOLUCAO_227_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Maria Isabel Cordeiro de Melgueiro.

RESOLUCAO_228_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Francisco Pinheiro de Lima.

RESOLUCAO_229_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Manuel da Silva Bahia.

RESOLUCAO_230_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Ruth Leia Oliveira dos Santos.

RESOLUCAO_231_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Estrela da Manhã.

RESOLUCAO_232_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Joaquim da Silva Pinto.

RESOLUCAO_237_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré.

RESOLUCAO_238_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Carlos Farias Ouro de Carvalho.

RESOLUCAO_239_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sofia Soeiro do Nascimento.

RESOLUCAO_240_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos.

RESOLUCAO_241_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Divino Espírito Santo.

RESOLUCAO_242_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal Monte Horebe.

RESOLUCAO_243_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Heleno Nogueira dos Santos.

RESOLUCAO_248_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Santo Antônio.

RESOLUCAO_249_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Dalila Bentes Duarte.

RESOLUCAO_250_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Edith Monteiro Porto.

RESOLUCAO_251_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Francisco Diogo de Melo.

RESOLUCAO_252_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Zilda Iracema Melgueiro Nunes.

RESOLUCAO_254_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Abílio Alencar.

RESOLUCAO_255_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Carlos Santos.

RESOLUCAO_256_CME_2021
RESOLUCAO_256_CME_2021_ERRATA
Aprova os Calendários Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus do ano letivo de 2022.

RESOLUCAO_258_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Luís Alberto Castelo.

RESOLUCAO_259_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Ágape.

RESOLUCAO_262_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Lázaro.

RESOLUCAO_263_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo.

RESOLUCAO_264_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Lago e Silva,

RESOLUCAO_265_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Pedro.

RESOLUCAO_266_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Ivan Júnior Saraiva de Barros.

RESOLUCAO_267_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Luís Freire de Oliveira.

RESOLUCAO_268_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Nazira Chamma Daou.

RESOLUCAO_275_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Ismail Aziz.

RESOLUCAO_276_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal José Marques de Almeida.

RESOLUCAO_277_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal Presidente João Goulart.

RESOLUCAO_278_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Solange Nascimento.

RESOLUCAO_279_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Raimunda Brasil.

RESOLUCAO_280_CME_2021
Estabelece normas e procedimentos para o funcionamento do Programa Educação Itinerante do Ensino Fundamental Anos Finais, da Rede Pública Municipal de Ensino, a ser operacionalizado nas Unidades de Ensino do Campo – Área Ribeirinha: Rio Amazonas e Rio Negro.

RESOLUCAO_284_CME_2021
Fixa normas para organização da alfabetização no 1º, 2º e 3º ano do Ensino Fundamental, nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus.

RESOLUCAO_285_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Emanuel Rebelo da Cunha.

RESOLUCAO_286_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Monte Sinai.

RESOLUCAO_287_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Silvio Romero.

RESOLUCAO_288_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Escolar.

RESOLUCAO_289_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Conquista Interativo.

RESOLUCAO_290_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Instituto de Educação El Shaday.

RESOLUCAO_291_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Criar Mais.

RESOLUCAO_292_CME_2021
Aprova a inclusão do Componente Língua Indígena, na Estrutura Curricular das Escolas Indígenas da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus, a ser operacionalizada a partir do ano de 2022.

RESOLUCAO_293_CME_2021
Aprova a Estrutura Curricular do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_294_CME_2021
Estabelece normas para operacionalização do Programa de Correção de Fluxo nas unidades de ensino da rede pública municipal de Manaus.

RESOLUCAO_295_CME_2021
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso da Creche Zezé Pio de Souza.

RESOLUCAO_296_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Silvia Helena Costa de Oliveira Bonetti.

RESOLUCAO_297_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal José Carlos Martins Mestrinho.

RESOLUCAO_299_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Miriam Sotero da Silva.

RESOLUCAO_300_CME_2021
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Doutor Geraldo Pinheiro.

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2020

RESOLUCAO_001_CME_2020
Homologa o Referencial Curricular Amazonense.

RESOLUCAO_002_CME_2020
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Municipal Irmã Dulce.

RESOLUCAO_003_CME_2020
Dispõe sobre o Regime especial de aulas não presenciais no Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_004_CME_2020
Amplia o prazo de autorização da educação infantil da rede privada.

RESOLUCAO_005_CME_2020
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 do Ensino Fundamental da Escola Municipal Jornalista Sabá Raposo.

RESOLUCAO_006_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil do Centro de Ensino Excelência do Saber (CEES).

RESOLUCAO_007_CME_2020
Prorroga o prazo estabelecido na Resolução n. 001/CME/2020.

RESOLUCAO_008_CME_2020
Reorganiza os calendários escolares.

RESOLUCAO_009_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento do Ensino Fundamental Anos Iniciais (4º e 5º ano) e do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano), da Escola Municipal Professor Raimundo Almeida Lúcio.

RESOLUCAO_010_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Denival Leite de Oliveira Júnior.

RESOLUCAO_011_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rita Etelvina de Cássia Gomes Mourão.

RESOLUCAO_012_CME_2020
Estabelece critérios para Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEE’s) no Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_013_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Paulo Herban Jacob.

RESOLUCAO_014_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Antonina Borges de Sá.

RESOLUCAO_015_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Eva Gomes do Nascimento.

RESOLUCAO_016_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Boa Esperança.

RESOLUCAO_017_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Santa Etelvina.

RESOLUCAO_018_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil
Heliodoro Balbi.

RESOLUCAO_019_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Etelvina Trindade.

RESOLUCAO_ 020_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Jauary Guimarães de Souza Marinho.

RESOLUCAO_021_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Anália Franco.

RESOLUCAO_022_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Braz Viegas.

RESOLUCAO_023_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Gracineide Chagas de Negreiros.

RESOLUCAO_024_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Ana Sena Rodrigues.

RESOLUCAO_025_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Antônio Moraes.

RESOLUCAO_026_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Aracylia Oliveira da Silva Costa.

RESOLUCAO_027_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Arquiteta Angélica Maria Vieira da Cruz.

RESOLUCAO_028_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Benjamim Matias Fernandes.

RESOLUCAO_029_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Dom Milton Corrêa Pereira.

RESOLUCAO_030_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal José Augusto Roque da Cunha.

RESOLUCAO_031_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Lucila Freitas.

RESOLUCAO_032_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Madalena dos Santos Costa.

RESOLUCAO_033_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Maria Aimê Bezerra de Souza.

RESOLUCAO_034_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Maria Pereira Campos.

RESOLUCAO_035_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Nina de Araújo Costa Lins.

RESOLUCAO_036_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Alexandrina Rodrigues Barros.

RESOLUCAO_037_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Antônia Pereira da Silva.

RESOLUCAO_038_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Dulcenides dos Santos Dias.

RESOLUCAO_039_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Rita de Cássia Cassiano da Silva.

RESOLUCAO_040_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Rosina Araújo Moura.

RESOLUCAO_041_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Sara Barroso Cordeiro.

RESOLUCAO_042_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Rubens Sverner.

RESOLUCAO_043_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Síria Mamed Amed Chagas.

RESOLUCAO_044_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Poeta Álvares de Azevedo.

RESOLUCAO_045_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Caio Carlos Frota de Medeiros.

RESOLUCAO_046_CME_2020
Aprova o documento Matriz de Referência Preliminar da Avaliação de Desempenho do Estudante (ADE), requerido pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus.

RESOLUCAO_047_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Dalvina Silva de Oliveira.

RESOLUCAO_048_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal da Ana Mota Braga.

RESOLUCAO_049_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Luiz Jorge da Silva.

RESOLUCAO_050_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Eunice Serrano.

RESOLUCAO_051_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Desembargador Oyama Ituassú.

RESOLUCAO_052_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Irmã Dulce.

RESOLUCAO_053_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Isabel Victória do Carmo Ribeiro.

RESOLUCAO_054_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Raimunda.

RESOLUCAO_055_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Doutor Manuel Bastos Lira,

RESOLUCAO_056_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Braga.

RESOLUCAO_057_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Doutor Felix Valois Coelho.

RESOLUCAO_058_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Engenheiro João Alberto Menezes Braga.

RESOLUCAO_059_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Sebastião Augusto Loureiro Filho.

RESOLUCAO_060_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Vinícius de Moraes.

RESOLUCAO_061_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Violeta Branca Menescal de Oliveira.

RESOLUCAO_062_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Eliakin Rufino.

RESOLUCAO_063_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Professora Luzenir Farias Lopes.

RESOLUCAO_064_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Roberto Ruiz Hernandez.

RESOLUCAO_065_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Zilda Arns Neumann.

RESOLUCAO_066_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Jorge de Rezende Sobrinho.

RESOLUCAO_067_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Graciele Fernandes Zany.

RESOLUCAO_068_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Dom Bosco.

RESOLUCAO_069_CME_2020
Renova a Autorização de Funcionamento do Centro Educacional Recanto dos Anjos.

RESOLUCAO_070_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Paulo Freire.

RESOLUCAO_071_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Poeta João Cabral de Melo Neto.

RESOLUCAO_072_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Hahnemann Bacelar.

RESOLUCAO_073_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Vicente Cruz.

RESOLUCAO_074_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Maria do Carmo Rebello de Souza.

RESOLUCAO_075_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Francisco Pereira da Silva.

RESOLUCAO_076_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Gustavo Capanema.

RESOLUCAO_077_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil João Barbosa.

RESOLUCAO_078_CME_2020
Aprova a Reorganização dos Calendários Escolares da Rede Municipal de Ensino de Manaus, em razão da Pandemia.

RESOLUCAO_079_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Érico Pereira de Souza.

RESOLUCAO_ 080_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Escritor Érico Veríssimo.

RESOLUCAO_081_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Djalma Passos.

RESOLUCAO_082_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Professora Eliana de Freitas Moraes.

RESOLUCAO_083_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro de Educação Meu Caminho Baby.

RESOLUCAO_084_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rosira dos Santos Monteiro.

RESOLUCAO_085_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Flávio Emanuel do Espírito Santo Júnior.

RESOLUCAO_086_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Ivone Maria Barbosa e Silva.

RESOLUCAO_087_CME_2020
RESOLUCAO_087_CME_2020_ERRATA
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Maria da Fé Xerez Anzoategui.

RESOLUCAO_088_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Benedito.

RESOLUCAO_089_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Santina Castro Pereira.

RESOLUCAO_090_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Maestro Dirson Costa.

RESOLUCAO_091_CME_2020
Estabelece orientações para inclusão da temática da Educação para as Relações Étnico-raciais, Diversidade Sexual e Gênero e Diversidade Religiosa na elaboração, reelaboração e implementação de sua Proposta Curricular, Proposta Pedagógica e do Projeto Político Pedagógico, no Sistema Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_092_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional de Educação Infantil Juracy Freitas Maciel.

RESOLUCAO_093_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Antísthenes de Oliveira Pinto.

RESOLUCAO_094_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Raul de Queiroz de Menezes Veiga.

RESOLUCAO_095_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Poeta Mário de Miranda Quintana.

RESOLUCAO_ 096_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Miguel Arraes de Alencar.

RESOLUCAO_097_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Senador Darcy Ribeiro.

RESOLUCAO_098_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Maria Lena de Souza Alcântara.

RESOLUCAO_099_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Paulo Graça.

RESOLUCAO_100_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Almeron Caminha Monteiro.

RESOLUCAO_101_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Magdalena Arce Daou.

RESOLUCAO_102_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Vicente de Paula.

RESOLUCAO_103_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Doutor Fernando Trigueiro.

RESOLUCAO_104_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Rubem da Silva Peixoto.

RESOLUCAO_105_CME_2020
RESOLUCAO_105_CME_2020_ERRATA
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Aribaldina de Lima Brito.

RESOLUCAO_106_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adelaide Bessa Wanderley.

RESOLUCAO_107_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Zenir Pinto Pedroso.

RESOLUCAO_108_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Arthur Engrácio da Silva.

RESOLUCAO_109_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Violeta de Mattos Areosa.

RESOLUCAO_110_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Genilda Martins Pereira.

RESOLUCAO_111_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Emília Mestrinho.

RESOLUCAO_112_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Mariete Carneiro da Silva.

RESOLUCAO_113_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Américo Gosztonyi.

RESOLUCAO_114_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Vicente Mendonça Junior.

RESOLUCAO_115_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Eliana Socorro Pacheco Braga de Souza.

RESOLUCAO_116_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Sebastião.

RESOLUCAO_117_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Escritora Zélia Gattai.

RESOLUCAO_118_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ângela Maria Honorato da Costa.

RESOLUCAO_119_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ducinéia Tinoco dos Santos Lucas.

RESOLUCAO_120_CME_2020
Renova a Autorização de Funcionamento do Centro Educacional Herança do Senhor.

RESOLUCAO_121_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento do Centro Educacional Space Kids.

RESOLUCAO_122_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento do Centro Integrado de Educação Aprender – CIEA.

RESOLUCAO_123_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Governador Plínio Ramos Coelho.

RESOLUCAO_124_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Zenaira Bentes Monteiro Pastor.

RESOLUCAO_125_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Moacir Elias de Araújo.

RESOLUCAO_126_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Doutor Paulo Pinto Nery.

RESOLUCAO_127_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Nossa Senhora da Paz.

RESOLUCAO_128_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Doutor Aderson Pereira Dutra.

RESOLUCAO_129_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rossana da Silva Gadelha.

RESOLUCAO_130_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Lóris Cordovil.

RESOLUCAO_131_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças.

RESOLUCAO_132_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Mário de Andrade.

RESOLUCAO_133_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.

RESOLUCAO_134_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Maria Luiza da Conceição Silva.

RESOLUCAO_135_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Pintora Tarsila do Amaral.

RESOLUCAO_136_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha do Menino Jesus.

RESOLUCAO_137_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Tancredo Neves.

RESOLUCAO_138_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal José Garcia Rodrigues.

RESOLUCAO_139_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Raimunda Nonata Maciel.

RESOLUCAO_140_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Doutor Olavo das Neves.

RESOLUCAO_141_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Padre João D’vries.

RESOLUCAO_142_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Maria Ferreira da Silva.

RESOLUCAO_143_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Álvaro César de Carvalho.

RESOLUCAO_144_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Raimunda Nonata Soares de Deus.

RESOLUCAO_145_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Lili Benchimol.

RESOLUCAO_146_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Hiran de Lima Caminha.

RESOLUCAO_147_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Safira Barbosa da Silva.

RESOLUCAO_148_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Roberto dos Santos Vieira.

RESOLUCAO_149_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Santa Rita de Cássia.

RESOLUCAO_150_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Themístocles Pinheiro Gadelha.

RESOLUCAO_151_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Cecília Cabral.

RESOLUCAO_152_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário.

RESOLUCAO_153_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor João Castro Filho.

RESOLUCAO_154_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Madre Tereza de Calcutá.

RESOLUCAO_155_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Clara Machado.

RESOLUCAO_156_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Escritor Paulinho de Brito.

RESOLUCAO_157_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Edinir Telles Guimarães.

RESOLUCAO_158_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Coronel Jorge Teixeira de Oliveira.

RESOLUCAO_159_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Governador Danilo de Matos Areosa.

RESOLUCAO_160_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Helena Augusta Walcott.

RESOLUCAO_161_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Cleonice Meneses Fernandes.

RESOLUCAO_162_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Jorge Amado.

RESOLUCAO_163_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Comunitária Sagrado Coração de Jesus.

RESOLUCAO_164_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Rosa Sverner.

RESOLUCAO_165_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Maria Auxiliadora Santos Azevedo.

RESOLUCAO_166_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Lucilene de Sena Guimarães.

RESOLUCAO_167_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Padre Puga.

RESOLUCAO_168_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Renata Holanda de Souza Gonçalves.

RESOLUCAO_169_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Joana Vieira.

RESOLUCAO_170_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Pintor Cândido Portinari.

RESOLUCAO_171_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria Amélia Tavares Lopes.

RESOLUCAO_172_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Erick Vicente de Souza.

RESOLUCAO_173_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Frei Mário Monacelli de Grello.

RESOLUCAO_174_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Francisco Nunes da Silva.

RESOLUCAO_175_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Francisco Maia de Amorim.

RESOLUCAO_176_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Esmeraldo Santos Bessa.

RESOLUCAO_177_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Francinete Rocha Brasil.

RESOLUCAO_178_CME_2020
Credencia e Autoriza a Maple Bear Canadian School.

RESOLUCAO_179_CME_2020
Homologa o Currículo Escolar Municipal SEMED/Manaus para a Educação Infantil e Ensino Fundamental.

RESOLUCAO_180_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Dom Jacson Damasceno Rodrigues.

RESOLUCAO_181_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Rosa Gatorno.

RESOLUCAO_182_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Antônio Matias Fernandes.

RESOLUCAO_183_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora da Conceição.

RESOLUCAO_184_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Pedro Diogo dos Santos Roque.

RESOLUCAO_185_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Padre Luís Ruas.

RESOLUCAO_186_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Dilsen Silva Alves.

RESOLUCAO_187_CME_2020
Aprova as proposições da Secretaria Municipal de Educação de Manaus acerca do Aproveitamento Escolar dos Estudantes do Ensino Fundamental e Modalidades em período de Pandemia e dá outras providências.

RESOLUCAO_188_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Nilza dos Santos Alencar.

RESOLUCAO_189_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Fátima Maciel da Costa.

RESOLUCAO_190_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Wilson Mota Reis.

RESOLUCAO_191_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Madre Elísia.

RESOLUCAO_192_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Romualdo Rubim.

RESOLUCAO_193_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Francisco das Chagas.

RESOLUCAO_194_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Arthur Cezar Ferreira Reis.

RESOLUCAO_195_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Graziela Ribeiro.

RESOLUCAO_196_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Manuel Octávio Rodrigues Souza.

RESOLUCAO_197_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Moisés de França Viana.

RESOLUCAO_198_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Vila da Felicidade.

RESOLUCAO_199_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Maria do Céu Vaz D’oliveira.

RESOLUCAO_200_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Senador Álvaro Botelho Maia.

RESOLUCAO_201_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Raimundo Figueiredo de Souza.

RESOLUCAO_202_CME_2020
RESOLUCAO_202_CME_2020_ERRATA
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Nilza Godoy.

RESOLUCAO_203_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Odete Araújo Puga Barbosa.

RESOLUCAO_204_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Blandino José Ribeiro.

RESOLUCAO_205_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Maria do Socorro Azevedo de Oliveira.

RESOLUCAO_206_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora da Paz.

RESOLUCAO_207_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ariete Gaio de Souza Oliveira.

RESOLUCAO_208_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Neide Tomaz Avelino.

RESOLUCAO_209_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Infantil Ateniense.

RESOLUCAO_210_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Maria Rodrigues Tapajós.

RESOLUCAO_211_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Honorina de Azevedo Vasconcelos.

RESOLUCAO_212_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Cristo Rei.

RESOLUCAO_213_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Lígia Mesquita Fialho.

RESOLUCAO_214_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Poeta Manuel Bandeira.

RESOLUCAO_215_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Regina Vitória Pires Muniz.

RESOLUCAO_216_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Júlia Barjona Labre.

RESOLUCAO_217_CME_2020
RESOLUCAO_217_CME_2020_ERRATA
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal João dos Santos Braga.

RESOLUCAO_218_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Olavo Bilac.

RESOLUCAO_219_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Nova Vida.

RESOLUCAO_220_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Davison de Araújo Pereira.

RESOLUCAO_221_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Francisca Mendes.

RESOLUCAO_222_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Francisca Pergentina da Silva.

RESOLUCAO_223_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Maria Lira Pereira.

RESOLUCAO_224_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal de Educação Especial André Vidal de Araújo.

RESOLUCAO_225_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor João Chrysóstomo de Oliveira.

RESOLUCAO_226_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal São Luiz.

RESOLUCAO_227_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Anita Garibaldi.

RESOLUCAO_228_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Balbina Mestrinho.

RESOLUCAO_229_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Ivomar de Lima Vieira.

RESOLUCAO_230_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Lourdes Reis.

RESOLUCAO_231_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Ignês de Vasconcellos Dias.

RESOLUCAO_232_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Joelma Silva de Oliveira.

RESOLUCAO_233_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Manoel Francisco Garcia Marques.

RESOLUCAO_234_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Argentina Barros.

RESOLUCAO_235_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Marly Barbosa Garganta.

RESOLUCAO_236_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Instituto de Educação Jóias de Cristo.

RESOLUCAO_237_CME_2020
Renova a Autorização de Funcionamento do Centro Educacional Imperial Baby.

RESOLUCAO_238_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Graziela Ribeiro.

RESOLUCAO_239_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Irmã Edelvira Esmeralda de Souto Cabral.

RESOLUCAO_240_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Villa Lobos.

RESOLUCAO_241_CME_2020
Aprova a Proposta Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos (EJA), primeiro e segundo segmentos.

RESOLUCAO_242_CME_2020

RESOLUCAO_242_CME_2020_ERRATA
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Álvaro Valle.

RESOLUCAO_243_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Professora Virginia Marília Mello de Araújo.

RESOLUCAO_244_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Municipal Professor Sérgio Augusto Pará Bittencourt.

RESOLUCAO_245_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Vicente de Paula.

RESOLUCAO_246_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Rui Barbosa Lima.

RESOLUCAO_247_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Aristóteles Comte de Alencar.

RESOLUCAO_248_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Coração de Jesus.

RESOLUCAO_249_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Humberto de Alencar Castelo Branco.

RESOLUCAO_250_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Márcio Souza.

RESOLUCAO_251_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Francisco Guedes de Queiroz.

RESOLUCAO_252_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha.

RESOLUCAO_253_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal Governador Eduardo Ribeiro.

RESOLUCAO_254_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Professor Calisto Pereira Cavalcante.

RESOLUCAO_255_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Martinha Corrêa dos Santos.

RESOLUCAO_256_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves.

RESOLUCAO_257_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Esmeralda Soares Neves.

RESOLUCAO_258_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Engenheiro Antônio Nelson de Oliveira Neto.

RESOLUCAO_259_CME_2020
RESOLUCAO_259_CME_2020_ERRATA
RESOLUCAO_259_CME_2020_ERRATA2
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Francisca Soares.

RESOLUCAO_260_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Agenor Ferreira Lima.

RESOLUCAO_261_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Municipal de Educação Infantil Umberto Calderaro.

RESOLUCAO_262_CME_2020
Aprova os Calendários Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus do ano letivo de 2021.

RESOLUCAO_263_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Doutor Raimundo Nonato de Magalhães Cordeiro.

RESOLUCAO_264_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Terezinha Costa Coelho.

RESOLUCAO_265_CME_2020
Estende, em caráter excepcional, os efeitos da Resolução n. 004/CME/2020 ao Centro Educacional Maria Nonata A. Bezerra.

RESOLUCAO_266_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Noêmia Santana do Nascimento da Costa.

RESOLUCAO_267_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Firme na Fé.

RESOLUCAO_268_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professor Raimundo Gonçalves Nogueira.

RESOLUCAO_269_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Professora Francisca Pereira de Araújo.

RESOLUCAO_270_CME_2020
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Municipal Anastácio Assunção.

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2019

RESOLUCOES_2019 _INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Creche e Pré-Escola Ponta Negra.

RESOLUCAO_002_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento do Centro Educacional Tavares Ferreira.

RESOLUCAO_003_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento do Centro Educacional Alberto Conceição.

RESOLUCAO_004_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento do Centro Educacional Triunfo.

RESOLUCAO_005_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escolinha Sonho Infantil.

RESOLUCAO_006_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 da Escola Municipal Professora Maria Rodrigues Tapajós.

RESOLUCAO_007_CME-2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 da Escola Municipal Lírio do Vale.

RESOLUCAO_008_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 da Escola Municipal Francisco Pinheiro Lima.

RESOLUCAO_009_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (0 a 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) da Kaelu Creche e Escola.

RESOLUCAO_010_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, Pré-escola (04 e 05 anos de idade) da Escola de Educação Básica e Profissional da Fundação Bradesco.

RESOLUCAO_011_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, Creche para crianças a partir de 02 (dois) anos e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Instituto Hilda Ferreira.

RESOLUCAO_012_CME-2019
Credencia e Autoriza Funcionamento da Educação Infantil, Creche para crianças a partir de 02 (dois) anos e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Recanto da Criança Interativo.

RESOLUCAO_013_CME_2019
Estabelece normas para o Credenciamento e Autorização de Funcionamento de Curso do Ensino Fundamental – Rede Pública e Privada.

RESOLUCAO_014_CME_2019
Designa conselheiros para o XXIX Encontro Nacional da UNCME.

RESOLUCAO_015_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento Creche Escola Lápis Criativo.

RESOLUCAO_016_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Municipal Maria das Graças Andrade Vasconcelos.

RESOLUCAO_017_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1º ao 4º ano) da Escola Municipal Zilda Arns Neumann.

RESOLUCAO_018_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da Escola Municipal Vicente de Paula.

RESOLUCAO_019_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 da Educação Infantil e Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Municipal Anita Garibaldi.

RESOLUCAO_020_CME_2019
Aprova conselheiros para participar do XXIX Encontro Nacional da UNCME.

RESOLUCAO_021_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 do Centro Municipal de Educação Infantil Francisco Pereira da Silva.

RESOLUCAO_022_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche 02 (dois) a 03 (três) anos e Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos de idade do Jardim de Infância Manami.

RESOLUCAO_023_CME_2019
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2019 da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) da Escola Municipal Alternativa Padre Mauro Fancello.

RESOLUCAO_024_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche 03 (três) a 03 (três) anos e Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos de idade do Centro Educacional Dom Quixote.

RESOLUCAO_025_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche 04 (meses) a 03 (três) anos e Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos de idade do Centro Educacional Agnus Dei.

RESOLUCAO_026_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Escola Infantil Efraim.

RESOLUCAO_027_CME_2019
Aprova os Calendários Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do ano letivo de 2020.

RESOLUCAO_028_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da Escola Municipal Imaculada Conceição.

RESOLUCAO_029_CME_2019
Aprovar o Calendário Escolar Especial 2019 do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Escola Municipal Ana Sena Rodrigues.

RESOLUCAO_030_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 do Centro Municipal de Educação Infantil José Érico de Souza.

RESOLUCAO_031_CME_2019
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2019 de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Adelaide Tavares de Macêdo.

RESOLUCAO_032_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Creche e Aparece, Berçário e Educação Infantil.

RESOLUCAO_033_CME_2019
Aprova o Calendário Escolar Especial 2019 do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ana Maria de Souza Barros.

RESOLUCAO_034_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche 02 (dois) a 03 (três) anos e 11 meses de idade e Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos e 11 meses de idade do Centro Educacional Maria Helena.

RESOLUCAO_035_CME_2019
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil na fase Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos e 11 meses de idade do Centro Educacional Drihelly Barbosa.

RESOLUCAO_036_CME_2019
Credencia e Autoriza Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche a partir de 03 (três) anos de idade e Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos de idade, do Colégio Adventista da Alvorada.

RESOLUCAO_037_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche a partir de 03 (três) anos de idade e Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos de idade, da Escola Adventista do Japiim.

RESOLUCAO_039_CME_2019
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche 02 (dois) a 03(três) anos e 11 meses de idade e Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos e 11 meses de idade, da Creche e Pré-Escola Rennovari.

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2018

RESOLUCOES_2018_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2018
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro de Educação Infantil Bela Infância

RESOLUCAO_002_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (0 a 3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Maria Nonata A. Bezerra

RESOLUCAO_003_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Adalberto Vale – Unidade Centro

RESOLUCAO_004_CME_2018
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro de Ensino Maria Brasil

RESOLUCAO_005_CME_2018
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Século

RESOLUCAO_006_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (01 ano e 06 meses a 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Adalberto Valle – Unidade I

RESOLUCAO_007_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional os Pequenos Notáveis

RESOLUCAO_008_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Lato Sensu – Unidade Adrianópolis

RESOLUCAO_009_CME_2018
Aprova a Proposta Pedagógica do Programa Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa – PROMEAPI

RESOLUCAO_010_CME_2018
Aprova o Calendário Escolar Especial 2018 da Escola Municipal Poetisa Cora Coralina

RESOLUCAO_011_CME_2018
Aprova Calendário Escolar Especial 2018 do Centro Municipal de Educação Infantil Juracy Freitas

RESOLUCAO_012_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Colégio Lato Sensu – Unidade Cidade Nova

RESOLUCAO_013_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche(03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Colégio Dom Bosco

RESOLUCAO_014_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Estrelas do Amanhã

RESOLUCAO_015_CME_2018
Aprova o Calendário Escolar Especial 2018 da Escola Municipal Nina de Araújo Costa Lins

RESOLUCAO_016_CME_2018
Aprova o Calendário Escolar Especial 2018 da Escola Municipal Professora Maria Raimunda Marques Brasil

RESOLUCAO_017_CME_2018
Aprova o Calendário Escolar Especial 2018 da Escola Municipal Francisco Pinheiro de Lima

RESOLUCAO_018_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Fabrício Sampaio

RESOLUCAO_019_CME_2018
Aprova o Calendário Escolar Especial 2018 da Escola Municipal Dr. Paulo Pinto Nery

RESOLUCAO_020_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Souza Pereira

RESOLUCAO_021_CME_2018
Aprova o Calendário Escolar Especial 2018 da Escola Municipal Francisco Guedes de Queiroz

RESOLUCAO_022_CME_2018
Aprova as Diretrizes Pedagógicas da Educação Escolar Indígena do Município de Manaus

RESOLUCAO_023_CME_2018
Designa Conselheiros para participar do XXVIII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação

RESOLUCAO_024_CME_2018
Aprova o Calendário Escolar Especial 2018 da Escola Municipal Helena Augusta Walcotti

RESOLUCAO_025_CME_2018
Aprova o Calendário Escolar Especial 2018 da Escola Municipal Rui Barbosa Lima

RESOLUCAO_026_CME_2018
Encerra as atividades educacionais e Descredencia o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche 02 (dois) e 03 (três) anos de idade e Pré-escola 04 (quatro) e 05 (cinco) anos de idade do Instituto de Educação Boas Novas

RESOLUCAO_027_CME_2018
Estabelece critérios e normas para a organização, credenciamento de instituições educacionais, autorização de funcionamento e renovação de autorização da Educação Infantil e suas fases do Sistema Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências

RESOLUCAO_028_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (04 meses a 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) da Creche Escola Doce Começo

RESOLUCAO_029_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Karyniel

RESOLUCAO_030_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Colégio Adventista Paul Bernard

RESOLUCAO_031_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Semente de Honra

RESOLUCAO_032_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Alegria do Saber

RESOLUCAO_033_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Brilhante Criativo

RESOLUCAO_034_CME_2018
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Emanuel

RESOLUCAO_035_CME_2018
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Estrela do Conhecimento

RESOLUCAO_036_CME_2018
Renova e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) da Morada Bebê Escola Creche Eireli

RESOLUCAO_037_CME_2018
Aprova o Calendário Escolar Especial 2018 da Escola Municipal Desembargador Felismino Francisco Soares

RESOLUCAO_038_CME_2018
Estabelece as ações pedagógicas para o acompanhamento das atividades extraclasses e do estudo monitorado nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus

RESOLUCAO_039_CME_2018
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Yasmin Aghatta

RESOLUCAO_040_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Vencedor

RESOLUCAO_041_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Instituto Batista Ida Nelson

RESOLUCAO_042_CME_2018
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Integrado de Manaus – CEIMA

RESOLUCAO_043_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) da Creche Escola Mamãe Coruja

RESOLUCAO_044_CME_2018
Aprova os Calendários da Rede Pública Municipal de Ensino do ano letivo de 2019

RESOLUCAO_045_CME_2018
Aprova, como Projeto Piloto, a Proposta Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Semipresencial, 2º Segmento (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, a ser operacionalizado no período de 2019 a 2020

RESOLUCAO_046_CME_2018
Aprova o Calendário Escolar Especial 2018 da Escola Municipal Rosa Sverner

RESOLUCAO_047_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (04 meses a 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional e Berçário Aquarela do ABC

RESOLUCAO_048_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Instituto Educacional Kellen Menezes – IDEKM

RESOLUCAO_049_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Pedacinho do Céu

RESOLUCAO_050_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) da Escola de Educação Infantil Espaço do Saber

RESOLUCAO_051_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Lápis de Cor

RESOLUCAO_052_CME_2018
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Mara Toscano

RESOLUCAO_053_CME_2018
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, na fase Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Drihelly Barbosa

RESOLUCAO_054_CME_2018
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (18 meses a 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Recanto do Senhor

RESOLUCAO_055_CME_2018
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Alegria do Saber

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2017

RESOLUCOES_2017_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2017
Estabelece diretrizes para operacionalização da Educação em Direitos Humanos no Sistema Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências

RESOLUCAO_002_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Kelle Almeida Maciel

RESOLUCAO_003_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) da Casa da Criança

RESOLUCAO_004_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) da Instituição Peixinho Feliz Manaus

RESOLUCAO_005_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Professora Ana Cleide

RESOLUCAO_006_CME_2017
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil. nas fases Creche (06 meses a 03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Edith Brandão

RESOLUCAO_007_CME_2017
Dá nova redação à Resolução n. 018/CME/2015 que define as diretrizes curriculares e estabelece normas para a oferta e funcionamento da Educação Infantil na Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus

RESOLUCAO_008_CME_2017
Aprova o Calendário Escolar Especial 2017 da Escola Municipal Áureo Nonato Ensino Fundamental (7º e 8º ano)

RESOLUCAO_009_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) da Escolinha Maria Imaculada

RESOLUCAO_010_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Sonho de Criança

RESOLUCAO_011_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Gênesis

RESOLUCAO_012_CME_2017
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, na fase Creche (01 a 03 anos de idade) do Centro Integrado de Ensino Professora Swely Imbiriba – LTDA – CIESI

RESOLUCAO_013_CME_2017
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Recanto do Saber

RESOLUCAO_014_CME_2017
Aprova as Diretrizes Pedagógicas para Educação do Campo da Rede Municipal de Ensino de Manaus

RESOLUCAO_015_CME_2017
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Semeando o Saber

RESOLUCAO_016_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Dom Quixote

RESOLUCAO_017_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Amor Divino

RESOLUCAO_018_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) da Escola Batista Shekinah

RESOLUCAO_019_CME_2017
Homologa a operacionalização dos Projetos Políticos Pedagógicos de Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação de Manaus

RESOLUCAO_020_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (0 a 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) da Escola Sesi Doutor Francisco Garcia

RESOLUCAO_021_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Pingo de Gente

RESOLUCAO_022_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (0 a 3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Pequenos Brilhantes

RESOLUCAO_023_CME_2017
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Instituto de Educação Boas Novas

RESOLUCAO_024_CME_2017
Institui a Medalha de Mérito Educacional e a Placa de Condecoração para agraciar profissionais e instituições por seus méritos e relevantes serviços prestados, direta ou indiretamente, à educação no município de Manaus

RESOLUCAO_025_CME_2017
Aprova os Calendários da Rede Pública Municipal de Ensino do ano letivo de 2018

RESOLUCAO_026_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (0 a 3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Risque e Rabisque

RESOLUCAO_027_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (0 a 3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) da Instituição Educacional Igapó Jardim Escola Livre

RESOLUCAO_028_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (2 e 3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Bebê Querido

RESOLUCAO_029_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Colégio Adventista da Cidade Nova

RESOLUCAO_030_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Batista Passo a Passo

RESOLUCAO_031_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche a partir de (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Herança do Saber

RESOLUCAO_032_CME_2017
Aprova a Proposta Pedagógica e a Estrutura Curricular de Educação Integral do Ensino Fundamental para a Rede Municipal de Ensino de Manaus

RESOLUCAO_033_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Betânia

RESOLUCAO_034_CME_2017
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche a partir de (2 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional São Francisco

RESOLUCAO_035_CME_2017
Autoriza o Funcionamento do Ensino Fundamental, de 1º ao 5º ano, da Escola Municipal Professor Alberto Makaren

RESOLUCAO_036_CME_2017
Homologa a operacionalização dos Projetos Políticos Pedagógicos de Instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação de Manaus

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2016

RESOLUCOES_2016_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Santa Terezinha.

RESOLUCAO_002_CME_2016
RESOLUCAO_002_CME_2016_ERRATA
Aprova a Proposta Pedagógica Curricular de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Manaus.

RESOLUCAO_003_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2015 da Escola Municipal Nina de Araújo Costa Lins.

RESOLUCAO_004_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (02 e 03 anos) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Mara Toscano.

RESOLUCAO_005_CME_2016
Estabelece normas, diretrizes e princípios aplicáveis a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Manaus a partir do regime instituído pela Lei N. 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN.

RESOLUCAO_006_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (02 e 03 anos) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Professora Sandra Burga.

RESOLUCAO_007_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Nossa Senhora da Paz.

RESOLUCAO_008_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Dr. Geraldo Pinheiro.

RESOLUCAO_009_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (02 e 03 anos) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) Escola Vocacional Masrour.

RESOLUCAO_010_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar da Educação Infantil da Zona Rural Ribeirinha Rio Negro 2016.

RESOLUCAO_011_CME_2016
Institui novos procedimentos e orientações para a Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva, no Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_012_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 do Centro Municipal de Educação Infantil Maestro Dirson Costa.

RESOLUCAO_013_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 1º ao 5º do Ensino Fundamental da Escola Municipal Dr. Geraldo Pinheiro.

RESOLUCAO_014_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Jaqueline Lopes Marques.

RESOLUCAO_015_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Jaqueline Lopes Marques Educação Infantil.

RESOLUCAO_016_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Epitácio Nunes da Fonseca Ensino Fundamental.

RESOLUCAO_017_CME_2016
Aprova o Regimento Escolar do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora.

RESOLUCAO_018_CME_2016
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Recanto dos Anjos.

RESOLUCAO_019_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Epitácio Nunes da Fonseca Educação Infantil.

RESOLUCAO_020_CME_2016
Aprova a Proposta Pedagógica e Estrutura Curricular de Educação Integral para o Município de Manaus nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

RESOLUCAO_021_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Cordeiro.

RESOLUCAO_022_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2014 da Escola Municipal Maria Pereira Campos.

RESOLUCAO_023_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche ( 02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Alegria do Saber.

RESOLUCAO_024_CME_2016
Aprova a Proposta Pedagógica do Ensino Fundamental, na modalidade de Jovens e Adultos – 1º segmento.

RESOLUCAO_025_CME_2016
Aprova a Proposta Pedagógica do Ensino Fundamental, na modalidade de Jovens e Adultos – 2º segmento.

RESOLUCAO_026_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Bom Jesus Educação Infantil.

RESOLUCAO_027_CME_2016
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (04 meses a 03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) da Creche Escola Sonho de Criança.

RESOLUCAO_028_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Bom Jesus Ensino Fundamental (1º ao 9º).

RESOLUCAO_029_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Shalom.

RESOLUCAO_030_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Sol Nascente.

RESOLUCAO_031_CME_2016
Fixa e estabelece normas para operacionalização do Programa de Correção de Fluxo nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_032_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Áureo Nonato Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).

RESOLUCAO_033_CME_2016
Aprova o Calendário Escolar Especial 2016 da Escola Municipal Áureo Nonato Ensino Fundamental (6º e 7º ano).

RESOLUCAO_034_CME_2016
Aprova os Calendários da Rede Pública Municipal de Ensino do ano letivo de 2017: Calendário Escolar 2017 da Educação Infantil da Zona Rural Ribeirinha Rio Negro; Calendário Escolar 2017 do Ensino Fundamental da Zona Rural Ribeirinha Rio Negro.

RESOLUCAO_035_CME_2016
Aprova os Calendários da Rede Pública Municipal de Ensino do ano letivo de 2017: Calendário Escolar 2017 do Ensino Fundamental da Zona Urbana/Rural Rodoviária e Ribeirinha Rio Amazonas; Calendário Escolar 2017 da Educação Infantil da Zona Urbana/Rural Rodoviária e Ribeirinha Rio Amazonas;

RESOLUCAO_036_CME_2016
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro de Educação Integral Christ Master.

RESOLUCAO_037_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 a 05 anos de idade) do Centro Educacional Aruanã.

RESOLUCAO_038_CME_2016
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Instituto Batista Sara.

RESOLUCAO_039_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil na fase Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Drihelly Barbosa.

RESOLUCAO_040_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (01 a 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Estrelinha Linda.

RESOLUCAO_041_CME_2016
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro de Educação Meu Caminho.

RESOLUCAO_042_CME_2016
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Jardim Escola Oficina da Criança.

RESOLUCAO_043_CME_2016
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche para crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos de idade e Pré-escola para crianças de 04 (quatro) e 05 (cinco) anos de idade do Centro Educacional Arte do ABC.

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2015

RESOLUCOES_2015_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2015
Homologa a Resolução n. 038/CME/2014, aprovada “Ad Referendum”, Calendário Escolar Especial 2014 da Escola Municipal Professora Maria da Ascenção Anunciação Cardoso.

RESOLUCAO_002_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil na fase Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Batista da Chapada.

RESOLUCAO_003_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (2 e 3 anos) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Belvedere.

RESOLUCAO_004_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Amine Daou Lindoso.

RESOLUCAO_005_CME_2015
Aprova o documento “Orientações Pedagógicas 2015”, da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUCAO_006_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Padre Calleri.

RESOLUCAO_007_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Professora Maria da Ascenção Anunciação Cardoso.

RESOLUCAO_008_CME_2015
Estabelece normas complementares para implementação da Lei n. 11.769/2008, que altera a Lei n. 9.394/1996, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de Música no Currículo Oficial do Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_009_CME_2015
Altera os critérios e normas para a Organização, Credenciamento de Instituições Educacionais Públicas e Privadas, Autorização de Funcionamento e Renovação de Autorização da Educação Infantil e suas fases do Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_010_CME_2015
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso da Educação Infantil nas fases: Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) da Creche Zezé Pio de Souza.

RESOLUCAO_011_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 do CMEI Doutor Antônio Anastácio Cavalcante.

RESOLUCAO_012_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Nossa Senhora da Paz.

RESOLUCAO_013_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Epitácio Nunes da Fonseca.

RESOLUCAO_014_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Raimundo Almeida.

RESOLUCAO_015_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Professora Rosina Araújo Moura.

RESOLUCAO_016_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Pedro Dias Silva.

RESOLUCAO_017_CME_2015
Aprova o Regimento Escolar da Creche Escola Lápis Criativo.

RESOLUCAO_018_CME_2015
RESOLUCAO_018_CME_2015_ERRATA
Define as diretrizes curriculares e estabelece normas para a oferta e funcionamento da Educação Infantil na Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_019_CME_2015
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases: Creche (03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Crescendo com Cristo.

RESOLUCAO_020_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Santos.

RESOLUCAO_021_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Professor Ivomar de Lima Vieira.

RESOLUCAO_022_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Maria Gonçalves dos Santos.

RESOLUCAO_023_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Inaneide Cunha Marques Costa.

RESOLUCAO_024_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 do Centro Municipal de Educação Infantil Moacir Andrade.

RESOLUCAO_025_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil na fase Pré-escola (4 e 5 anos de idade) da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco

RESOLUCAO_026_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche a partir de 1(um) ano e 7 (sete) meses e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Integrado de Educação do Amazonas (CIEAM).

RESOLUCAO_027_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Maria Leide Amorim.

RESOLUCAO_028_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 do Anexo da Escola Municipal Engenheiro Antônio Nelson Neto.

RESOLUCAO_029_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Professora Noêmia Santana do Nascimento Costa.

RESOLUCAO_030_CME_2015
Aprova os Calendários da Rede Pública Municipal de Ensino do ano letivo de 2016.

RESOLUCAO_031_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal João Paulo II.

RESOLUCAO_032_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Prof. Carlos Farias Ouro de Carvalho.

RESOLUCAO_033_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 do CMEI Engenheiro Antônio Nelson Neto.

RESOLUCAO_034_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche 3 (três) e Pré-escola 4 (quatro) e 5 (cinco) do Centro Educacional Vinde a Mim.

RESOLUCAO_035_CME_2015
Aprova o Regimento Escolar do Instituto de Educação El Shaday.

RESOLUCAO_036_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação infantil, nas fases Creche para crianças de 04 (quatro) meses até 3 (três) anos de idade e Pré-escola para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade da Creche Escola Planeta Bebê.

RESOLUCAO_037_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação infantil, nas fases Creche para crianças de 1 (um) a 3 (três) anos de idade e Pré-escola para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade do Centro Educacional Imperial Baby.

RESOLUCAO_038_CME_2015
RESOLUCAO_038_CME_2015_REPUBLICADA
Aprova o Regimento Geral da Unidade de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus.

RESOLUCAO_039_CME_2015
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche para crianças de 3 (três) anos de idade e Pré-escola para crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos de idade do Centro Educacional Carlos Burga.

RESOLUCAO_040_CME_2015
Altera o art. 2º da Resolução nº 025/CME/15 de 08 de outubro de 2015.

RESOLUCAO_041_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial/2015 da Escola Municipal Figueiredo Pimentel.

RESOLUCAO_042_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial 2014 da Escola Municipal Professora Terezinha Costa Coelho.

RESOLUCAO_043_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial 2015 da Escola Municipal Dom Milton Correa Pereira.

RESOLUCAO_044_CME_2015
Aprova o Calendário Escolar Especial 2015 da Escola Municipal Indígena Yayumbwewea Renawa M. Arú Waimi.

RESOLUCAO_045_CME_2015
Credencia e Autoriza a Escola de Educação Infantil Sonho de Criança

RESOLUCAO_046_CME_2015

Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche 02 (dois) e 3 (três) anos de idade e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima.

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2014

01_RESOLUCOES_2014_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil na fase Creche (04 meses a 03 anos) da Creche e Aparece Berçário e Educação Infantil.

RESOLUCAO_002_CME_2014
Homologa a Resolução n. 034/CME/2013 “Ad Referendum”, que aprovou a Proposta Pedagógico-Curricular da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino, para operacionalização a partir do ano letivo de 2014.

RESOLUCAO_003_CME_2014
Aprova os Calendários Escolares Especiais de 2013 das seguintes escolas da Rede Municipal de Ensino: Mário Lago; José Sobreira do Nascimento; Governador Eduardo Ribeiro; São Pedro; Vila da Felicidade; Elvira Borges; Antístenes de Oliveira Pinto; Monte Sinai; Professor Alberto Makarem e Professora Silvia Helena.

RESOLUCAO_004_CME_2014
Dá nova redação à Resolução n. 024/CME/2013, que estabelece normas e procedimentos para o funcionamento do Projeto Educação Itinerante do Ensino Fundamental (anos finais) da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_005_CME_2014
RESOLUCAO_005_CME_2014_ERRATA
Dá nova redação à Resolução n. 06/CME/2011, que estabelece normas para a matrícula em regime de Progressão Parcial a partir do 7º ano no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_006_CME_2014
Altera a Resolução n. 033/CME/2013, que fixa normas de operacionalização do Bloco Pedagógico do Ensino Fundamental 1º ao 3º ano, nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_007_CME_2014
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (a partir de 03 anos) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Tavares Ferreira.

RESOLUCAO_008_CME_2014
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil, nas fases Creche (02 e 03 anos de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Jardim de Infância Manami.

RESOLUCAO_009_CME_2014
Aprova o Calendário Escolar Especial 2013 da Escola Municipal Cândido Rondon.

RESOLUCAO_010_CME_2014
Fixa Diretrizes Operacionais para Organização e Funcionamento das turmas de Aceleração da Aprendizagem nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus.

RESOLUCAO_011_CME_2014
Amplia o atendimento aos estudantes com defasagem idade/ano igual ou superior a 2 (dois) anos para faixa etária de 9 (nove) a 14 (quatorze) anos completos a 31 de março, retroagindo seus efeitos ao período correspondente a defasagem temporal existente, para o atendimento desta demanda no Programa de Aceleração da Aprendizagem.

RESOLUCAO_012_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Emanuel.

RESOLUCAO_013_CME_2014
Aprova o Calendário Escolar Especial 2014 da Escola Municipal Professora Terezinha Costa Coelho.

RESOLUCAO_014_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro de Educação Infantil Maria Brasil.

RESOLUCAO_015_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (02 e 03 anos) e Pré-escola (04 a
05 anos de idade) do Centro Educacional Recanto do Senhor.

RESOLUCAO_016_CME_2014
Aprova os Calendários Escolares Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Maria do Carmo Rebello de Souza e EM Poeta João Cabral de Melo Neto.

RESOLUCAO_017_CME_2014
Aprova os Calendários Escolares Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Professora Regina Vitória Pires Muniz, EM Professora Elizabeth Beltrão e EM Doutor Olavo das Neves.

RESOLUCAO_018_CME_2014
Aprova o Calendário Escolar Especial 2013 da Escola Municipal Cleonice de Menezes Fernandes.

RESOLUCAO_019_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Amine Daou Lindoso (1° ao 4° ano), EM Amine Daou Lindoso (5° ano e PAA), Anexo da Escola Municipal Albérico Antunes, EM Antonina Borges de Sá, EM Pe. Sebastião Luiz Puga, EM Dr. Geraldo Pinheiro e CMEI Santa Izabel.

RESOLUCAO_020_CME_2014
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (a partir de 06 meses de idade) e Pré-escola (04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Edith Brandão.

RESOLUCAO_021_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Rubens Sverner, EM São Luiz, EM Presidente João Goulart, CMEI Raimundo A. de Oliveira e CMEI Dom Bosco.

RESOLUCAO_022_CME_2014
Homologa o Termo de Compromisso Municipal do Programa Saúde na Escola (PSE).

RESOLUCAO_023_CME_2014
Aprova o Programa Viajando na Leitura da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUCAO_024_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Dom Milton Correa Pereira, EM Mário Lago e EM Maria do Socorro de Azevedo.

RESOLUCAO_025_CME_2014
Aprova o Calendário Especial/2014 da Escola Municipal Professora Rosina Araújo Moura.

RESOLUCAO_026_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, CMEI Professora Dalva Maria Costa e Silva e CMEI Maestro Dirson.

RESOLUCAO_027_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Engenheiro João Alberto Menezes Braga, EM João Alfredo, EM Marechal Cândido Rondon e EM Senador Jefferson Carpinteiro Peres.

RESOLUCAO_028_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Lírio do Vale, EM Professora Ana Cristina A. de Melo, EM Adolpho Ducke, EM Antônia Alexandrina M. Bentes e CMEI Graziela Ribeiro.

RESOLUCAO_029_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM José Tavares de Macedo, EM Francisco Pinheiro de Lima, EM Madalena dos Santos Costa, EM Presidente Manuel Ferraz de Campos Sales, EM Helena Augusta Walcott e EM Governador Eduardo Ribeiro.

RESOLUCAO_030_CME_2014
Aprova o Programa Matemática Viva da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUCAO_031_CME_2014
Aprova o Calendário Escolar Especial/2014 da Escola Municipal Padre Calleri.

RESOLUCAO_032_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (1 ano e cinco meses a 3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) da Instituição de Educação Infantil Fonte do Saber.

RESOLUCAO_033_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM Maria Lúcia Cabral Bessa, EM Professor Arthur Engrácio da Silva, EM Santa Rosa II, EM Epitácio Nunes da Fonseca, EM Manoel Francisco Garcia Marques e CMEI Professora Suely Cruz de Pinho Pompeu.

RESOLUCAO_034_CME_2014
Aprova o Calendário Escolar Especial/2014 da Escola Municipal São José II.

RESOLUCAO_035_CME_2014
Aprova os Calendários Especiais/2014 das Escolas da Rede Municipal de Ensino, EM São Judas Tadeu e EM Professor Raimundo Almeida Lúcio.

RESOLUCAO_036_CME_2014
Aprova os Calendários Escolares Especiais/2014 da EM Professora Antônia Pereira da Silva e do CMEI Professora Suely Cruz de Pinho Pompeu.

RESOLUCAO_037_CME_2014
Aprova o Calendário Escolar Especial/2014 do CMEI Nossa Senhora da Boa Esperança.

RESOLUCAO_038_CME_2014
Aprova o Calendário Escolar Especial 2014 da EM Professora Maria da Ascenção A. Cardoso.

RESOLUCAO_039_CME_2014
Aprova os Calendários Escolares Ano Letivo 2015 da Secretária Municipal de Educação, para a Rede Pública Municipal de Ensino: Calendário Escolar 2015 da Zona Urbana/Rural/Rodoviária e Ribeirinha Rio Amazonas, Calendário Escolar 2015 da Zona Rural Ribeirinha Rio Negro e Calendário Escolar 2015 da Educação Infantil – Zona Urbana e Rural Rodoviária.

RESOLUCAO_040_CME_2014
Aprova a Nova Proposta Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos – 2º Segmento (6º ao 9º Ano) do Ensino Fundamental, com Inclusão da disciplina de Informática na parte diversificada de sua Estrutura Curricular.

RESOLUCAO_041_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) da Escola Estrelinha.

RESOLUCAO_042_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) da Morada Bebê Escola-Creche.

RESOLUCAO_043_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Instituto Hilda Ferreira.

RESOLUCAO_044_CME_2014
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (03 anos de idade) e Pré-escola
(04 e 05 anos de idade) do Centro Educacional Raio de Luz.

RESOLUCAO_045_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil nas fases Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Maria Helena.

RESOLUCAO_046_CME_2014
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil na fase Creche (3 anos de idade) e Pré-escola (4 e 5 anos de idade) da Escola Educacional Amazônida.

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2013

RESOLUCOES_2013_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil, na fase Pré-escola (4 e 5 anos de idade) do Centro Educacional Emanuel.

RESOLUCAO_002_CME_2013
Aprova Calendários Escolares Especiais 2012 das Escolas Municipais: São José, Francisco Nunes Silva, Antônia Alexandrina M. Bentes, Themístocles Gadelha, Professora Antônia Pereira da Silva, Professora Jarlece da Conceição Zaranza, Solange Nascimento e Professor Carlos Farias Ouro de Carvalho.

RESOLUCAO_003_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Recanto do Saber.

RESOLUCAO_004_CME_2013
Aprova Calendários Escolares Especiais 2013 das Escolas Municipais: Prof. Heleno Nogueira, Professora Aribaldina de Lima, José Garcia Rodrigues, Francisco Maia Amorim, Professora Elcy Mesquita, Professor Artur Engrácio da Silva, Professor Themístocles Pinheiro Gadelha e Eliana Pacheco Braga.

RESOLUCAO_005_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Instituto Batista Sara.

RESOLUCAO_006_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Jardim Escola Oficina da Criança.

RESOLUCAO_007_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Integrado de Manaus – CEIMA.

RESOLUCAO_008_CME_2013
Aprova a Proposta Pedagógica do Programa Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa – PROMEAPI.

RESOLUCAO_009_CME_2013
Aprova o Calendário Escolar Especial 2013 das escolas municipais do Rio Amazonas: Canaã I, Francisco Coelho, Orellana, Luiz Alberto Castelo, Manoel Chagas, Monte Sinai, Nossa Senhora da Paz, Nossa Senhora das Graças;
Nossa Senhora do Carmo, Santa Luzia, Santa Rosa I, Santa Rosa II, São Francisco, São José II, São Lázaro, São Luiz de Gonzaga, São Pedro, São Raimundo, São Salvador e Vista Alegre.

RESOLUCAO_010_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro de Educação Meu Caminho.

RESOLUCAO_011_CME_2013
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2013 das Escolas Municipais de Ensino Fundamental: Profª. Francisca Pereira de Araújo, Poeta Carlos Drummond de Andrade, Osvaldo Sobreira, Doutor Geraldo Pinheiro, Antônia Medeiros da Silva, Pintor Leonardo Da Vinci, Maria Pereira Campos, Sérgio Augusto Pará Bittencourt, César Augusto Bezerra Galvão, Profª Francisca Pergentina da Silva, Profª Ana Maria de Souza Barros, Pequeno Príncipe, Maria Ferreira da Silva, Helena Augusta Walcott, Plínio Ramos Coelho, Profª Maria Auxiliadora S. Azevedo, José Sobreiro do Nascimento, Solange Nascimento, Ester e São José I.

RESOLUCAO_012_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Yasmin Ághata.

RESOLUCAO_013_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola Infantil Asas da Imaginação.

RESOLUCAO_014_CME_2013
Aprovar os Calendários Escolares 2014 de Escolas da Rede de Ensino Privado, incluindo as orientações da LEI GERAL DA COPA: Calendário Escolar 2014 (com sábado letivo) e Calendário Escolar 2014 (sem sábado letivo).

RESOLUCAO_015_CME_2013
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2013 das Escolas Municipais: Lírio do Vale e Maria do Carmo Rebelo de Souza.

RESOLUCAO_016_CME_2013
Revoga a Resolução n.011/CME/2000, que regulamenta a matrícula de alunos de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental.

RESOLUCAO_017_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Instituto de Educação Boas Novas.

RESOLUCAO_018_CME_2013
Acrescenta o art. 25-A e altera os artgos 6º e 52 do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação (CME), aprovado pela Resolução n. 005/CME/2010 de 20/05/2010.

RESOLUCAO_019_CME_2013
Dá nova redação à Resolução n. 002/CME/2008, que estabelece normas para a admissão dos docentes da disciplina Ensino Religioso no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

RESOLUCAO_020_CME_2013
Aprova os Calendários Escolares 2014 de Escolas das Zonas Urbana/Rural Rodoviária e Zona Rural Ribeirinha a serem operacionalizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Manaus.

RESOLUCAO_021_CME_2013
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2013 das Escolas da Rede Municipal de Ensino: Mons. Francisco da Silveira Pinto, Adolpho Duck e Jornalista Sabá Raposo.

RESOLUCAO_022_CME_2013
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2013 das Escolas da Rede Municipal de Ensino: República do México, Nova Vida, Professora Elizabeth Beltrão, Francisco Garcia Marques, Alfredo Linhares, Professor Joaquim Gonzaga Pinheiro, Doutor Olavo das Neves, Poeta João de Melo Neto, Vicente Mendonça Júnior, Senador Álvaro Botelho Maia e Áureo Nonato.

RESOLUCAO_023_CME_2013
Aprova a Proposta de Estrutura e Funcionamento do Exame Supletivo em nível de Ensino Fundamental – Anos Finais da Educação de Jovens e Adultos – Segundo Segmento – Provão Eletrônico, para operacionalização a partir do ano letivo de 2014, implementada pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

RESOLUCAO_024_CME_2013
Estabelece Normas e Procedimentos para Funcionamento do Projeto Educação Itinerante do Ensino Fundamental – Anos Finais, para ser operacionalizado nas Unidades da Divisão Distrital da Zona Rural da Rede Pública Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_025_CME_2013
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2013 das Escolas da Rede Municipal de Ensino: Fábio Pereira de Lucena Bittencourt e Professora Regina Vitória Pires Muniz.

RESOLUCAO_026_CME_2013
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2013 das Escolas da Rede Municipal de Ensino: São Pedro, Canaã, Lucilene Sena Guimarães, Santa Rita de Cássia, Prof’ Ana Cristina Aquino de Melo, Prof’ Regina Vitória Pires Muniz, Ruth Costa, Darcy Ribeiro, Padre Sebastião dos S. Luiz Puga Barbosa, Tereza Rosa Aguiar Abtibol, Dian Kelly do Nascimento Mola, Antônio Lima Rodrigues, Chapeuzinho de Palha, Thales Silvestre, Prof’ Francisca Pereira de Araújo, Joana Vieira e Anexo Nestor José Soeiro.

RESOLUCAO_027_CME_2013
Aprova o Calendário Escolar Especial 2013 da Escola Municipal Domingos Sávio.

RESOLUCAO_028_CME_2013
Aprova a inserção da Educação Fiscal nas Propostas Curriculares da Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Escolar Indígena.

RESOLUCAO_029_CME_2013
Institui as Diretrizes para Organização e Funcionamento da proposta Pedagógicas das Escolas de Educação em Tempo Integral/Turno Único da Rede Pública Municipal de Manaus.

RESOLUCAO_030_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Rei Davi.

RESOLUCAO_031_CME_2013
Aprova a Proposta Curricular do Ensino Fundamental Anos Finais, para operacionalização na Rede Pública Municipal, a partir do ano letivo de 2014.

RESOLUCAO_032_CME_2013
Aprova a Proposta de Estrutura Curricular do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos com um Bloco Pedagógico nos três anos iniciais.

RESOLUCAO_033_CME_2013
RESOLUCAO_033_CME_2013_ERRATA
Fixa normas para operacionalização do Bloco Pedagógico do Ensino Fundamental – 1º ao 3º ano, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Manaus.

RESOLUCAO_034_CME_2013
Aprova a Proposta Pedagógico-Curricular da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_035_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Aprendendo a Construir.

RESOLUCAO_036_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Semeando o Saber.

RESOLUCAO_037_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Escola de Educação Infantil Bela Infância.

RESOLUCAO_038_CME_2013
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Século.

RESOLUCAO_039_CME_2013
Designa Conselheiros para participar do XXIII Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

RESOLUCAO_040_CME_2013
Aprova a Proposta de Reestruturação do Projeto Educação Itinerante do Ensino Fundamental (anos finais), a ser operacionalizada a partir do ano letivo de 2014.

RESOLUCAO_041_CME_2013
Aprova a Proposta Curricular dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano, com Bloco Pedagógico nos três anos finais.

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2012

RESOLUCOES_2012_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2012
Aprova o Calendário Escolar Especial 2011 da Escola Municipal Jarlece da Conceição Zaranza.

RESOLUCAO_002_CME_2012
Designa Conselheira e Assessora Técnica para participar do 28º Simpósio Mundial da OMEP, com o Tema “Primeira Infância no Século XXI: direito das crianças de viver, brincar, explorar e conhecer o mundo.”

RESOLUCAO_003_CME_2012
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil da Creche Escola Sonho de criança.

RESOLUCAO_004_CME_2012
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil do Centro Educacional Recanto dos Anjos.

RESOLUCAO_006_CME_2012
Aprova 99 Calendários Escolares Especiais 2011 das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_007_CME_2012
Aprova a proposta de alteração do Regimento Geral das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal apresentada pela SEMED.

RESOLUCAO_008_CME_2012
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil do Centro Educacional Agnus Dei.

RESOLUCAO_010_CME_2012
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil da Escola Infância Feliz.

RESOLUCAO_010_CME_2012 – 2
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil do Centro Educacional Souza Pereira.

RESOLUCAO_011_CME_2012
Designa Conselheiros e Assessores Técnicos para participar do XXII Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.

RESOLUCAO_012_CME_2012
Aprova 29 Calendários Escolares Especiais 2012 das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_013_CME_2012
Aprova a Proposta Pedagógica do Ensino Fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, 2º Segmento (6º ao 9º ano).

RESOLUCAO_014_CME_2012
Aprova o Calendário Escolar/2013 das escolas associadas ao SINEPE/AM.

RESOLUCAO_015_CME_2012
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil do Centro de Ensino Sementinha do Futuro.

RESOLUCAO_016_CME_2012
Aprovar os calendários escolares para o ano letivo de 2013 das Zonas Urbana/Rural Rodoviária e Zona Rural Ribeirinha a ser operacionalizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Manaus.

RESOLUCAO_017_CME_2012
Aprova os Calendários Escolares Especiais 2012 das Escolas Municipais de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_018_CME_2012
Aprova a Proposta Pedagógica do Programa de Aceleração da Aprendizagem que amplia o atendimento aos estudantes com defasagem idade/ano igual ou superior a 2 (dois) anos, na faixa etária de 10 a 14 anos, retroagindo seus efeitos ao período correspondente a defasagem temporal existente, para o atendimento desta demanda no Programa de Aceleração da Aprendizagem.

RESOLUCAO_019_CME_2012
RESOLUCAO_019_CME_2012_ERRATA
Renova a Autorização de Funcionamento da Educação Infantil da Escola Creche Lápis Criativo.

RESOLUCAO_020_CME_2012
Credencia e Autoriza o Funcionamento da Educação Infantil do Centro Educacional Sementinha Preciosa.

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2011

RESOLUCOES_2011_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2011
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso do Jardim de Infância Manami.

RESOLUCAO_002_CME_2011
Estabelece normas complementares para a implementação das Leis Federais n. 10.639/2003 e n. 11. 645/2008, que dispõem sobre a obrigatoriedade da inclusão da temática História e Cultura Afro-brasileira e Indígena no currículo oficial do Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_003_CME_2011
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso da Creche Escola Vida.

RESOLUCAO_004_CME_2011
Estabelece normas para o Credenciamento de Instituições Educacionais, Autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental e suas modalidades da Rede Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_005_CME_2011
Institui a Medalha de Mérito Educacional e a Placa de Condecoração em âmbito Municipal.

RESOLUCAO_006_CME_2011
Estabelece normas para a matrícula em Regime de Progressão Parcial a partir do 7º ano no Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_007_CME_2011
RESOLUCAO_007_CME_2011_REPUBLICACAO
Dá nova redação à Resolução n. 04/CME/2001, estabelecendo normas para operacionalização da Educação de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_008_CME_2011
Aprova a Resolução n. 04/CME/GP/2002 convalidando os estudos dos discentes que fizeram uso da metodologia SESI/EDUCA na Rede Municipal de Ensino de Manaus no período de fevereiro de 2002 a dezembro de 2003.

RESOLUCAO_009_CME_2011
Renova a Autorização de Funcionamento de Curso da Creche Zezé Pio de Souza.

RESOLUCAO_010_CME_2011
Institui os procedimentos e orientações para Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_011_CME_2011
Aprova o Regimento Geral das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Manaus.

RESOLUCAO_012_CME_2011
Aprova os Calendários Escolares para o ano letivo de 2012 das Zonas Urbana/Rural Rodoviária e Zona Rural Ribeirinha a ser operacionalizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Manaus.

RESOLUCAO_013_CME_2011
Aprova os 28 Calendários Especiais 2011 das Escolas Municipais: Abílio Nery, Ana Maria de Souza Barros, Antônia Medeiros da Silva, Antônio Matias Fernandes, Cleonice Menezes Fernandes, Deputado Ulisses Guimarães, Divino Pimenta Faleiros, Elinéia Folhadela, Francisca Gomes Mendes, Doutor Geraldo Pinheiro, Graziela Ribeiro, Honorina Azevedo Vasconcelos, Professora Léa Alencar Antony, Loris Cordovil, Lucila Freitas, Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, Marechal Cândido Rondon, Maria do Carmo Rebello de Souza, Maria Fernandes, Maria Lira Pereira, Governador Plínio Ramos Coelho, Professora Ignês de Vasconcelos Dias, República do México, Rosa Sverner, Santo Agostinho, Sérgio Alfredo Pessoa Figueiredo, Terezinha Moura Brasil, Elvira Borges.

RESOLUCAO_014_CME_2011
Designa conselheira e assessora técnica para participar do XXI Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

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2010

RESOLUCAO_001_CME_2010
Estabelece normas complementares para a implementação da Lei n. 10.639/2003, que altera a LDB n. 9.394/1996 para o Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_003_CME_2010
Credencia e Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Soldados de Cristo.

RESOLUCAO_004_CME_2010
Aprova a Proposta Curricular da Educação de Jovens e Adultos – 1º Seguimento, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_005_CME_2010
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Manaus.

RESOLUCAO_006_CME_2010
Dá nova redação à Resolução n. 005/CME/1998 que regulamenta a implantação da Lei nº 9.394/96 no Sistema Municipal de Educação a partir de 1998.

RESOLUCAO_007_CME_2010
Aprova a Proposta Curricular do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, para a Rede Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_008_CME_2010
Aprova a Proposta Curricular de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), para a Rede Municipal de Ensino de Manaus, ressalvando, todavia, que para sua adequada operacionalização na Pré-Escola (4 e 5 anos de idade), as turmas deverão ser compostas, por no máximo 20 (vinte) crianças.

RESOLUCAO_010_CME_2010
Estabelece normas e dá orientações para a realização de matrículas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Sistema Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_011_CME_2010
Aprova a Proposta de reorganização do Calendário Escolar do ano letivo 2010, para as Escolas da Zona Ribeirinha da Rede Municipal de Ensino de Manaus

RESOLUCAO_012_CME_2010
Aprova os Calendários Escolares para o ano letivo 2011, a serem operacionalizados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Manaus.

RESOLUCAO_013_CME_2010
Aprovar o Plano de Implementação do Ensino Fundamental de 9 anos e Proposta Curricular do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano, a ser desenvolvidos nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Manaus.

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2009

RESOLUCOES_2009_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2009
Aprova a III Conferência Municipal de Educação de Manaus.

Resolução nº 002/CME/2009
Aprovar o Estatuto do Conselho Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_004_CME_2009
Aprova o Calendário Escolar Especial de 2009, a ser operacionalizado pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Manaus, como medida de prevenção ao Vírus da Influenza Tipo A (H1N1).

RESOLUCAO_007_CME_2009
Aprova a Proposta Curricular do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Manaus.

RESOLUCAO_008_CME_2009
Homologa a substituição de Conselheiro Suplente representante da Câmara Municipal de Manaus no Conselho Municipal de Educação de Manaus.

RESOLUCAO_009_CME_2009
Aprova a Estrutura Curricular do Ensino Fundamental de 9 anos a ser operacionalizada pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus, nas Escolas Municipais, com oferta desse nível de ensino, a partir do ano letivo de 2010.

RESOLUCAO_010_CME_2009
Aprova o Calendário escolar do ano letivo de 2010 a ser operacionalizado nas Escolas da Rede Municipal de Ensino Público de Manaus.

Resolução nº 011/CME/2009
Estabelece Normas para o Credenciamento de Instituições Educacionais, Autorização e Renovação de Autorização para Funcionamento da Educação Infantil e suas fases.

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2008

RESOLUCOES_2008_INDICE

Resolução nº 001-CME-2008
Aprova o Estatuto do Conselho Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_002_CME_2008
RESOLUCAO_002_CME_2008_REPUBLICACAO
Dá nova Redação a Resolução n. 007/CME/2002, que estabelece normas para a admissão dos docentes da disciplina Ensino Religioso no Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

RESOLUCAO_003_CME_2008
Credencia e Autoriza o funcionamento de Curso do Centro de Educação Integral Christ Máster.

RESOLUCAO_004_CME_2008
Aprova a Proposta Pedagógica de Creches Municipais.

RESOLUCAO_005_CME_2008
Aprova na íntegra todos os termos do Regimento Geral das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUCAO_006_CME_2008
Credencia e Autoriza o funcionamento de Curso da Creche Angelina Vieira.

RESOLUCAO_010_CME_2008
Prorroga a Autorização de Funcionamento de Curso do Centro Educacional Guarany.

RESOLUCAO_011_CME_2008
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, nos termos da Minuta submetida para exame.

RESOLUCAO_012_CME_2008
Aprova a Proposta Curricular do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.

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2007

Resolução nº 003/CME/2007

Autoriza a utilização do formulário sugerido pela Coordenadoria de Gestão Educacional da SEMED, em substituição ao Diário de Classe adotado pelo Sistema Municipal de Ensino, até a conclusão do presente exercício escolar (2007).

Resolução nº 004/CME/2007
Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Manaus.

Resolução nº 007/CME/2007
Dá nova redação a Resolução nº 007/CME/1998 que regulamenta a prática da Educação Física no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Resolução nº 008/CME/2007
Determinar à Secretaria Municipal de Educação do Município de Manaus, o cumprimento da legislação educacional em vigor, assegurando a carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, de acordo com o inciso I, do Art. 24 da Lei 9.394/96.

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2006

Resolução nº 001/CME/2006

Autorizar o Coordenador Geral do Projovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária, no Município de Manaus, a expedir a certificação de conclusão do Ensino Fundamental aos aprovados no Programa.

Resolução nº 004/CME/2006

Dá nova redação às Resoluções nº 011/CME/1998, nº 005/CME/2001, e estabelece normas para o Credenciamento de Instituição Educacional; Autorização de Educação Infantil e suas fases.

Resolução nº 006/CME/2006

Dá nova redação à Resolução nº 006/CME/1998, que estabelece normas para a edificação das Instituições Educacionais de Educação Infantil.

Resolução nº 007/CME/2006

Estabelece normas e dá orientações para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração, no Sistema Municipal de Ensino.

Resolução nº 009/CME/2006

Aprova Projeto da II Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.

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2005

Resolução nº 001/CME/2005

Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos Oriundos do Salário Educação repassados ao Município de Manaus para Manutenção do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Resolução nº 003/CME/2005

Autorizar o funcionamento do Projeto Educação Itinerante de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a contar do ano letivo de 2003.

Resolução nº 004/CME/2005

Aprovar o modelo de Diário de Classe, apresentado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para o ano letivo de 2005.

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2004

Resolução nº 003/CME/2004

Normatização do Programa Telecurso 2000 a partir do ano de 2003 para o alcance de seus objetivos na Educação de Jovens e Adultos da Zona Rural.

Resolução nº 004/CME/2004

Institui as Diretrizes para a Proposta de Ciclos de Formação Humana nas Escolas Municipais de Manaus.

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2003

Resolução nº 002/CME/2003

Dispõe sobre procedimentos e orientações a serem observados em relação aos critérios do Processo de Avaliação do Ensino/Aprendizagem no Sistema Municipal de Ensino de Manaus.

Resolução nº 005/CME/2003

Dispõe sobre procedimentos e orientações a serem observadas para oferta da Educação Especial no Sistema de Ensino Municipal a partir de 2003.

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2002

RESOLUCOES_2002_INDICE

Resolução nº 004/CME/2002
Aprova na íntegra a implantação da Proposta Metodológica SESI/EDUCA na Rede Municipal de Ensino, no seguimento de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental, retroagindo seus efeitos a fevereiro de 2002.

RESOLUCAO_006_CME_2002
Aprova o Projeto Classe Básica do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

RESOLUCAO_007_CME_2002
Regulamenta a admissão dos docentes, da disciplina Ensino Religioso no Sistema Municipal de educação e dá outras providências.

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2001

RESOLUCOES_2001_INDICE

Resolução nº 004/CME/2001
Normatiza a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino.

Resolução nº 005/CME/2001
Revoga Resolução nº 004/CME/98, e atualiza a implantação da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino.

Resolução nº 007/CME/2001
Aprova o Projeto da I Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.

RESOLUCAO_012_CME_2001
Autoriza o Funcionamento de Curso do Centro Educacional Drihelly Barbosa.

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2000

RESOLUCOES_2000_INDICE

RESOLUCAO_001_CME_2000 (EXTRATO)
Autoriza o Curso de Educação Infantil, modalidade Entidade Equivalente, da Escola Comunitária José Patriolino Pontes.

RESOLUCAO_003_CME_2000
Revoga o artigo 4º da Resolução n. 002/CME/98, que trata da frequência mínima de 75% para alunos em Regime de Progressão Parcial.

Resolução nº 011/CME/2000
Regulamenta a matrícula de alunos de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental que não obtiveram êxito entre 3 e 5 disciplina da série, podendo cursá-las, sem obrigatoriedade da frequência, nas demais já aprovadas.

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1999

Resolução nº 012/CME/1999

Dispõe sobre os critérios adotados para Indicação de Secretário de unidades Escolares e dá outras providências.

Resolução nº 013/CME/1999

Dá nova redação ao Art. 3º da Resolução nº 02/CME/99.

Resolução nº 015/CME/1999

Aprova o Projeto Aceleração da Aprendizagem.

Resolução nº 016/CME/1999

Aprova o Projeto Avaliação Educacional.

Resolução nº 017/CME/1999

Regulamenta a prorrogação do mandato dos atuais Conselheiros do Conselho Municipal de Educação.

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1998

Resolução nº 001/CME/1998 – 08/01/98

Dispõe sobre procedimentos e orientações a serem observados pelas escolas da Rede Municipal de Ensino a partir de 1998.

Resolução nº 002/CME/1998 – 15/01/98

Regulamenta a matrícula com Progressão Parcial a partir da 6ª série.

Resolução nº 003/CME/1998 – 21/01/98

Regulamenta o Regimento de Progressão Continuada e dá outras providencias.

Resolução nº 004/CME/1998 – 05/03/98

Regulamenta a implantação da Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Resolução nº 005/CME/1998 – 16/04/98

Regulamenta a implantação da Lei nº 9394/96, no Sistema Municipal de Educação a partir de 1998.

Resolução nº 006/CME/1998 – 23/04/98

Fixa procedimentos para o cumprimento do disposto no Art. 6º da Resolução nº 04/CME/98.

Resolução nº 007/CME/1998 – 23/04/98

Regulamenta a prática da Educação Física e dá outras providências.

Resolução nº 008/CME/1998 – 02/07/98

Regulamenta, em caráter experimental, a Avaliação do Rendimento do Projeto Avaliação e Promoção Continuada – APC.

Resolução nº 009/CME/1998 – 06/08/98

Aprova o Regimento Geral das Escolas da Rede Municipal.

Resolução nº 010/CME/1998 – 10/09/98

Estabelece critérios de transição para implantação da disciplina Ensino Religioso.

Resolução nº 011/CME/1998 – 08/10/98

Estabelece normas para regularização de Cursos, e Estabelecimento de Ensino de Educação Básica nas modalidades, Educação Infantil, Ensino Fundamental e dá outras providências.

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