Servidores poderão contribuir para formulação de plano de cargos

Até o próximo dia 20/9, servidores municipais poderão contribuir para a formulação do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da área não específica, que irá beneficiar mais de 1.400 servidores que atuam em 18 secretarias da Prefeitura de Manaus. A proposta final deve ser encaminhada para a Câmara Municipal de Manaus (CMM) no início de 2018.

A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), que gerencia a política de recursos humanos do município, acompanha o processo. De acordo com a secretária da Semad, Luiza Bessa Rebelo, a valorização do servidor é uma das prioridades para a consecução do propósito delineado no Planejamento Estratégico da Prefeitura para a Manaus de 2030 de que a cidade se torne “uma Cidade Global”.

“Para alcance desse objetivo grandioso precisamos nos preparar tanto em termos de infraestrutura quanto do ponto de vista tecnológico. Contudo, esses recursos não existem e nem existirão se não tivermos pessoas motivadas, comprometidas e, especialmente, qualificadas.  Assim, um plano de cargos justo e exequível integra esse processo como fator estratégico para construirmos e consolidarmos a cidade que sonhamos. Processos, obras e equipamentos não tem significado e nem operam sem as pessoas”, destaca.

Para a formulação de uma proposta de plano de cargos que atenda aos requisitos legais, financeiros, orçamentários e administrativos, foi criada uma comissão composta por servidores de carreira, técnicos especialistas na área e representantes de entidades de classe, por meio da Portaria nº 337/2017-Semad, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último dia 7 de agosto.

Segundo a presidente da comissão, Vânia Lucena, inicialmente, uma prévia da proposta de PCCV foi disponibilizada aos servidores e representantes de todas as secretarias municipais vão colher sugestões de alterações, que serão consolidadas e culminarão em um projeto atualizado em até 180 dias.

No total de 1.424 servidores da área não específica, estão incluídos desde auxiliares de serviços municipais (os garis), de nível fundamental, até funcionários de nível médio, como guardas municipais e técnicos administrativos, e superior, como advogados, redatores, administradores, assistentes sociais, entre outros, os quais desempenham funções nos vários órgãos que compõem a estrutura da Prefeitura.

Para o presidente da Associação de Servidores Efetivos do Município de Manaus (Asemm), Lúcio Rocha, esse é um grande momento em que os profissionais têm a chance de discutir propostas e fazer reivindicações. “Essa discussão é resultado de muitas solicitações e movimentos dos servidores e nós entendemos que esse plano vem para dar uma estabilidade ao servidor, além de ser uma maneira de reconhecer o trabalho que eles têm desempenhado ao longo de tantos anos”, comentou.

A representante do Conselho de Serviço Social (CRESS-AM) na comissão, Letícia Borel, que é servidora da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), frisa que o estabelecimento de um plano de cargos é fundamental importância para os assistentes sociais municipais. “Eu sou servidora efetiva há doze anos e, como representante do conselho da minha área de atuação, o objetivo é garantir que, com a aprovação do plano, os assistentes sociais tenham seus direitos assegurados”, afirmou.

Texto: Milena Soares