Prefeitura analisa mais de 6,1 mil processos de licenciamento urbano em 2026

A análise de projetos e solicitações de licenciamento urbanístico é uma das etapas fundamentais para garantir que obras e empreendimentos atendam à legislação municipal. De janeiro a setembro de 2026, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), analisou 6.102 processos, sendo 812 somente no último mês. Desde janeiro de 2021, o volume ultrapassa 40,8 mil processos avaliados.

As análises são feitas pela Divisão de Aprovação de Projetos (Diap). Somente em setembro, foram 812 processos analisados pelas equipes técnicas. De janeiro de 2021 a setembro de 2026, o volume ultrapassa 40,8 mil processos analisados pela divisão.

O trabalho envolve a avaliação de projetos, documentos e solicitações de licenciamento urbanístico, verificando a conformidade com a legislação municipal. A análise técnica contribui para a regularidade das obras e dos empreendimentos, orientando os requerentes sobre os parâmetros urbanísticos aplicáveis a cada situação.

Para o diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, o volume de análises demonstra a importância do trabalho técnico para o desenvolvimento ordenado da capital. “São milhares de processos que passam pela avaliação técnica do Implurb todos os anos. Esse trabalho é fundamental para dar segurança ao licenciamento, orientar os requerentes e contribuir para que o crescimento de Manaus aconteça de forma planejada e dentro da legislação urbanística”, destacou Peixoto.

Formalização correta evita pendências

Para contribuir com o andamento dos processos, o Implurb orienta os requerentes a consultar previamente os documentos exigidos para cada serviço e apresentar as informações de forma completa e correta. A ausência de documentos, dados inconsistentes ou divergências entre o pedido e os arquivos apresentados podem gerar pendências e exigir complementações, tornando necessária uma nova etapa de análise.

A conferência prévia da documentação ajuda a reduzir o retrabalho e permite que a equipe técnica avalie a solicitação com as informações necessárias. A medida também contribui para que o cidadão compreenda as exigências aplicáveis ao seu pedido e acompanhe a tramitação com mais clareza.

Entre os serviços que passam pela análise técnica estão processos relacionados a alvarás de construção, Certidões de Informação Técnica (CIT), Habite-se, desmembramentos e outros procedimentos de licenciamento e planejamento urbano.

Atendimento e acompanhamento digital

Quem já possui processo em tramitação na Diap pode esclarecer dúvidas sobre andamento, pareceres e legislação urbanística pelo WhatsApp (92) 98855-1630. O atendimento virtual funciona de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos, por ordem de demanda. O atendimento presencial no setor ocorre das 8h às 11h30.

Para agilizar a consulta, o requerente deve informar o número do processo e apresentar de forma objetiva sua dúvida ou solicitação.

A abertura e o acompanhamento dos processos também podem ser realizados digitalmente pelo portal Manaus Atende. O usuário deve selecionar o ícone do Implurb e, em seguida, a opção “Acesso FU”, referente ao sistema Fiscalização Urbana. No primeiro acesso, é necessário realizar o cadastro como pessoa física ou jurídica, conforme a titularidade do processo.

A plataforma permite consultar os processos vinculados ao cadastro e acompanhar sua tramitação, além de acessar documentos e informações disponibilizados durante a análise.

A lista de documentos e os requerimentos necessários para formalizar as solicitações estão disponíveis no portal do Implurb.

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Texto – Divulgação /Implurb
Fotos – Maxwell Oliveira /Implurb