Prefeitura de Manaus dá início à consulta pública para o Plano de Gestão da RDS do Tupé

A Prefeitura de Manaus deu início na última sexta-feira, 24, ao processo de consulta pública para a coleta de contribuições da população ao Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Tupé. O plano é um documento técnico orientador do uso do território com diagnóstico atual da região e todas as suas características e recursos naturais. É resultado de levantamentos feitos junto às seis comunidades que integram a reserva.

A consulta pública é uma forma de garantir um maior número de sugestões para o documento de gestão da RDS, dando ao plano um caráter participativo. Além da versão on line, haverá também a consulta presencial para a coleta de contribuições ao Plano de Gestão, durante reunião na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). A reunião será no próximo dia 7 de abril, às 9h, na sede da Semmas, localizada à rua Rubídio, nº 288, Vila da Prata, zona Oeste.

Após as consultas, o Plano de Gestão segue para a etapa final do processo de validação técnica e aprovação, por meio de resolução pelo conselho deliberativo da RDS do Tupé. A consulta on line acontecerá entre os dias 24/03 e 13/04. Serão 15 dias úteis. Os interessados em contribuir podem acessar, por meio do site semmas.manaus.am.gov.br, no menu Navegue Aqui, no link identificado como Consultas Públicas, aonde terá acesso aos dois volumes que compõem o documento.

Em seguida os interessados deverão encaminhar as sugestões para o emailtupe.semmas@pmm.am.gov.br. As contribuições serão avaliadas pela Câmara Técnica do Conselho Deliberativo, formada por representantes das instituições que compõem o conselho e pela equipe do Departamento de Áreas Protegidas da Semmas.

Plano de gestão

O Plano de Gestão vem sendo desenvolvido desde o final de 2015 e é uma exigência legal dos Sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação. Foram desenvolvidas diversas oficinas participativas com os moradores das seis comunidades, ao longo desse tempo, para traçar as regras de uso da reserva com base nas demandas locais e nos preceitos que regem essa categoria de unidade de conservação (RDS).

As oficinas foram ministradas por técnicos da Semmas e pela empresa Terra Consultoria e Assessoria, contratada via licitação para elaborar o plano com recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA). A previsão é de que o documento final seja aprovado, durante reunião ordinária do Conselho Deliberativo da RDS do Tupé, prevista para acontecer na segunda quinzena de abril.

Garantir os processos participativos e o fortalecimento dos conselhos gestores das áreas protegidas são determinações do prefeito Arthur Virgílio Neto, como mecanismos de aproximação às comunidades e tomadas de decisões mais condizentes com as realidades locais de cada comunidade.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Nelson de Oliveira Júnior, ressalta ainda que a RDS do Tupé é uma região de extrema beleza e tem um potencial gigante para o turismo e que precisa ser ordenado, junto com a população local, daí a importância do Plano de Gestão.

“A construção de regras específicas para a gestão da área protegida prevê sempre a discussão, participativa, para que não haja qualquer dúvida em relação à efetiva validação das diretrizes. Essas diretrizes são baseadas no modo de vida das populações e nas normas ambientais vigentes”, destaca o diretor de Áreas Protegidas da Semmas, Márcio Bentes.

TEXTO: Júlio Pedrosa / Semmas

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas): (92) 3236-6684