Implurb atualiza cadastro de serviços para futura implementação de portal de licenciamento

Visando a implantação futura de um amplo portal de acesso a serviços de licenciamento urbano, controle e fiscalização, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) está finalizando o cadastro de todos atendimentos disponíveis ao cidadão, realizados hoje no órgão.

O trabalho deve ser concluído no início de abril e já aponta a existência de 68 serviços prestados pelo Implurb, em 10 grupos principais. A ideia é poder disponibilizar, no portal, a formalização dos processos online, tudo de forma virtual, pelo computador ou até mesmo celular.

Segundo a responsável da Diretoria de Operações (Diop), arquiteta Layla Matalon, o levantamento dividiu os serviços em grupos e subgrupos, que vão abastecer o portal com informações precisas aos usuários, incluindo definição dos serviços, prazos de atendimento, documentação necessária, entre outros.

“Mas também trabalhamos com a previsão de incluir novos atendimentos, conforme demanda e necessidade para melhoria do licenciamento e do controle”, explica Layla.

Os grupos existentes são de Edificações (construção e obras), Construções e Obras, Licenciamento, Parcelamento do Solo (construção e obras), Certidões e Declarações, Informações Técnicas, Guias e Taxas, Implurb Outros, Fiscalização e Multas, e Instalações Especiais.

Na listagem, por exemplo, entre os serviços mais procurados no Implurb está o grupo de Certidões e Declarações, composto do subgrupo Certidão Urbanística, que atende aos usuários com a expedição da Certidão de Avaliação Urbanística para loteamento acima de 50 mil metros quadrados; Certidão de Avaliação para implantação de Áreas de Especial Interesse Social (AEIS); Certidão de Viabilidade de Projeto (Certidão de Diretrizes); Certidão de Informação sobre Tombamento de Imóveis; Laudo de Isenção de IPTU; Autorização para reforma sem acréscimo de unides históricas; e Certidão de Tramitação.

Na lista de Informações Técnicas, hoje são expedidas três certidões: de informação técnica geral; de informação técnica para uso do solo; e de informação técnica de uso e ocupação do solo.

Portal Serviços

O Implurb atualmente reúne em seu portal (implurb.manaus.am.gov.br) serviços e informações necessários para que os requerentes, despachantes, contadores e profissionais em geral tenham acesso às informações de maneira facilitada, assim como lista de documentos para dar entrada em processos, acesso a consulta online, legislações urbanísticas, entre outros.

Os serviços mais procurados pelos requerentes no órgão são os de aprovação de licença de obra, emissão da certidão de Habite-se, aprovação de loteamentos, controle de áreas públicas, liberação de engenhos publicitários, e as certidões de Uso do Solo, de Informação Técnica (CIT) e de Endereço.

Assessoria de Comunicação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb): 92 3625-6287