Comissão do sistema de licenciamento da Prefeitura de Manaus tem alta de 11% nas análises de 2025

A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve um incremento de 11,6% no número de processos analisados pela Comissão Técnica de Planejamento e Controle Urbano (CTPCU), de janeiro a dezembro de 2025, comparando com igual período de 2024. No acumulado, são 683 análises, contra 612 do ano anterior.

Outro incremento do colegiado é de 15,7% nos processos de Certidão de Uso do Solo que passaram por apreciação. Em 2025, foram 528 processos, contra 456 do ano anterior. Os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) também tiveram alta de 5,5%: 114 no acumulado contra 108.

A CTPCU faz reuniões semanais, às segundas e quintas-feiras, às 14h, no formato virtual.

Avanço

“Os dados reforçam que Manaus avança com uma política de planejamento urbano cada vez mais técnica, transparente e eficiente. A análise responsável das demandas, especialmente das mudanças de uso, é fundamental para garantir um crescimento ordenado, sustentável e alinhado ao interesse coletivo. Nosso compromisso é seguir aprimorando os instrumentos legais e técnicos que orientam o desenvolvimento da cidade, promovendo equilíbrio urbano e mais qualidade de vida para a população”, destacou o diretor de Planejamento do Implurb, Pedro Paulo Cordeiro.

A comissão técnica compõe, em caráter permanente e consultivo, juntamente com os órgãos da administração direta e indireta e com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), o Sistema Municipal de Planejamento Urbano.

Colegiado

O colegiado atua de forma permanente na análise técnica de instrumentos de intervenção urbana e de matérias relacionadas ao desenvolvimento da cidade, examinando e emitindo pareceres sobre temas como outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso, além de opinar sobre assuntos previstos na legislação urbanística complementar.

Com composição intersetorial, a comissão reúne representantes de áreas estratégicas da administração municipal, assegurando avaliações técnicas integradas, alinhadas às diretrizes do Plano Diretor e ao ordenamento do território de Manaus.

Ao todo, são oito membros, com suplentes, das principais secretarias e órgãos municipais com representatividade junto ao sistema: além do Implurb, a Procuradoria-Geral do Município (PGM); Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), com trânsito e transporte; Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult); e as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmas); Finanças (Semef); e Infraestrutura (Seminf).

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Texto – Claudia do Valle / Implurb

Fotos – Divulgação