Prefeito assina termo que expande programa ‘Manaus Legal’ e garante registro de imóveis aos moradores do bairro Zumbi dos Palmares

O prefeito de Manaus, David Almeida, ao lado do titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, assinou, na noite desta quinta-feira, 25/4, a expansão dos programas “Casa Manauara” e “Manaus Legal” para o bairro Zumbi dos Palmares, que fica na zona Leste da capital. A ação, realizada na Casa Malária, na rua São Paulo, naquele bairro, garante aos moradores do local o registro de imóveis, realizando o tão desejado sonho da casa própria.

Durante o evento, David Almeida destacou que só no Zumbi dos Palmares a meta da Prefeitura de Manaus é alcançar quase quatro mil moradias com a regularização fundiária, além de realizar melhorias em algumas residências que possam ser contempladas pelo “Casa Manauara”.

“A nossa equipe já inicia os trabalhos a partir da próxima segunda-feira, 29/4, indo de casa em casa, realizando o cadastro. Algumas áreas já estão regularizadas. Nós vamos avançar para toda a cidade de Manaus. A nossa meta é chegarmos a 20 mil títulos e registros de imóveis entregues ainda no ano de 2024. Onde nós estamos fazendo regularização fundiária, o programa permite que a gente possa adentrar. Assim, algumas casas da comunidade serão visitadas pelos nossos assistentes sociais e, se elas se encaixarem no perfil do programa, nós vamos entrar para fazer a reforma”, afirmou Almeida.

O programa “Manaus Legal” busca regularizar imóveis que estão em áreas de assentamentos informais ainda não legalizados, oferecendo segurança jurídica e acessibilidade a serviços básicos de infraestrutura, lazer, saúde, entre outros. Em conjunto, o “Casa Manauara”, programa habitacional de reformas e melhorias, será aplicado em residências que se encontrem em condições precárias, com o objetivo de trazer dignidade de moradia e melhorar a qualidade de vida dos habitantes do bairro.

Para o titular da Semhaf, Jesus Alves, a entrada da Prefeitura de Manaus com os dois programas no Zumbi é um marco histórico para a zona Leste da cidade, uma vez que essa população está sendo respeitada e tratada de forma digna pelo poder público.

“Eu digo, registro de imóvel não é apenas o título, porque, às vezes, o título é questionável, o indivíduo tem aquele título, aquela escritura e não consegue registrar. A gente entrega o registro de imóvel, que é a garantia definitiva que aquele indivíduo tem a posse e tem a segurança jurídica daquela propriedade”, enfatizou Alves.

Por meio desses programas, a Prefeitura tem buscado melhorar as condições de moradia e elevar a qualidade de vida dos cidadãos. Essas iniciativas são parte de um esforço contínuo para impulsionar o desenvolvimento urbano e econômico da cidade, transformando a realidade habitacional dos manauaras.

O anúncio da expansão dos programas foi muito comemorado pelos moradores do bairro. Para a dona de casa Suelyn Gaspar, 34 anos, que há 20 anos reside no Zumbi dos Palmares, essa foi a melhor notícia que poderia receber, já que agora ela vai ter em mãos os documentos da sua casa. 

“Uma boa notícia é que faz tempo que a gente queria regularizar e ter o terreno, que a gente precisa da documentação, e agora vai sair muito fácil. Graças a Deus, o prefeito David Almeida vai facilitar a nossa vida. Ótima notícia”, finalizou.

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Texto – Thiago Fernando / Semcom

Fotos – João Viana, Clóvis Miranda e Dhyeizo Lemos / Semcom