Este programa foi criado para subsidiar a organização e o funcionamento das creches municipais, contemplando a gestão pedagógica, administrativa e os serviços de saúde oferecidos, tendo como princípio os direitos fundamentais da criança pequena.
Portanto, foram ou estão em elaboração Documentos Norteadores, Resolução, Protocolos de Saúde, Suplementos Didáticos, Currículo da fase creche, Agenda e Fichas de cunho avaliativo, processual e que dizem respeito ao crescimento e desenvolvimento da criança.
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