Orientações para Implementação dos Programas Federais

Considerando a extrema importância da operacionalização dos recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados às Unidades Executoras (UEXs) das escolas públicas, a Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento de Gestão Educacional/Divisão de Apoio à Gestão Escolar, elaborou 3 (três) documentos contendo orientações necessárias aos procedimentos operacionais para a implementação e execução dos Programas Federais na rede municipal de ensino de Manaus: Manual dos Programas Federais, Manual dos Conselhos Escolares e Cartilha do PDDE. Com isso, espera-se favorecer a alocação dos recursos no atendimento das necessidades das unidades de ensino para o fortalecimento da autonomia escolar, da elevação do desempenho escolar e a consequente melhoria da qualidade do ensino. Incentiva ainda a participação do Conselho Escolar nas decisões da escola no que tange ao levantamento das necessidades, definição de prioridades e controle social dos recursos públicos recebidos dos Programas.

Material Disponibilizado para Download:

1. Manual dos Programas Federais
   • Programas Federais – Parte 1
   • Programas Federais – Parte 2
   • Programas Federais – Parte 3
   • Programas Federais – Parte 4
   • Programas Federais – Parte 5
   • Programas Federais – Parte 6
   • Programas Federais – Parte 7
   • Programas Federais – Parte 8
   • Programas Federais – Parte 9
   • Programas Federais – Parte 10
   1.1 Documentos Relacionados
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   • Atleta na Escola
   • Escola Acessível
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   • Escolas Sustentáveis
   • Mais Cultura
   • Mais Educação
     • Cadastro de Monitores
     • Diário do Monitor
     • Horário PME
     • Manual Operacional de Educação Integral
     • Normas dos Monitores
     • Planilha de Rendimento Individual
     • Plano de Ação
     • Plano de Aula
     • Relatório Bimestral
     • Resolução de 2014
     • Tabela de Cálculo
   • PDDE
     • Folder – Parte 1
     • Folder – Parte 2
     • Resoluções
   • PDDE Interativo
   • PDE Escola
   • Portaria 448 – Custeio Capital
   • Guia de Orientações
2. Manual dos Conselhos Escolares
   • Conselho Escolar – Parte 1
   • Conselho Escolar – Parte 2
   • Conselho Escolar – Parte 3
   2.1 Documentos Relacionados
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   • Orientações para os Conselhos Escolares
   • Plano de Ação do Conselho Escolar (modelo)
   • Cadernos Conselho Escolar
     • Caderno Nº 1 – Parte 1
     • Caderno Nº 1 – Parte 2
     • Caderno Nº 2 – Parte 1
     • Caderno Nº 2 – Parte 2
     • Caderno Nº 2 – Parte 3
     • Caderno Nº 3 – Parte 1
     • Caderno Nº 3 – Parte 2
     • Caderno Nº 4 – Parte 1
     • Caderno Nº 4 – Parte 2
     • Caderno Nº 5 – Parte 1
     • Caderno Nº 5 – Parte 2
     • Caderno Nº 6 – Parte 1
     • Caderno Nº 6 – Parte 2
     • Caderno Nº 6 – Parte 3
     • Caderno Nº 7
     • Caderno Nº 8
     • Caderno Nº 9 – Parte 1
     • Caderno Nº 9 – Parte 2
     • Caderno Nº 10
     • Caderno Nº 11
     • Caderno Nº 12 – Parte 1
     • Caderno Nº 12 – Parte 2
   • Cartilha Bairro-Escola Passo a Passo
     • Cartilha Bairro-Escola – Parte 1
     • Cartilha Bairro-Escola – Parte 2
   • Concepções e Propostas Planos-livconselhos_ufscar-1
     • Concepções e Propostas – Parte 1
     • Concepções e Propostas – Parte 2
     • Concepções e Propostas – Parte 3
   • Conselho Escolar – DDPM
   • Conselhos Escolares – Uma Estratégia de Gestão Democrática CE_GEN
   • Documentos Necessários para Criação e Transformação CE
     • Atas Conselho Escolar
     • Cédulas, Regimento Eleitoral e Edital de Convocação
     • Estatuto de Criação e Transformação do CE
     • Legislação do Conselho Escolar
       • Diário oficial – Criação do Conselho – Parte 1
       • Diário oficial – Criação do Conselho – Parte 2
       • DOM – GAFCE
       • Regimento das Escolas Municipais
     • Passo a Passo Constituição, Eleição e ou Transformação.
   • Encargos Sociais
     • Passo a Passo do Agendamento on Line
     • Passo a Passo do Cnpj – Parte 1
     • Passo a Passo do Cnpj – Parte 2
     • Passo a Passo da Declaração da Dctf
     • Passo a Passo da Declaração do Dirp – Parte 1
     • Passo a Passo da Declaração do Dirp – Parte 2
     • Passo a Passo da Declaração da Rais Negativa
     • Formação Pdde 2011
3. Cartilha do PDDE
   • Cartilha – Parte 1
   • Cartilha – Parte 2
   • Cartilha – Parte 3
   • Cartilha – Parte 4
   • Cartilha – Parte 5

Para mais informações fale conosco

Divisão de Apoio a Gestão Escolar – DAGE
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