Orientações para Implementação dos Programas Federais
Considerando a extrema importância da operacionalização dos recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados às Unidades Executoras (UEXs) das escolas públicas, a Secretaria Municipal de Educação, por meio do Departamento de Gestão Educacional/Divisão de Apoio à Gestão Escolar, elaborou 3 (três) documentos contendo orientações necessárias aos procedimentos operacionais para a implementação e execução dos Programas Federais na rede municipal de ensino de Manaus: Manual dos Programas Federais, Manual dos Conselhos Escolares e Cartilha do PDDE. Com isso, espera-se favorecer a alocação dos recursos no atendimento das necessidades das unidades de ensino para o fortalecimento da autonomia escolar, da elevação do desempenho escolar e a consequente melhoria da qualidade do ensino. Incentiva ainda a participação do Conselho Escolar nas decisões da escola no que tange ao levantamento das necessidades, definição de prioridades e controle social dos recursos públicos recebidos dos Programas.
Material Disponibilizado para Download:
- Manual dos Programas Federais
- Programas Federais – Parte 1
- Programas Federais – Parte 2
- Programas Federais – Parte 3
- Programas Federais – Parte 4
- Programas Federais – Parte 5
- Programas Federais – Parte 6
- Programas Federais – Parte 7
- Programas Federais – Parte 8
- Programas Federais – Parte 9
- Programas Federais – Parte 10
- Manual dos Conselhos Escolares2.1 Documentos Relacionados
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- Cadernos Conselho Escolar
- Caderno Nº 1 – Parte 1
- Caderno Nº 1 – Parte 2
- Caderno Nº 2 – Parte 1
- Caderno Nº 2 – Parte 2
- Caderno Nº 2 – Parte 3
- Caderno Nº 3 – Parte 1
- Caderno Nº 3 – Parte 2
- Caderno Nº 4 – Parte 1
- Caderno Nº 4 – Parte 2
- Caderno Nº 5 – Parte 1
- Caderno Nº 5 – Parte 2
- Caderno Nº 6 – Parte 1
- Caderno Nº 6 – Parte 2
- Caderno Nº 6 – Parte 3
- Caderno Nº 7
- Caderno Nº 8
- Caderno Nº 9 – Parte 1
- Caderno Nº 9 – Parte 2
- Caderno Nº 10
- Caderno Nº 11
- Caderno Nº 12 – Parte 1
- Caderno Nº 12 – Parte 2
- Cartilha Bairro-Escola Passo a Passo
- Concepções e Propostas Planos-livconselhos_ufscar-1
- Conselho Escolar – DDPM
- Conselhos Escolares – Uma Estratégia de Gestão Democrática CE_GEN
- Documentos Necessários para Criação e Transformação CE
- Encargos Sociais
- Cartilha do PDDE
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