Corregedor-geral da PGM lança livro sobre Constitucionalismo com prefácio do desembargador federal vice-presidente do TFR6

O corregedor-geral da Procuradoria Geral do Município (PGM), Daniel Octávio Silva Marinho, lança, nesta segunda-feira, 13/3, o livro “Constitucionalismo Contemporâneo: a efetivação dos direitos fundamentais na perspectiva da separação de poderes do Estado e a fundamentação das decisões judiciais”, publicado pela editora Thoth.

A obra, escrita em coautoria com o advogado e professor Vanderlei Garcia Júnior, conta com apresentação do jurista e professor titular de Direito Processual Civil, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Guilherme Marinoni, prefácio do desembargador federal vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Vallisney de Souza Oliveira, e o posfácio do subprocurador adjunto do município de Manaus e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marco Aurélio de Lima Choy.

O jurista e professor Luiz Guilherme Marinoni destacou que todos os assuntos são tratados com grande desenvoltura, em linguagem clara e elegante, dando origem a um importante e belo livro. “Ainda está presente, no constitucionalismo contemporâneo, a tensão entre a afirmação judicial dos direitos fundamentais e a democracia, advertindo-se para a importância do diálogo institucional e da deliberação popular para a atribuição de sentido à Constituição. Resolver questões sociais contemporâneas, a partir de dispositivos constitucionais de conteúdo indeterminado, isto é, na zona de penumbra dos direitos fundamentais, não é tarefa que pode ser limitada aos muros do Judiciário”, afirmou.

“Os autores, já conhecidos no ambiente acadêmico, brindam a comunidade jurídica com trabalho que, além de respeitante a tema de indiscutível relevância, traz considerações críticas que abrirão oportunidade para novos debates, colaborando para o desenvolvimento do direito. Por tudo isso, tenho muita satisfação em apresentar o presente livro, cumprimentando os professores Daniel Octávio Silva Marinho e Vanderlei Garcia Júnior pelo seu brilhante trabalho e a editora Thoth, pela muito oportuna publicação”, salientou o jurista Luiz Guilherme Marinoni.

O desembargador federal, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região destacou que a obra “Constitucionalismo Contemporâneo – a efetivação dos direitos fundamentais na perspectiva da separação de Poderes do Estado e a fundamentação das decisões judiciais”, dos professores Daniel Octávio e Vanderlei Garcia, faz uma visita segura e interessante sobre o tema democracia e Constituição, assunto cada vez mais atual no panorama dos acontecimentos históricos recentes no Brasil e no mundo.

Ainda de acordo com o desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, Daniel Octávio Silva Marinho foi aluno de destaque na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e desde o início da faculdade sempre se interessou, com entusiasmo, pelos problemas constitucionais e processuais. “Ele foi meu orientando na monografia de final de curso, defendeu-a com ênfase acerca de um tema importante do direito processual civil brasileiro e, desde então, deu continuidade aos estudos do Direito Processual. Ele traça sua trajetória profissional muito bem-sucedida, seja como ilustre advogado e consultor jurídico, seja como procurador do município de Manaus, tendo sido o primeiro a tomar posse de seu concurso, onde exerce, atualmente, o mandato de corregedor da PGM-Manaus”, salientou.

“Diante desse estudo dinâmico e provocativo que nos brindam os autores, resta-me desejar ao procurador e ex-aluno, que muito estimo, Daniel Octávio, e ao eminente advogado Vanderlei Garcia, que esses seus estudos, agora transformados em livro, possam replicar em leituras atenciosas dos diversos destinatários do amplo universo jurídico brasileiro, em especial daqueles dedicados ao ensino e à vida forense”, afirmou.

Esse é o quarto livro lançado nos últimos nove meses pelo professor Daniel Octávio Silva Marinho, que agradeceu o apoio institucional da PGM e do prefeito David Almeida.

“Gostaria de registrar, inicialmente, minha gratidão à editora Thoth pelo excelente trabalho na edição da obra, ao professor Vanderlei Garcia Júnior, por acreditar e abrilhantar o nosso livro; aos queridos amigos professores Luiz Guilherme Marinoni, Vallisney de Souza Oliveira e Marco Aurélio de Lima Choy, por muito engrandecerem com a apresentação, prefácio e posfácio do livro, respectivamente”, destacou Daniel Octávio.

O corregedor-geral da PGM também agradeceu o chefe do Executivo municipal e a instituição pelo apoio. “Devo agradecer à Procuradoria Geral do Município de Manaus, nas pessoas do seu procurador-geral, Ivson Coêlho, pela oportunidade e confiança em mim depositada, e os ex-procuradores-gerais Marcos Cavalcanti, Rafael Albuquerque Oliveira e Marco Choy, que muito apoiaram os meus estudos de mestrado e doutorado; e ao  nosso prefeito David Almeida, por todo apoio no desempenho de minhas atividades acadêmicas e profissionais, sustentáculos permanentes do exercício do cargo de procurador e do mandato de corregedor”, disse Daniel Octávio.

Ivson Coêlho destacou que a obra é de grande valia e atualíssima, à medida em que, ultimamente, tem-se discutido muito, na comunidade acadêmica, os limites de cada um dos poderes para a efetivação dos direitos fundamentais. “Ficamos felizes em ter um colega colaborando com um tema tão relevante”, disse.

Para Marco Aurélio Choy, diante da representatividade e importância do tema Constitucionalismo Contemporâneo, não existe espaço para dúvidas. “A democracia e o constitucionalismo são pontos fundantes desse novo momento histórico e pilares para a renovação epistemológica do Direito, como foi demonstrado com a elaboração deste livro. Diante do estudo detalhado apresentado, fica demonstrado de forma cabal, que o constitucionalismo assegura os mecanismos necessários para a concretização da democracia no país”, salientou.

Perfil

Daniel Octávio Silva Marinho é procurador do município de Manaus de 1.ª Classe, tendo sido o primeiro a tomar posse de seu concurso.

Advogado, consultor jurídico e ex-procurador do Estado de Roraima, tendo obtido a segunda colocação de seu concurso.

Atualmente exerce o mandato de corregedor da Procuradoria Geral do Município, órgão que integra a administração direta da Prefeitura de Manaus, já tendo sido procurador-chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB/PGM).

Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp). Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). Bacharel em Direito pela Ufam.

Professor dos cursos de especialização da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e da Escola Superior da Advocacia do Amazonas (ESA-AM).

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).

Coautor do livro “Constitucionalismo Contemporâneo: A efetivação dos direitos fundamentais na perspectiva da separação de poderes do Estado e a fundamentação das decisões judiciais”.

Coordenador e coautor das obras “Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do Direito”, “Fazenda Pública – atuação em juízo, consensualidade e prerrogativas”, “Interpretação e Processo Constitucional – estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais”, e “Improbidade Administrativa: aspectos materiais e processuais da Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021”.

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Texto – Elisângela Araújo / PGM

Fotos – Divulgação / PGM