Serviços socioassistenciais ofertados à população são ampliados em gestão cidadã da Prefeitura de Manaus

Ao tomar posse como prefeito de Manaus, em janeiro de 2021, David Almeida se comprometeu em fazer da capital amazonense uma cidade de todos. Assim, deu início a um intenso trabalho de ampliação e qualificação dos serviços socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), com um total de 75.583 atendimentos nesses 1.000 dias de gestão.

A Prefeitura de Manaus promoveu incontáveis ações sociais de grande porte, realizou reformas estruturais há muito esperadas e, de uma forma nunca antes vista na história da gestão municipal, integrou os trabalhos, serviços e ações ofertados pelos demais órgãos, garantindo à população vulnerável à atenção e o acolhimento necessários. Alguns destaques são o Manaus Mais Cidadã, ações voltadas à segurança alimentar, criação de novos comitês municipais, valorização de conselheiros tutelares, além do novo Auxílio-Aluguel.

Serviços de cara nova

Durante o primeiro “Agosto Lilás” da gestão, em agosto de 2021, a Prefeitura de Manaus realizou o lançamento da campanha alusiva ao combate à violência contra a mulher, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Cidade Nova, na zona Norte, oferecendo uma série de serviços gratuitos de beleza a usuárias e servidoras do local. Como novidade, foi durante esta ocasião em que a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher foi apresentada ao público pela primeira vez.

Administrada pelo Centro de Referência dos Direitos da Mulher (CRDM), equipamento da Semasc responsável pelo acompanhamento psicossocial e jurídico de mulheres que se encontram em situação de risco social, a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher busca ofertar, de forma itinerante, um atendimento multidisciplinar composto por profissionais das áreas de serviço social, psicologia e direito a comunidades de difícil acesso na capital. Proporcionando, assim, atendimentos que antes seriam inviáveis a milhares de mulheres.

Desde a sua implementação total, de novembro de 2021 até agosto deste ano, a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher já realizou 3.723 atendimentos.

Ainda em agosto, no dia 9/8, a gestão municipal concluiu a revitalização e reinaugurou o Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) da galeria popular Espírito Santo, no centro de Manaus, entregando à população um espaço confortável e digno.

Com a reforma, moradores do Centro e bairros adjacentes passaram a ter o acesso facilitado a serviços oferecidos por diversas secretarias municipais, como a própria Semasc, com emissão de segunda via do RG e de Certidão de Nascimento, além de realizar o Cadastro Único; a Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) atua com encaminhamento para vaga de emprego, cadastro e orientação para seguro-desemprego, por meio do Sine Manaus. Há, ainda, atendimento das concessionárias Águas de Manaus e da Amazonas Energia.

“Este PAC é mais próximo da minha casa, então ficou bom, pois não tenho que ir para muito longe e já estou pensando em retornar aqui amanhã para ver novas vagas de primeiro emprego”, contou Rebeca Lima, moradora do bairro Crespo, na zona Sul, durante a cerimônia de reinauguração.

Em novembro daquele ano, foi a vez do PAC do shopping Jornalista Phelippe Daou passar pelo mesmo processo de revitalização.

Novo Auxílio-Aluguel

O Auxílio-Aluguel atualmente beneficia 1.546 famílias manauaras, e em 27 de abril de 2022, a Prefeitura de Manaus dava início a já conhecida “Operação Cheia”, com o objetivo de minimizar o prejuízo material e socioeconômico causado pela anual cheia do rio Negro e que, naquele ano, estimava-se afetar mais de 4 mil famílias de 19 bairros da capital.

Entre as diversas medidas destacadas, como a antecipação de serviços preventivos em áreas de risco já mapeadas, o prefeito David Almeida ainda pontuou a importância do aumento no valor do benefício “Auxílio-Aluguel”, concedido em casos de desastres ambientais e sinistros a famílias em estado de vulnerabilidade social que se veem forçadas a deixar seus lares, de R$ 300 para R$ 600, aprovado e implementado em janeiro do mesmo ano.

“Dobramos o valor pago pelo Auxílio-Aluguel, pois tínhamos dificuldade em convencer as famílias a deixarem suas residências, mesmo estando em risco, pois o valor era muito baixo. Em menos de um ano de gestão, conseguimos esse avanço e ainda ampliamos para quem precisa de ajuda para realizar alguma reforma”, destacou o prefeito, à época.

A importância do novo valor do auxílio e do trabalho integrado de todas as áreas da gestão pública municipal seriam novamente reiterados 11 meses depois, quando em março de 2023, mais de 80 famílias tiveram suas casas destruídas por um deslizamento de terra ocorrido no bairro Jorge Teixeira.

Além de inscrever todas as famílias afetadas para o recebimento do Auxílio-Aluguel, a Prefeitura de Manaus, contando com o apoio de parceiros do Estado e da sociedade civil, mobilizou-se de forma histórica para arrecadar e garantir a entrega de móveis, eletrodomésticos, itens de higiene pessoal, roupas e outros itens de necessidade, a todas as famílias.

Valorização de conselheiros tutelares

E o ano de 2022 também foi um ano histórico para os conselheiros tutelares da capital, quando, no dia 3/8, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade a mensagem enviada pelo prefeito David Almeida que solicitava o reajuste do salário recebido pelos conselheiros, que se encontrava congelado havia 14 anos.

Com o reajuste aprovado, o salário-base dos conselheiros tutelares passou a ser de R$ 4.003,04, um aumento de 107% em relação aos antigos R$ 1.933 mensais. “É um reconhecimento ao trabalho que eles desenvolvem”, enfatizou o prefeito.

Novos comitês municipais

Na área da assistência social, houve também a instalação de novos comitês municipais para atuar na avaliação e elaboração de políticas públicas.

Em 23/8/2022, foi realizada a cerimônia de posse dos membros do recém-instalado Comitê Intersetorial de Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Ciamp), cujo objetivo desde então tem sido monitorar e acompanhar políticas públicas, promovendo a formação e capacitação contínua de profissionais e gestores para o desenvolvimento de políticas intersetoriais, além do incentivo a pesquisas acerca da realidade desse público.

Paulo Bernardes viveu mais de 25 anos nas ruas e, ao tomar posse como membro do comitê, demonstrou otimismo e satisfação. “Eu sei o que é morar na rua, no meio do lixo, o que é passar frio, e nunca imaginei ser um representante dos moradores de rua em um momento como este. É um privilégio muito grande poder representar tantas pessoas e só tenho a agradecer a todos que me ajudaram, me acolheram e que fizeram possível eu estar aqui hoje e tendo orgulho de quem sou”, concluiu.

Já em 2023, no dia 31/3, considerando os grandes fluxos migratórios que passaram pelo município ao longo da última década e a necessidade cada vez maior da elaboração de políticas específicas quanto ao acolhimento e atendimento humanitário de famílias migrantes, a Prefeitura de Manaus publicou o Decreto Municipal nº 5.527, que instituía o Comitê Municipal de Políticas Públicas para pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas (Compremi).

Com o principal objetivo de elaborar e ter aprovado o chamado Plano Municipal para Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas, o Compremi ainda busca promover a orientação e a capacitação aos agentes públicos sobre os direitos e deveres de pessoas nessas situações, realização de ações voltadas à promoção de direitos dos refugiados, migrantes e apátridas, além de promover o respeito, a diversidade e interculturalidade.

“São muitos anos de luta, então é muito importante que estejamos aqui hoje discutindo as principais políticas públicas desenvolvidas, como saúde, educação, assistência social, direitos humanos e, em especial, a empregabilidade, o trabalho e a renda dessas pessoas. É um marco para nós, pois nos aproxima da concretização de um plano municipal que possa garantir de maneira qualificada o atendimento e a atenção adequada a essa população”, destacou Mirella Lauschner, coordenadora do Compremi, em reunião com agências da ONU e Organizações da Sociedade Civil, realizada em junho.

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Texto – Guilherme Pacheco / Semasc

Fotos – Divulgação / Semcom