Conselho Municipal de Saúde comemora 26 anos da participação popular no controle social no SUS

Usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) iniciaram nesta quinta-feira, 8/6, as comemorações pelo aniversário de 26 anos do Conselho Municipal de Saúde (CMS/MAO), criado em junho de 1991. Com o tema “Controle Social e Participação Popular”, o evento de abertura aconteceu no auditório Vânia Pimentel, da Universidade Nilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, com o início da 12ª Semana do Controle Social.

Durante a programação, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, falou sobre a importância da participação de toda a sociedade, por meio dos conselheiros de saúde, no exercício do controle social e destacou que o objetivo final de todos é oferecer serviços que realmente atendam a necessidade da população, principalmente em uma área essencial como é a saúde.

“É uma tendência nacional o fortalecimento do controle social em diversas áreas para a fiscalização da aplicação de recursos e da qualidade dos serviços oferecidos à população. Em Manaus, o CMS já atua há 26 anos e é importante continuar fortalecendo a parceria entre a gestão e os conselheiros de saúde”, disse Magaldi.

O Conselho Municipal de Saúde de Manaus foi instituído pela Lei nº. 066 de 11/06/91, representando um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo, normativo e fiscalizador do SUS. É composto por 32 membros titulares e respectivos suplentes, sendo 25% escolhidos entre representantes do governo, entidades prestadoras de serviços de saúde e aparelho formador; 25% escolhidos entre representantes de trabalhadores de saúde; e 50%, entre representantes de usuários do SUS.

O CMS conta ainda com 61 Conselhos Locais de Saúde (CLS), representados por 578 conselheiros que atuam em 61 Unidades de Saúde. Em 2012, Manaus contava com 13 conselhos locais de saúde compostos por 143 conselheiros locais.

Programação

Uma das novidades na programação de aniversário do CMS para este ano é a realização de capacitação para os 578 conselheiros locais, titulares e suplentes, eleitos para o triênio 2017-2020.

“O CMS resolveu reunir todos os esforços financeiros para oferecer um curso de capacitação para os conselheiros locais que estão iniciando um novo mandato este ano. É uma forma de prepará-los de forma adequada para atuação junto à Unidade de Saúde”, explicou a presidente interina do CMS, conselheira Cecília Mota Oliveira.

A capacitação será realizada em cada Distrito de Saúde (Sul, Norte, Oeste, Leste e Rural), iniciando-se no próximo dia 12 e encerrando-se no dia 05 de julho. Os participantes irão receber orientação sobre temas como os princípios doutrinários do SUS, o Sistema de Regulação (Sisreg), o papel do conselheiro de saúde, a Ouvidoria no SUS e os Direitos dos Usuários.

A conselheira Neuza Alves foi eleita para o segundo mandato como representante do segmento de usuários na UBS Sálvio Belota, no bairro Santa Etelvina (zona Norte), e afirma que o Conselho Local tem representado um avanço na oferta das ações de saúde.

“O Conselho Local da UBS Sálvio Belota tem ajudado a identificar e resolver problemas junto à gestão, melhorando o atendimento à população. Temos um papel importante viabilizando o atendimento e divulgando informações sobre os serviços de saúde disponíveis, além de conscientizar a população de seus direitos e também dos deveres”, garantiu a conselheira.

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Texto: Eurivânia Galúcio

Fotos: José Nildo / Semsa

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