Prefeitura de Manaus oferece curso em parceria com Conselho de Contabilidade sobre Slim e CIT

“Dominando o processo de licenciamento: Slim e CIT” é o curso que a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizará, na próxima terça-feira, 13/8, no teatro da Faculdade Uninorte (unidade 6), na avenida Joaquim Nabuco, nº 1.365, Centro, zona Sul, de 14h às 17h. O curso ocorre em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), com inscrição gratuita pelo link disponível pela entidade.

O objetivo é tirar dúvidas de requerentes e interessados sobre a análise de viabilidade para abertura de empresas, tendo como público-alvo contadores, despachantes, empreendedores e profissionais interessados no tema.

“Fazemos um resumo do que é o Slim (Sistema de Licenciamento Integrado Municipal) e aproveitamos para tirar dúvidas em relação aos contribuintes, especialmente relacionadas às análises para escritórios de contato e escritórios de referência. E, às vezes, ao preencher no sistema, se tem uma informação errada ela faz toda a diferença. O Implurb está aberto a entidades que estejam interessadas em solicitar o curso, podendo entrar em contato conosco”, explicou a analista Carolina Fogaça, que coordena os trabalhos dentro do Implurb, com outros dois analistas, Wadson Cunha e Renan Oliveira.

Sobre Certidão de Informação Técnica (CIT), a engenheira e gerente do setor, Islane Rodrigues, fará uma apresentação. Após as apresentações, a equipe abrirá um tempo para perguntas e respostas.

A ideia do curso surgiu diante da redução do tempo médio da viabilidade para abertura de novas empresas, que nos últimos 5 anos caiu em até 380%. O investimento da gestão municipal em softwares, capacitação e melhorias técnicas se soma à melhoria dos indicadores junto a equipe técnica, processos de automação, tecnologia e qualidade da informação.

A coordenação do Slim funciona junto à Gerência de Informação Técnica (GIT) e atende, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Dúvidas podem ser tiradas pelo número 98842-7222 (somente WhatsApp), nos mesmos dias e horários.

Gestão e melhorias

Durante melhorias do sistema na gestão municipal, um dos pontos identificados foi a falta de informação de usuários ao utilizarem o sistema, que hoje é online e praticamente instantâneo.

A legislação em vigor, como o Plano Diretor de Manaus, já aponta setores, subsetores, eixos de atividades, diretrizes, usos e atividades permitidas nos bairros da capital e classificação por escala e risco. A classificação com a tabela de risco consta do decreto lei 4.648/2019.

“Todas as informações constam do Plano Diretor, na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei 1.838/2014), com as definições, parâmetros e anexos em quadros que mostram quais atividades são permitidas por setores, corredores viários e zonas da cidade. Isso está consolidado e a consulta pode agilizar ainda mais os processos para abertura de empresas, porque o empresário, empreendedor ou contador já saberá se sua empresa ou negócio pode estar em tal endereço”, explicou Carolina.

Dados e Slim

O Implurb, dentro do Slim, é responsável pelas análises de viabilidade de endereço, para os licenciamentos de Habite-se, de autônomos, e de aberturas, alterações e do legado de empresas.

Segundo explica Carolina, o Slim é o sistema que ajuda o contribuinte na formalização dos processos da sua empresa até a abertura dela. E tudo inicia na consulta de viabilidade, no caso, se o negócio é viável para ser instalado e funcionar em determinada zona, bairro e área da cidade.

Todos esses dados, incluindo o regramento do uso do solo, são parametrizados e automatizados conforme o Plano Diretor de Manaus, fazendo o Slim ser uma ferramenta on-line e praticamente instantânea. O próprio sistema faz o deferimento ou o indeferimento, informando o motivo. E estando tudo certo na viabilidade, seguido do registro, que é feito pela Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), o contribuinte recebe seu alvará de funcionamento, e tudo em questão de horas.

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Texto – Claudia do Valle/Implurb

Fotos – Divulgação/Implurb