Semsa inicia acompanhamento de inscritos no Bolsa Família

A partir da próxima quarta-feira (02), os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), do Governo Federal, já poderão procurar uma unidade de saúde da Prefeitura de Manaus para fazer o acompanhamento das condicionalidades de saúde, referente ao primeiro semestre do ano.

No segundo semestre de 2010, 64.339 famílias passaram pelo acompanhamento, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

O secretário municipal de Saúde, Francisco Deodato ressalta que o comparecimento dos beneficiários do Bolsa Família às unidades de saúde é uma das exigências a serem cumpridas pelos inscritos no programa do Governo Federal, para manutenção do benefício. Deodato frisa que o acompanhamento periódico tem como objetivo assegurar que os usuários mantenham os cuidados preventivos com a saúde.

De acordo com a coordenadora da Equipe Técnica de Ações em Alimentação e Nutrição da Semsa, Danielle Belota, os beneficiários do programa devem fazer as consultas e tomar as vacinas sempre na mesma unidade de saúde, para dar continuidade ao acompanhamento e evitar problema de duplicidade nas informações, quando os dados forem repassados ao sistema de controle do programa.

Segundo a coordenadora, quem mudou de endereço entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, deve procurar um dos 18 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da Prefeitura de Manaus para informar o novo local de moradia. Somente após efetuar esse procedimento, o beneficiário poderá escolher a unidade de saúde mais próxima de sua casa para dar início ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, neste semestre.

No ato da consulta, na unidade de saúde, o beneficiário precisa apresentar o cartão do Programa Bolsa Família, com identificação do Número de Inscrição Social (NIS), cartão de vacinação da criança ou cartão de Pré-Natal, conforme o caso. Os pais precisam estar atentos para manter atualizado o cartão de vacinação dos filhos. Essa exigência vale para crianças com até sete anos de idade.

PBF

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra o Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.

A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 22 e R$ 200.

O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.