Sempab prepara feirantes para coibir venda de pescado ilegal
15/03/2013 15h03
Permissionários de feiras receberam nesta sexta-feira (15) uma palestra que envolveu Ministério Público do Estado (MPE-AM), Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) e Departamento de Vigilância Sanitária (DVisa). O objetivo do encontro, organizado pela Prefeitura de Manaus na base do Ronda nos Bairros na zona sul, foi estabelecer metas quanto à forma correta de comercialização de pescado nas feiras da cidade.
A ideia é fornecer mecanismos, ideias e soluções para que aconteça uma ação compartilhada na tentativa de combater o pescado clandestino comercializado em Manaus e oriundo de outros Estados. Hoje, grande parte do pescado vendido no Amazonas vem de Rondônia, via fluvial, e Roraima, por terra. Entretanto, os próprios permissionários explicaram que fiscalização é falha, que a higienização é inadequada e que a documentação inexiste.
Por conta disso, ficou estabelecido que a nova gestão municipal aumentará a fiscalização em cima destes problemas. “Parabenizo a atitude da Prefeitura de Manaus por nos convidar para participar de um assunto importante como este”, disse o promotor de Justiça do Ministério Público, Otavio de Souza Gomes.
Também foi explicado aos comerciantes que o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), isentou impostos para o pescados que vêm de outras regiões. Porém, isso não isenta o comercante de ter o pescado regularizado, com firma própria, nota fiscal de venda e comprovação da origem do produto. “Vamos trabalhar com a Prefeitura, porque entendemos a importância dessa fiscalização”, comentou diretor da Sefaz, Valdir Monteiro.
Durante a palestra, a Dvisa inseriu no contexto dos administradores noções básicas de saúde, forma de fiscalizar o peixe e conhecimentos para saber se o produto pode ser consumido pela população. “Já somos parceiros antigos da Sempab e vamos continuar combatendo as irregularidades”, afirmou o Fiscal da Dvisa, Helen Souza.
Fiscalizações
Nos próximos dias a Feira da Panair, na zona sul de Manaus, receberá fiscalizações da Prefeitura de Manaus no sentido de coibir a venda do pescado ilegal. Todos os feirantes da cidade já sabem que quais regras devem ser seguidas e caso o padrão seja quebrado, licenças de permissão podem ser revogadas.
“Primeiro vamos visitar a Feira da Panair. Queremos saber a procedência do produto consumido na cidade”, disse o titular da pasta de abastecimento, Jefferson Praia.
