Projeto de ouvidorias compartilhadas ganha forma na administração municipal
24/04/2013 15h01

O projeto de ouvidorias compartilhadas já é uma realidade na administração municipal. No início da manhã desta quarta-feira, 24, o ouvidor geral do município, Alessandro Cohen, fechou parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para troca de informações entre os órgãos. A Semsa é o único órgão do Executivo Municipal a possuir uma ouvidoria independente (especificamente, do Sistema Único de Saúde-SUS), por conta de lei federal.
A partir de agora, as demandas recebidas pelo órgão e que não estiverem relacionadas à saúde, serão encaminhadas à Ouvidoria Geral do Município (OGM) que as repassará aos órgãos competentes, acompanhando o trâmite da manifestação. Da mesma forma, as demandas relacionadas à área de saúde que chegarem à OGM serão repassadas à ouvidoria do SUS.
“É mais um grande avanço para a população. Vamos estreitar os laços e agilizar os atendimentos, utilizando os instrumentos disponíveis para isso”, disse Cohen. “A cooperação é fundamental e a Semsa está aberta a este tipo de iniciativa”, elogiou o secretário de Saúde, Evandro Melo.
Após o encontro com Melo, o ouvidor recebeu na sede do órgão o ouvidor geral do Estado, Mário Bastos, confirmando o início dos trabalhos em conjunto das duas ouvidorias. Na segunda-feira, 22, ambos reuniram-se pela primeira vez para debater o assunto. Do encontro saiu a meta do compartilhamento das demandas entre os órgãos (somente aquelas de interesse de cada Poder), além de metas de ações conjuntas na área.
Também foi acertada a realização de um workshop, a ser realizado no próximo mês, para debater este assunto, além da Lei de Acesso à Informação. Após a reunião, o ouvidor geral do Estado visitou a Central de Atendimento da OGM, onde recebeu informações sobre o funcionamento tecnológico do setor.
PARCERIA
Segundo Cohen, a parceria entre a OGM e a Ouvidoria/SUS começa a partir de agora. Assim, as demandas entregues à Semsa, no encontro desta quarta-feira, 24, por parte da Ouvidoria municipal, foram as últimas pelas quais o órgão recebeu com a incumbência de acompanhar o desenvolvimento. A titular da Ouvidoria/SUS, Aline Martins, acompanhada pela especialista em saúde Ângela Angelim, já haviam procurado a OGM para entreitar os laços de trabalho. “A Ouvidoria municipal está atuando de forma intensiva e queremos caminhar juntos para fortalecer os dois órgãos”, enfatizou Aline.
O secretário da Semsa, Evandro Melo autorizou, também, que uma equipe da OGM acompanhe algumas fiscalizações realizadas pelo Departamento de Vigilância Sanitária (Dvisa), assim como receber os relatórios da unidade em relação aos trabalhos desenvolvidos. “Vamos compreender o funcionamento deste importante departamento, que defende a saúde da população na área relacionada a produtos e serviços”, disse Cohen.
Reportagem: Marcia Claudia Senna