Prefeitura realiza audiência com mototaxistas para discutir projeto de regulamentação

A Prefeitura de Manaus realizou, na tarde desta segunda-feira, 10, uma audiência pública com os mototaxistas para discutir detalhes sobre a regulamentação. O evento foi realizado no auditório da Prefeitura, no bairro Compensa, zona Oeste, e contou com a participação de secretários municipais e representantes de  associações, cooperativas e sindicato da categoria.

O prefeito Arthur Virgílio Neto esteve presente no final da reunião e destacou o empenho da administração municipal em resolver a questão. “Nós tratamos o assunto de maneira responsável, ética e sensível. Nunca tive dúvidas de que chegaríamos a um acordo. Aqui são todos pais de família, profissionais que buscam o sustento para o seu lar e que estão reivindicando trabalhar de forma legal”, afirmou.

O projeto de lei que regulamenta a profissão na cidade está previsto para ser enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) até o fim desta semana.

A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) já possui um anteprojeto baseado na lei federal que regulamentou a profissão no País, além de sugestões dos mototaxistas da cidade.

“O nosso foco é garantir a segurança para esses profissionais e para a população. Nós já definimos os principais pontos que irão nortear a regulamentação. Após a aprovação na Câmara, a Prefeitura abrirá um processo de licitação e publicará um decreto com todos os detalhes para atuação desses profissionais”, afirmou o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho.

Entre as regras definidas no projeto para exercício da profissão, estão: ter mais de 21 anos, possuir pelo menos dois anos de habilitação, não ter antecedentes criminais e ter feito o curso de qualificação oferecido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM).

De acordo com o superintendente Pedro Carvalho, cabe aos vereadores definir o número de vagas. Quanto à área de atuação, ele disse que há um consenso entre a superintendência e os mototaxistas de que eles poderão exercer a atividade em todas as zonas da cidade, exceto no Centro.

O presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Manaus (SindManaus), Anderson Silva, afirmou que a estimativa é de que existam, hoje, cerca de 15 mil profissionais atuando na cidade. “Nós acreditamos que menos da metade desses mototaxistas se encaixam nos critérios estabelecidos pelo projeto. Portanto, iremos defender, na Câmara Municipal, a quantidade de 5 mil vagas”, ressaltou.

A vereadora Socorro Sampaio, que participou da audiência, foi responsável pela emenda à Lei Orgânica de Manaus (Loman) que legalizou o transporte em veículos sobre duas rodas na cidade, em 2011. A parlamentar acredita que os vereadores serão sensíveis à causa. “A Câmara Municipal está atenta à importância desses

profissionais, então acredito que o projeto será aprovado da melhor maneira possível”, disse.

MATÉRIA: FABÍOLA PASCARELLI