Prefeitura promove Calçada Livre e Legal na Grande Circular

A partir de segunda-feira, 25, às 9h, a Prefeitura de Manaus vai promover o Calçada Livre e Legal na avenida Grande Circular, zona Leste. Várias secretarias vão realizar operações de conscientização para orientar moradores, clientes, lojistas e empresários da via a cuidar melhor da cidade. Com abordagem e material informativo, agentes da prefeitura irão explicar aos moradores que a calçada é a garantia de acesso seguro e livre ao trânsito de pedestres, sendo acessível especialmente a cadeirantes, idoso, deficientes visuais, pessoas com mobilidade reduzida ou com carrinho de bebê.

Fiscais do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) estarão participando, orientando o cidadão da importância, especialmente, de não se obstruir as calçadas da Grande Circular, que no cadastro do órgão e segundo o Plano Diretor têm tamanho mínimo de 4 metros, sendo uma das maiores da capital.

A Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp) estará com campanha na rua para que os cidadãos coloquem o lixo para ser recolhido em horários específicos a partir de 2 de dezembro, evitando que animais possam rasgar sacos e volumes e deixar as ruas sujas. Os horários para a avenida são quatro: de segunda a sábado, de 19h às 21h, e de 2h às 4h, e aos domingos, de 14h às 16h, e de 2h às 4h. Sempab, Manaustrans e Semmas estarão na avenida também, realizando ações educativas.

Calçadas

Segundo a legislação, a responsabilidade pela conservação das calçadas é do proprietário do imóvel, que deve zelar e manter a mesma regular, livre de obstáculos, escadas, degraus, barreiras, puxadinhos, mercadorias, lixos, entre outros.

Este ano, só no quesito calçada, até esta sexta-feira, dia 22, o Disk Ordem do Implurb – 161 -, foram registradas 1.836 ocorrências de irregularidade, depredação e obstrução. Em 2012, esse número foi de 988 denúncias. Observando só o item “obstrução de logradouro público”, a população fez 1.435 reclamações até agora, contra 690 do ano passado, representando um aumento de 107,9% nas queixas.

Na Divisão de Controle (Dicon) do instituto, até outubro foram registradas 2.489 notificações/produções extras referentes ao passeio público, sendo a obstrução a irregularidade mais comum (2.255), com aplicação de 192 multas e 12 demolições.

Além de orientar, o material informativo “Calçada Livre e Legal” dará dicas de como o proprietário pode zelar melhor pelo bem público, que está em frente ao seu lote, com gestos simples, como remover pisos soltos e degraus das calçadas, os entulhos e preencher os buracos, dando o mínimo de condições de passagem para todos.

Conforme orientação técnica e da legislação, o passeio público deve ter um mínimo de largura de 1,50m, livre de qualquer obstáculo, exclusivamente para circulação de pessoas, segundo a Norma Brasileira (ABNT 9060). Mas essa medida varia conforme a largura da rua ou avenida, podendo a chegar a 5 metros em algumas calçadas de Manaus. O passeio universal deve ser regular, com piso antiderrapante, seguro e livre de obstáculos. Por isso que calçada não é lugar de carro, de escada, de publicidade, de obra. Calçada é lugar do pedestre.

Asscom IMPLURB/ (92) 3625-6287 e 8842-1396