Prefeitura irá capacitar trabalhadores para a Copa 2014, por meio do Programa Bolsa Idiomas

O Programa Bolsa Idiomas, criado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, e aprovado em caráter de urgência na quarta-feira, pela Câmara Municipal de Manaus, vai beneficiar, inicialmente, ao menos 500 trabalhadores dos setores do comércio e serviços, que deverão iniciar os cursos de Inglês ou Espanhol já a partir de agosto.

Na primeira fase, que terá duração de um ano, terão preferência na concessão do benefício os trabalhadores que desenvolvam atividades onde haja contato direto com o público como, por exemplo, permissionários do Mercado Municipal Adolpho Lisboa e da Ponta Negra. O Programa será executado pela Fundação Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (FESPI).

A primeira fase do Bolsa Idiomas vai capacitar o trabalhador para prestar atendimento mais eficiente a turistas e visitantes, durante a Copa de Futebol de 2014. Após a Copa, a Prefeitura irá expandir a iniciativa para a população em geral, sempre com foco na qualificação de recursos humanos para o desenvolvimento profissional e, também, para o crescimento da economia local.

A expectativa é que o número de beneficiados seja ainda maior, do que os 500 inicialmente previstos para a primeira chamada de seleção. “Isso dependerá da adesão das instituições de ensino ao Programa. Mas nossa expectativa é bem positiva, nesse sentido”, disse a diretora-presidente da Fespi, Luiza Bessa Rebelo. Ela antecipa que deverão ter preferência, na primeira seleção, permissionários da Prefeitura, taxistas, trabalhadores do segmento de Bares e Restaurantes, atendentes de cinemas, teatros, dentre outros atuantes nos setores de comércio e serviços, com destaque para o turismo.

Os beneficiados terão acesso a bolsas de estudo parciais (50% ou 75%) ou integrais, de 100% do valor do curso. Para concorrer às bolsas, as pessoas terão que ser residentes em Manaus; ter 16 anos ou mais; comprovar renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio; estar cursando ou ter concluído o ensino médio; e não estar inscrito em outro programa similar, na Prefeitura como, por exemplo, o Bolsa Universidade.

O projeto de lei nº 170/2013, que trata da criação do programa, foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus, na quarta-feira (23), em regime de urgência e em discussão única. A CMM aprovou, também, o PL nº 171/2013, que dispõe sobre o regime de compensação tributária das instituições que aderirem à iniciativa.

Após ser sancionada pelo prefeito, a lei segue para regulamentação, com publicação do decreto de lei no Diário Oficial do Município. A fase seguinte será a publicação do edital de chamamento e credenciamento das instituições de ensino, interessadas em participar do Programa. E, por último, a Prefeitura abrirá o edital de seleção dos beneficiados. A previsão é que os alunos iniciem os cursos, nas escolas parceiras do Programa, em agosto e sigam em aulas até junho de 2014.

As bolsas terão duração média de dois semestres. “Nos primeiros seis meses, será ministrado conteúdo do curso básico do idioma escolhido pelo aluno – inglês ou espanhol. Já o segundo semestre será dedicado ao estudo instrumental, com suporte do material didático cedido pela Prefeitura, especificamente para esta finalidade”, explicou Luiza Rebelo.

Parceiros – As escolas de idiomas que aderirem ao Programa poderão fazer compensação tributária com a oferta de bolsas de estudo, mediante a prestação do serviço. Quando inscritas em dívida ativa, será respeitada a proporção de R$ 1 de crédito tributário, para cada R$ 1 de bolsa concedida. “Esta é uma relação financeiramente vantajosa para as empresas e para a Prefeitura e, sobretudo, a população, que será diretamente beneficiada”, destacou o superintendente do Programa Municipal de Inclusão Socioeducacional, Daniel Rocha Filho. O programa é responsável pelo planejamento das políticas e ações de inclusão da Prefeitura de Manaus, na área socioeducacional, como é o caso do Bolsa Idiomas e do Bolsa Universidade. Está vinculado à FESPI.