Prefeitura inicia ações do censo previdenciário municipal

A Prefeitura de Manaus iniciou, na manhã desta terça-feira, 1º, as atividades do CensoPrevidenciário/2016. A ação, realizada por meio da Manaus Previdência, é essencial para a atualização os dados cadastrais e funcionais dos servidores públicos municipais efetivos, em atividade ou não, assim como pensionistas e dependentes, todos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Com essas informações, será possível aprimorar a ferramenta informatizada de GestãoPrevidenciária sobre os dados cadastrais e funcionais dos servidores, atendendo às necessidades de execução dos serviços da unidade gestora (Manaus Previdência), em consonância com a Constituição e as legislações federal e municipal, que tratam sobre o RPPS.

“O censo vai permitir a construção de uma base de dados, sólida e confiável, possibilitando umcálculo financeiro e atuarial mais preciso, reduzindo, de forma segura, o custo da previdência para o município já a partir de 2016”, explicou o diretor-presidente da previdência municipal, Marcelo Magaldi.

As atividades começaram nesta terça, no auditório da autarquia municipal, com uma reunião da equipe de coordenação do censo da Manaus Previdência com os representantes do Setor de Gestão de Pessoas de todos os órgãos que compõem a estrutura municipal, além da Câmara Municipal.

Conforme Magaldi, a integração com as secretarias é fundamental para o sucesso daempreitada.“O representante da secretaria será o nosso contato junto ao órgão. Além de nos municiar com informações sobre o servidor, será um agente multiplicador para esclarecer a todos sobre a importância da realização da atividade”, destaca.

A realização do censo prevê a instalação, em todos os órgãos municipais, de postos de atendimento, incluindo identificação biométrica (impressão digital). Os servidores que exercem suas funções em bases distantes da sede, como na área rural, não precisarão se deslocar. Equiperesponsável pela captação dos dados irá até à unidade desses trabalhadores para realizar o trabalho.

Essas situações são comuns em secretarias como a de Educação e de Saúde. Para demonstrar aos representantes dessas unidades a importância do censo, Magaldi explicou nuances sobre alguns dados, como a segregação de massas, que subsidiam o cálculo atuarial da autarquia.

A projeção atuarial aponta o montante de recursos e de contribuições necessárias para o pagamento de despesas administrativas e de aposentadorias e pensões no presente e no futuro. Para que esse cálculo reflita um quadro mais próximo possível da realidade, o atuário precisa trabalhar com informações atualizadas sobre os servidores do município (quantos são, número de pensionistas e de dependentes atuais e os que poderão surgir, por exemplo).

Somente assim poderá apresentar a projeção do ponto de equilíbrio financeiro da previdência municipal. “Quando não existem esses dados, o atuário trabalha com uma base conservadora, o que equivale sempre ao pior cenário, resultando numa perspectiva pessimista que nem sempre reflete a realidade”, diz o diretor-presidente.

Compromisso

Após a explanação do tema, os membros da coordenação do censo tiraram algumas dúvidas dos participantes. A diretora de Previdência, Edna Mateus, enfatizou a importância do engajamento de cada membro nas suas respectivas secretarias. “Vocês serão a nossa voz e a nossa porta para acessarmos as instituições onde vocês trabalham”, destacou.

Ficou definida, também, a próxima reunião entre a coordenação e os representantes das secretarias. Será no próximo dia 10, às 9h30, no auditório da Manaus Previdência. Neste encontro, serão apresentadas as datas das etapas do censo, assim como a sua logística.

Texto: Marcia Claudia Senna

Fotos: Marinho Ramos/Semcom

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