Prefeitura incentiva artesãos a adquirir benefícios do INSS

Em busca de melhorias nas condições de trabalho, espaço e oportunidades para o segmento do artesanato em Manaus, a prefeitura iniciou uma campanha nos últimos dias, de incentivo aos artesãos a se cadastrar e adquirir  benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como  auxílio doença, auxílio maternidade, auxílio acidente, entre outros.

Nesse trabalho, a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento (Semtrad), tenta dar ênfase ao tema, para que todos aprofundem a discussão, como forma de se prevenir contra doenças e enfermidades possíveis de ser acometidas em pleno exercício da profissão, além do direito adquirido por lei: a aposentadoria.

A iniciativa é do Departamento de Economia Solidária (DES) da Semtrad e foi apresentada como preocupação do órgão, junto ao Fórum Municipal de Economia Solidária (Ecosol), que é formado por representantes de várias coordenadorias, entre as quais, a dos artesãos.

Atualmente, cento e noventa e um deles estão cadastrados na secretaria, mas nem todos possuem o benefício, ainda. “Nós estamos preocupados não só com o presente, com a criação de oportunidade de trabalho e renda, mas também com o futuro dessas pessoas. Todos são profissionais que tanto contribuem para a nossa arte e cultura, com o trabalho artesanal que produzem”, frisou o diretor do DES, Virgílio Melo.

A conscientização continua e vai estar onde cada artesão estiver, de acordo com o gestor. “Não tem erro. É ir a uma agência do INSS mais próxima de casa, tirar todas as dúvidas, fazer o cadastro e usufruir dos benefícios”, ressaltou Virgílio Melo.

Profissão

Simultaneamente à questão do INSS, a meta é que os artesãos também conheçam a Lei nº 13.180/2015, que já está em vigor e regulamenta a profissão do artesão em todo o território nacional, o que garante a adesão à Seguridade Social e à Previdência Social.

“Reconhecidos legalmente, eles podem se organizar e se fortalecer ainda mais, ao ponto de avançar em quesitos como a criação do próprio sindicato”, sugeriu Virgílio Melo.

Qualificação

Outra preocupação da Semtrad é fazer com que o artesão busque a qualificação, sempre que possível. Ainda mais em época de Olimpíada.

A secretaria trabalha na realização de vários cursos, entre os quais de Idiomas (Inglês e Espanhol), Atendimento ao Cliente e Formação de Preço (para saber o preço justo do produto).

“Da mesma forma como foi na Copa do Mundo, é importante que eles estejam preparados para essa nova e grande demanda, da melhor forma possível”, orientou o diretor do DES.

Texto: Isaac Júnior

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Desenvolvimento(Semtrad): 3631-2761