Prefeitura firma parceria com a Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas

O secretário municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Sildomar Abtibol, e a juíza Telma de Verçosa Roessing, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), assinaram na manhã desta terça-feira, 18, um termo de cooperação técnica visando aproveitar os cumpridores de medidas alternativas disponibilizados pela Vara no apoio às atividades da Semjel.

No total, 250 colaboradores serão disponibilizados pela Vemepa para a Semjel, dando aos apenados a oportunidade de contribuir para o funcionamento dos serviços prestados por esta secretaria. Eles atuarão nos Centros de Esporte e Lazer (CELs), complexos esportivos e faixas liberadas.

A parceria traz benefícios tanto para o serviço público quanto para a sociedade. De acordo com a legislação, as penas alternativas são os outros meios de respostas do Estado que consistem no emprego de medidas distintas do cárcere para os autores de crimes de pequena e média gravidade, valorizando assim, a sua (res)socialização com respeito à dignidade humana. Dessa forma, as ações realizadas pela Vemepa têm caráter preventivo, educativo e ressocializador, uma vez que buscam meios adequados para o retorno do beneficiário ao convívio social. O termo de cooperação permite ainda que a Semjel utilize os recursos financeiros arrecadados por meio das medidas e penas de prestação pecuniária.

Ao dispor de 20 CELs que atendem a todos os públicos com a prática de atividades físicas, 148 campos para a prática esportiva em todas as zonas da cidade e ter implantadas sete faixas liberadas, todos demandando serviços que podem ser oferecidos pelos apenados, a Semjel buscou a parceria com a Vemepa. “Essas pessoas, em sua maioria, autoras de infrações de menor gravidade, serão de extrema importância para conduzirmos o nosso trabalho”, disse o secretário Sildomar, agradecendo o acolhimento do projeto apresentado pela Semjel. “A nossa demanda por serviços é grande e vai ao encontro da necessidade da Vemepa de dar cumprimento às penas estabelecidas”, acrescentou.

Nos CELs, além das modalidades tradicionais como natação, futebol e hidroginástica, também são oferecidas modalidades que incluem as Pessoas Com Deficiência (PCDs), assim como crianças com autismo.

Texto: Ana Celia Ossame

Fotos: Mauro Smith

Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel)