Prefeitura estuda criação de políticas públicas para a proteção animal

Após reunião com representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na proteção de animais, o prefeito Arthur Virgílio Neto afirmou que estudará a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal para tratar da implantação de políticas públicas específicas para o tratamento de animais domésticos e silvestres. O encontro aconteceu nesta terça-feira, 21, no Palácio Rio Branco, no Centro.

“Na campanha eu já manifestava a minha vontade de criar políticas públicas voltadas para a proteção dos animais. Sou um apaixonado por cachorros e depois desse encontro tenho propostas efetivas para melhorar o tratamento dados aos animais domésticos e silvestres da cidade de Manaus”, declarou o prefeito.

Segundo Arthur Neto, a Prefeitura criará mecanismos para responsabilizar os donos de animais e punir aqueles flagrados abandonando ou maltratando os bichos de estimação.

“Vamos criar um banco de dados onde cada animal receberá um microchip de identificação que será, automaticamente, vinculado ao seu proprietário, que passará a ter responsabilidade legal sobre o animal”, explicou o prefeito, divulgando que a administração passada já adquiriu 30 mil chips, que serão utilizados para efetiva instalação do banco de dados.

De acordo Diego Alencar, protetor independente dos animais, atualmente Manaus tem 80 mil cachorros e 40 mil gatos em situação de abandono, além dos mais de 200 mil cães e gatos assistidos. Conforme o ativista, outra medida que deverá ser adotada pela Prefeitura é quanto ao controle de natalidade, aumentando o atendimento do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e intensificando a parceria com ONGs para realização das cirurgias de castração.

Para o presidente do Grupo Proteção Animal (GPA), Jorge Carneiro, é necessário que se aumentem as fiscalizações para punir os verdadeiros culpados pelo abandono de animais: a própria sociedade. “Já existe legislação considerando infração o abandono de animais, como o Código Sanitário de Manaus e a Lei Federal de Crimes Ambientais. O que falta é começar a punir o verdadeiro infrator que é o ser humano”, frisou.

A Prefeitura também se comprometeu em melhorar as ações já realizadas pelo CCZ e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) aumentando as fiscalizações contra pessoas que abandonam e maltratam os animais.
Fundo Municipal de Proteção Animal
Ainda segundo o prefeito Arthur Virgílio Neto, as ações do Conselho Municipal de Proteção Animal poderão ser financiadas com a criação de um Fundo Municipal, o que não traria ônus para Prefeitura.

“O Fundo seria autossustentável, arrecadando recursos por meio de doação e pela verba oriunda da aplicação de multas naqueles que foram flagrados descumprindo a Legislação Municipal de Proteção Animal”, destacou o prefeito. “Ouvi propostas muito boas durante a reunião. Elas serão reunidas em um documento que pretendo avaliar, juntamente, com outras propostas, como a do vereador Everaldo Farias (PV), que se encontra na análise do meu secretário de Governo, Humberto Michiles”, finalizou.

Arthur Neto adiantou que o Conselho Municipal de Proteção Animal, possivelmente, será incorporado à estrutura da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), já que a questão dos animais que vivem na rua também interfere na saúde pública, uma vez que eles mexem e espalham os lixos domiciliares, e ainda, podem transmitir doenças para os animais que vivem nas residências.

REPORTAGEM: Alita Menezes