Prefeitura de Manaus e Tribunal de Justiça discutem nova estratégia para a cobrança da Dívida Ativa
19/01/2015 17h16
O prefeito Arthur Virgílio Neto e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Graça Figueiredo, discutiram, nesta segunda-feira, 19, mecanismos para a cobrança da Dívida Ativa do Município, hoje avaliada em R$ 1,3 bilhão.
O encontro foi para resolver entraves no processo de cobrança e, consequentemente, diminuir o número de processos de dívidas que tramitam no TJAM. As estratégias planejadas visam recuperar parte do dinheiro da dívida, revertendo os valores para os cofres públicos municipais.
Para o prefeito, o convite da desembargadora para discutir o assunto prova sua sensibilidade em relação ao projeto de administração do município.
A presidente do Tribunal vê parte da Dívida Ativa como inviável de cobrança, já que as despesas processuais são maiores que o próprio valor de alguma delas.
Neste norte, ficou acertado que a prefeitura fará um levantamento para definir as dívidas que realmente devem ser cobradas pelo elevado valor, assim como detectar as dívidas de valores muito baixos que possam ser anistiadas.
A desembargadora lembrou que os custos do tribunal com avisos de recebimento dos processos que tramitam nas duas varas especializadas na cobrança da Dívida Ativa chegam a cerca de R$ 500 mil por ano.
“Queremos dar maior vazão aos julgamentos dos processos da Dívida Ativa da prefeitura. Por isso, faremos um estudo paras acelerar as cobranças, também visando o lado social das pessoas que podem ser anistiadas, pelo valor de bagatela de suas dívidas, e, assim, deixar que sigam suas vidas quites com a justiça”, disse a presidente.
O subprocurador do Município, Rafael Albuquerque, também esteve presente a reunião e esclareceu que a prefeitura deve fazer esse levantamento o mais rápido possível.
“Iniciaremos essa triagem imediatamente com a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef). Acredito que uma semana é o prazo razoável para que possamos levantar esses dados sobre a classificação das dívidas”, disse Albuquerque.
Matéria: Ulysses Marcondes
Fotos: Alex Pazuello
