Prefeitura dá o primeiro passo para a contratação dos catadores com a inscrição no CadÚnico

A Prefeitura de Manaus iniciou na manhã desta quinta-feira, 9, a inscrição dos catadores de lixo no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico). A medida cumpre exigência para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A ação aconteceu, simultaneamente, no Paço Municipal, Centro, e no bairro Santa Etelvina, zona Norte, coordenada pelas secretarias municipais de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp) e Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh).

Atualmente não existe um levantamento do número real de catadores profissionais  de lixo que atuam na cidade, mas a expectativa do Município é que mais de 400 cadastros sejam realizados. Somente após a inscrição no CadÚnico, que no Brasil serve de parâmetro para identificação das pessoas de baixa renda, é que os catadores poderão ser contratados pela Prefeitura, que terá que cumprir outras exigências para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Manaus, como a construção de galpões para armazenar o material recolhido pelos catadores.

“As primeiras contratações já estão à espera de autorização na Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está nos ajudando a definir uma planilha de preço para essas contratações. A nossa expectativa é que já no início de junho possamos assinar os primeiros contratos”, divulgou Paulo Farias, secretário da Semulsp.

Segundo a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Goreth Garcia Ribeiro, agora os catadores também poderão contar com a ajuda de custo mensal dos governos Federal, Estadual e Municipal, por meio dos programas Bolsa Família, Leite do Me Filho e outros.

“De fato, o maior ganho é que os catadores poderão ser contratados pela Prefeitura, com isso, poderão crescer enquanto empreendedores e poderão nos ajudar a construir uma cidade melhor, porque eles (os catadores) são o melhor exemplo de como tratar a questão do lixo”, afirmou Goreth Garcia.

Para a diretora da Cooperativa de Catadores Aliança, Alcinéia Izidoro, todos sairão beneficiados, pois terão a renda aumentada significativamente. “Temos catadores que ganham pouco pelo material recolhido, como os deficientes físicos, por exemplo. Com a possibilidade de a Prefeitura pagar o catador pelo trabalho que ele já presta, além dos benefícios oferecidos pelo CadÚnico, certamente garantiremos uma qualidade de vida e de trabalho melhor para os nossos cooperados”, finalizou.

Centro Histórico de Manaus

A Secretaria Municipal Extraordinária para Requalificação do Centro (Semex) também participou no primeiro dia de cadastro, reforçando a parceria firmada com os catadores e recicladores desde o início do ano. Atualmente, as associações e cooperativas que atuam na área central utilizam a rua Henrique Antony para fazer a separação do material recolhido.

A Coordenadoria de Patrimônio Histórico vem fazendo o levantamento dos prédios antigos do Centro para torná-los espaços de Utilidade Pública, inclusive, pelos catadores, que a até julho, quando se iniciam os trabalhos de requalificação do Centro Histórico, já deverão ter um espaço adequado para realizarem suas atividades.

REPORTAGEM: Alita Menezes