Prefeitura começa operação de fiscalização e monitoramento no Centro

A Prefeitura de Manaus iniciou, na manhã desta quinta-feira, 22, uma operação de fiscalização e monitoramento para coibir a venda de alimentos e mercadorias por vendedores ambulantes ilegais na área central da cidade. Foram criados dez postos fixos de fiscalização nas avenidas Eduardo Ribeiro, Sete de Setembro e ruas Marcílio Dias, Guilherme Moreira, Marechal Deodoro e vias adjacentes para evitar a entrada de vendedores não cadastrados pela prefeitura.

A operação envolveu 200 servidores da prefeitura e foi coordenada pela Secretaria Municipal do Centro (Semc), em parceria com as secretarias municipais de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), Infraestrutura (Seminf), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Comunicação (Semcom), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), Guarda Municipal, Fundação de Vigilância em Saúde e Polícia Militar.

No primeiro momento, todos os vendedores foram orientados sobre a proibição do comércio irregular e fiscais do Departamento de Vigilância Sanitária (DVisa) inspecionaram a procedência e a higiene na manipulação dos alimentos. “Nós vamos começar uma fiscalização mais intensa com o objetivo de retirar todos os ambulantes que não estão cadastrados na Sempab ou que pratiquem o comércio de alimentos naqueles carrinhos onde o consumidor não consegue determinar a procedência do que é vendido. E essa ação será permanente, de forma a requalificar o Centro”, afirmou o secretário da Semc, Glauco Francesco.

O diretor de Comércio Informal da Sempab, Paulo Gonçalves, alerta que os vendedores que atuam de forma ilegal podem procurar a regularização diretamente na secretaria, localizada na rua Carvalho Paes Andrade, 140, São Francisco, Zona Sul. “Para se legalizar, basta que a pessoa leve os documentos RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e duas fotos 3×4. O trabalhador deve levar três fotos de possíveis lugares nos bairros onde possam atuar. A fiscalização vai até esses lugares verificar se existe algum problema com o Implurb ou com o Ministério Público. Estando tudo certo, a pessoa recebe a autorização”, declarou Paulo.

Material recolhido

Uma grande quantidade de material utilizado por camelôs, que estavam infringindo o código de posturas do município, foi recolhida e armazenada em dois caminhões da Sempab e Seminf. Na praça Tenreiro Aranha, uma tenda que funcionava como restaurante, identificada como ‘Restaurante do Chicão, foi totalmente retirada. A autuação ocorreu porque havia autorização para funcionar apenas como banca de Tacacá, porém o espaço havia virado um ‘restaurante’ e com tamanho acima do permitido. Além disso, estava comercializando bebidas alcoólicas, o que não é permitido.  Todo o material, como freezers, geladeiras, mesas e produtos alimentícios, foi levado por fiscais da Sempab.

No Pavilhão Central, na praça Tenreiro Aranha, cinco usuários de drogas que ocupavam o espaço foram abordados pela Semasdh e encaminhados para o Centro Pop – destinado às pessoas que vivem em situação de rua. O pavilhão receberá tapumes para evitar o retorno e a permanência dos usuários.

Lojistas orientados

Todas as lojas que estavam com expositores nas calçadas foram notificadas e seus proprietários e gerentes orientados a utilizarem só as dependências da loja. Na rua Marechal Deodoro, a loja Beta Confecções foi orientada a retirar a mercadoria da calçada, mas, duas horas depois, no retorno da equipe aos mesmos pontos, a loja havia retornado com as bancas de roupas e araras para a calçada e rua. O estabelecimento foi autuado pelo Implurb e também notificado por estar com um toldo muito baixo.

Reportagem: Leonardo Fierro e Assessoria da Semc

Fotos: Tácio Melo