Prefeitura avança na desburocratização de licenças sanitárias de novas atividades comerciais

Em busca de desburocratização e agilidade no trâmite de processos de licenciamento de estabelecimentos comerciais na cidade de Manaus, foi realizada uma reunião de representantes do Comitê de Modernização e Desburocratização da Prefeitura de Manaus com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL – Manaus) para apresentação de ações implementadas para facilitar o andamento de processos no âmbito da Vigilância Sanitária (Visa Manaus).

O secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto frisou que o processo de desburocratização pretende modernizar a prestação do serviço público para os comerciantes. “Desburocratizar é o caminho para a eficiência da administração. O ganho da sociedade com a desburocratização vai além das agilidades nos procedimentos legais, pois com essa modernização estamos agilizando o serviço público”, exaltou.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL-Manaus), Ralph Assayag, acompanhado do superintendente da CDL, Manuel Joaquim, da diretora Ellen Litaiff, do diretor da Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), Marco Fabris, e do chefe da Divisão de Controle Processual da Semsa, Orleilson Cavalcante.

Cabe ao comitê acelerar o licenciamento urbano e a concessão da prorrogação do prazo de validade de licenças sanitárias e ambientais, além de viabilizar a implantação do Sistema Informatizado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged) nos órgãos e entidades da prefeitura.

O presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas, Ralph Assayag, destacou as vantagens para o comércio do processo de modernização e desburocratização. “Conseguimos caminhar bastante hoje com as ações da Visa Manaus e estamos confiantes quanto ao futuro. Neste momento de crise é importante contar com a celeridade nos processos de licenciamento de novos estabelecimentos comerciais. Teremos inúmeras vantagens como a oportunidade da abertura de novos estabelecimentos comerciais e consequentemente novos empregos”, ressaltou.

O diretor da Visa Manaus garantiu que a modernização vai promover a simplificação e processo ao atendimento ao cidadão. “Fizemos um grupo interno para realizar um estudo e saber quais as medidas possíveis para modernizar e desburocratizar o sistema. A partir deste processo será viável a prorrogação do prazo de validade de licenças sanitárias”, garantiu.

O comitê reúne as secretarias municipais de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Saúde (Semsa), por meio do Departamento de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e a Procuradoria Geral do Município (PGM).

Fotos: Assessoria Semsa

Departamento de Comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa):92 3236-8315