Prefeitura analisará recomendação do MPE sobre permissionários do Mercado Adolpho Lisboa

A Prefeitura de Manaus analisará recomendação do Ministério Público Estadual (MP-AM) sobre abertura de procedimento licitatório para a ocupação das bancas do Mercado Municipal Adolpho Lisboa. A afirmação foi feita pelo titular da Secretaria Municipal Extraordinária para Requalificação do Centro (Semex), Rafael Assayag, no início da tarde desta quarta-feira, 15, durante reunião com os atuais permissionários que atuam na feira provisória, instalada no entorno do Mercado.

O MP-AM encaminhou ofício no início desta semana à Prefeitura informando da necessidade de abrir nova concorrência com vistas a ocupação dos espaços comerciais do Mercado Municipal. Entretanto, o secretário do Centro pediu aos permissionários que reúnam toda documentação e registros das suas atividades, a fim de juntar provas que comprovem o tempo que trabalham como permissionários, e ainda mostrar a injustiça que seria levá-los a uma nova disputa de espaço, dado a história de vida e de trabalho de cada um no Mercadão.

“Vamos reunir a documentação de cada permissionário, colocar na mão da Procuradoria Geral do Município para analisar a necessidade da licitação e provar que vocês estão aqui há muitos anos. Dentro da legalidade, em parceria com os poderes constituídos, não vai faltar esforço do prefeito Arthur Virgílio Neto para que vocês voltem ao espaço que ocupavam antes do início das obras de restauro”, disse Rafael Assayag aos permissionários.

O Secretário do Centro reforçou aos permissionários a determinação do prefeito em seguir com o cronograma da obra que prevê a retirada da feira provisória dos fundos do Mercado, até o dia 2 de setembro, e a garantia dada pelo prefeito quanto à ajuda de custo para eles durante o período que ficarão sem suas atividades.

Rafael lembrou que o valor da ajuda está em fase de análise técnica e que será informado durante audiência pública a ser realizada no início do mês de junho, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O titular da Semex disse ainda que o pagamento dessa ajuda de custo só será feita com a comprovação de 90% da presença dos permissionários do Mercado, nos cursos que serão oferecidos a eles.

O permissionário Ariberto Matos, 54, disse que o principal documento que eles podem conseguir para comprovar suas histórias de trabalho do Mercado Municipal são os carnês do antigo Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Por meio dele os permissionários pagavam pela manutenção do Mercadão, ainda nos anos de 1970.

“Vamos ter algum trabalho para achar o DAM. Mas, com ele e com outros documentos gostaríamos que o Ministério Público entendesse a nossa história de vida nesse lugar”, observou Ariberto Matos. Ele afirma ser a terceira geração da família a trabalhar no Adolpho Lisboa.

Emerson Quaresma

Jornalista Assessor de Comunicação da Secretaria Municipal
Extraordinária para Requalificação do Centro – SEMEX