Prefeitura abre inscrições para a Semana do Orçamento Público, que acontece em agosto

A Prefeitura de Manaus abre nesta quarta-feira, 20, inscrições para a segunda edição da Semana de Estudos sobre o Orçamento Público, que acontece entre os dias 10 e 12 de agosto. Os interessados têm até o dia 3 do próximo mês para acessar o portal da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi) e garantir a participação no evento.

Podem participar servidores públicos, entidades de classe, professores e outras categorias profissionais que lidam com a gestão pública. A população também pode se inscrever gratuitamente. Serão três dias de debates sobre as leis que regem os recursos públicos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

A realização do evento – coordenada pela Espi a pedido da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) – atende à Lei nº 1.341/2009 que instituiu a Semana do Orçamento Público. A diretora-geral da Espi, Luiza Bessa Rebelo, explica que o evento representa a oportunidade de debater, com a população, os caminhos que percorrem os recursos públicos.

“A Semana do Orçamento é a oportunidade de discutir o orçamento com a sociedade. E vamos debater ainda os 16 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, problematizando o assunto com os gestores públicos. Então qualquer pessoa pode participar. Teremos minicursos, palestras, exposições científicas, tudo para que o orçamento seja de conhecimento da sociedade”, avalia Luiza Bessa.

Para o secretário da Semef, Ulisses Tapajós, a Semana do Orçamento é fundamental à sociedade ao possibilitar a discussão, junto à população, sobre como se arrecada e como se gasta o dinheiro do cidadão. Ele destaca, ainda, a presença de representantes de órgãos atuantes na gestão do orçamento.

“Nós vamos discutir vários temas, na medida em que no momento atual é tão importante buscar o equilíbrio fiscal no Município. Não podemos nos esquecer de que o Brasil vive uma crise grande, com previsão de déficit público para esse ano em R$ 170 bilhões. É preciso encontrar formas de combater o déficit para que a se possa investir nas cidades, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos”, afirma o secretário da Semef.

As atividades da Semana do Orçamento Público acontecem na sede da Espi, à Avenida Professor Nilton Lins, 3259, Bloco D – Parque das Laranjeiras.

Texto: Mário Bentes