Prefeito se reúne com comerciantes para discutir dívida ativa

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, reuniu-se com empresários do terceiro setor em um almoço realizado na Federação do Comércio do Estado do Amazonas, Fecomércio, nesta quinta-feira (7). Entre os assuntos de destaque, a dívida ativa do município e o Refis Municipal, para a quitação de dívidas do setor comercial.

Segundo estudos realizados pela Secretaria Municipal de Finanças (Semef),  a dívida ativa do terceiro setor com o Município ultrapassa os R$ 4 bilhões, valor que poderia ser investido em diversas áreas, mas que não está nos cofres públicos. Durante a reunião Arthur Neto afirmou que espera recuperar pelo menos 30% do valor para que sejam realizados investimentos, principalmente nas áreas da saúde e educação.

“Nós temos muita expectativa de resgatar o máximo possível para a Prefeitura da dívida ativa e chegarmos a, pelo menos, R$ 1,2 bilhão. Seria algo fantástico para nós. Com isso, poderíamos investir em outros setores que são prioritários como educação e saúde”, declarou o prefeito Arthur.

A dívida ativa foi contestada pelo presidente da Fecomércio, o empresário Roberto Tadros. Segundo ele, boa parte deste valor que os empresários devem à  Prefeitura já prescreveu o prazo de cinco anos e, portanto, já não existem mais.

“É preciso que o município se movimente para cobrar dentro do prazo legal aqueles devedores que tem dívidas que ainda não prescreveram. As que têm mais de cinco anos, não podem ser cobradas. Existem no papel, mas na exigência da comprovação, deixaram de existir”, afirmou Tadros.

O presidente da entidade aproveitou a ocasião para solicitar do prefeito o Refis Municipal, programa de Recuperação Fiscal criado pelo governo federal, mas que só traz benefícios aos empresários se for englobada por estado e município.

Em contrapartida, Arthur pediu apoio dos empresários na formação de Parcerias Público-Privadas (PPP) para cuidar das creches que estão sendo construídas pelo poder municipal. “Digamos que a construção de uma creche custe R$ 2 milhões. Por ano, com a manutenção dessa creche, nós gastamos outros R$ 2 milhões. Ou seja, nós gastamos o equivalente a uma nova unidade. Se não tivermos a parceria dos empresários nessa manutenção, fica difícil para a prefeitura atender a necessidade de tantas creches”, concluiu Arthur.

Reportagem: Leonardo Fierro